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Projeto de Resolução (PR) · 289 no total

Dionisio Lins

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Resolução (PR) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PR 2656/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/06/2026 CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNAL "O DIA" PELOS SEUS 75 ANOS DE EXISTÊNCIA Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 2559/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/05/2026 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PASTOR MARCOS GLADSTONE CANUTO DA SILVA Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 2529/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/05/2026 CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO À RÁDIO TUPI FM Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 2528/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/05/2026 CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO PROGRAMA "CIDINHA LIVRE" DA SUPER RÁDIO TUPI - RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 2527/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/05/2026 CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO A ILMA. SRA. KELLY JORGE "BONEKA AMARELA" DA SUPER RÁDIO TUPI - RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 2511/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/04/2026 CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO ILMO. SR. CRISTIANO SANTOS Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 2510/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/04/2026 CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO ILMO. SR. WAGUINHO MONTES Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 2509/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/04/2026 CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO PROGRAMA FRANCISCO BARBOSA DA SUPER RÁDIO TUPI DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 2508/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/04/2026 CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO ILMO. SR. MÁRIO BELISÁRIO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 2483/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/04/2026 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILMO. SR. JOSEMAR GIMENEZ RESENDE PRESIDENTE DA SUPER RÁDIO TUPI - RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 2422/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/03/2026 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. HERMÓGENES BARBOSA, (CONHECIDO COMO GREGO), SERVIDOR PÚBLICO DA ALERJ. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
PR 2267/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/02/2026 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DOUTORA TATIANA LOBO COELHO DE SAMPAIO, CIENTISTA QUE DESENVOLVEU EM LABORATÓRIO A POLILAMININA, MOLÉCULA CAPAZ DE REVERTER LESÕES MEDULARES. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
PR 2192/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/12/2025 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR GUILHERME JANDRE DELAROLI. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 11 autores
PR 2087/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2025 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À MÉDICA DOUTORA SANDRA PINTO DA COSTA VITAL Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1746/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/10/2025 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. ANDRÉ LUIZ LAGES MACHADO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1639/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/09/2025 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À ILMA. SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO EVARISTO DE BRITO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1439/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/06/2025 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO MESTRE DE BATERIA MOACYR SILVA PINTO – MESTRE CIÇA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 9 autores
PR 1351/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/05/2025 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À CANTORA, COMPOSITORA E ATRIZ LADY GAGA Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1325/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/05/2025 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SR. CAETANO EMANUEL VIANA TELES VELOSO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 13 autores
PR 1290/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/04/2025 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 810 DE 1997 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ - ART. 37 INCISO XVII Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1279/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/04/2025 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICKSON GRACIE. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
PR 1266/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/03/2025 CONDEDE A MEDALHA TIRANDENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A ILMA. SRA. PATRÍCIA DOS SANTOS RIBAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1265/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/03/2025 CONDEDE A MEDALHA TIRANDENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. MARIO GIRASOLE - VICE-PRESIDENTE DE ASSUNTOS REGULATÓRIOS E INSTITUCIONAIS DA EMPRESA TIM BRASIL Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1155/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/12/2024 CONDEDE O TÍTULO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO MÉDICO E CIRURGIÃO CARDIOLOGISTA DOUTOR ESMERALCI FERREIRA Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 950/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/08/2024 CONDEDE A MEDALHA TIRANDENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. PEDRO DA CONCEIÇÃO DA SILVA Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 884/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/06/2024 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR SEBASTIÃO RONALDO PINHEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 883/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/06/2024 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A JORNALISTA LUCIANA PICORELLI BRETAS DOS SANTOS Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 865/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/06/2024 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO MÉDICO DR. LUIZ CARLOS MENDONÇA Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 843/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/06/2024 CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNALISTA ILMO. SR. SIDNEY NOLASCO REZENDE Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 840/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/06/2024 CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO A JORNALISTA LUCIANA PICORELLI BRETAS DOS SANTOS Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 803/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/06/2024 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM AO DEPUTADO OTONI DE PAULA PAI. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 69 autores
PR 763/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/05/2024 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À REBECA RODRIGUES DE ANDRADE. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 37 autores
PR 668/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/03/2024 INSTITUI O DIPLOMA FRANCISCO DORNELLES NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 428/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/11/2023 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXMO. SR. DR. ANDRÉ LUIS DANTAS FERREIRA - ANDRÉ MOURA Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 374/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/10/2023 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXMO. SR. DR. MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL LUIS ROBERTO BARROSO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
PR 355/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/10/2023 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMO. SR. DR. FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, MINISTRO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 341/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/10/2023 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMO. SR. DR. FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, MINISTRO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO BRASIL Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 335/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/09/2023 CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO À SUPER RÁDIO TUPI - RIO DE JANEIRO, PELA CELEBRAÇÃO DOS SEUS 88 ANOS DE EXISTÊNCIA Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 257/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/08/2023 CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO AO PROGRAMA FANTÁSTICO O SHOW DA VIDA DA REDE GLOBO DE TELEVISÃO PELOS SEUS 50 ANOS DE EXISTÊNCIA Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 255/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/08/2023 CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO PROGRAMA FANTÁSTICO O SHOW DA VIDA DA REDE GLOBO DE TELEVISÃO PELOS SEUS 50 ANOS DE EXISTÊNCIA Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 211/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/06/2023 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES, POST MORTEM, E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. DR. ROBERTO RAPOPORT. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 200/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/06/2023 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. DOUTOR ROBSON TADEU DE CASTRO MACIEL JÚNIOR, PROCURADOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
PR 175/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/06/2023 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMO. SR. ABNER DE CÁSSIO FERREIRA, PASTOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE DEUS EM MADUREIRA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 12 autores
PR 148/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/05/2023 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRE VINÍCIUS JOSÉ PAIXÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 42 autores
PR 127/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/05/2023 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO JORNALISTA, ESCRITOR E PRESIDENTE DA ACADEMIA DE LETRAS ILMO. SR. MERVAL PEREIRA Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 82/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/04/2023 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PORTELA, PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS 100 ANOS DE EXISTÊNCIA A SEREM CELEBRADOS NO DIA 11 DE ABRIL DE 2023 Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 78/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/04/2023 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A ILMA. SRA. TAYANE DA SILVA BESERRA - CAPITÃ DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1658/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/12/2022 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO COMUNICADOR COMUNITÁRIO RENE SILVA DOS SANTOS Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 8 autores
PR 1656/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/12/2022 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. JOSÉ NILTON BARBOSA Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1632/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/12/2022 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ - WASHINGTON QUAQUÁ Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1631/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/12/2022 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À MÉDICA DOUTORA CAMILA RIBEIRO DA SILVA Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1483/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/11/2022 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ALEXANDRE DE MORAES. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 14 autores
PR 1411/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/06/2022 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A EXMA. DRA. RENATA GIL ALCANTARA VIDEIRA, JUIZA DE DIREITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
PR 1410/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/06/2022 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. RODRIGO BAPTISTA PACHECO, DEFENSOR PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
PR 1409/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/06/2022 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. ANDRÉA SENA DA SILVEIRA, DEFENSORA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 14 autores
PR 1408/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/06/2022 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR FRANCISCO MESSIAS NETO, DEFENSOR PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 13 autores
PR 1406/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/06/2022 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. ANDRÉ LUÍS MACHADO DE CASTRO, DEFENSOR PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
PR 1405/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/06/2022 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. MARIA CARMEN DE SÁ, DEFENSORA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 21 autores
PR 1372/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/06/2022 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR CLAUDIO IBRAIM VAZ LEAL, MAIS CONHECIDO COMO BRANCO, EX-JOGADOR DE FUTEBOL Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 7 autores
PR 1336/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/06/2022 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR MAURO OSÓRIO DA SILVA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 10 autores
PR 1195/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/04/2022 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO DESEMBARGADOR HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 1185/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/04/2022 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. SANDRO DA SILVA AVELAR - PRESIDENTE DO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO SERRA Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1178/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/04/2022 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ADVOGADO E EMPRESÁRIO ILMO. SR. RICARDO CHARTINI Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1075/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/03/2022 CONCEDE A MEDALHA TIRANDENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A ADVOGADA FLÁVIA CRISTINA ESTEVES DE AGUIAR Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1071/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/03/2022 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO RIO - DR. ALEXANDRE BIANCHINI Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1050/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/03/2022 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO JURISTA - DOUTOR RICARDO LODI RIBEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1002/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/02/2022 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR FELIPE CARVALHO GONÇALVES DA SILVA, JUIZ DE DIREITO E PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AMAERJ). Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 8 autores
PR 992/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/02/2022 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DR. MAX RODRIGUES LEMOS Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 877/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/12/2021 CRIA O PRÊMIO “REGINA LEITE GARCIA” PARA DISTINGUIR PESSOAS E INSTITUIÇÕES QUE SE DESTAQUEM NA ÁREA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 6 autores
PR 873/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/12/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. JORGE HENRIQUE CORRÊA RODRIGUES Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 872/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/12/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO JORNALISTA PEDRO FIGUEIREDO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
PR 864/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/12/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A DOUTORA FLAVINE MEGHY METNE MENDES Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 862/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/12/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SR. MARCUS VINÍCIUS GIGLIO RODRIGUES REGO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 70 autores
PR 857/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2021 INSTITUI, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O COMITÊ PARA PREVENÇÃO DE HOMICÍDIOS DE ADOLESCENTES NO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 25 autores
PR 840/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/11/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. CAIO RIBEIRO DE CARVALHO - ATLETA PARALÍMPICO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 45 autores
PR 839/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/11/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. GUILHERME ADEMILSON DOS ANJOS SANTOS - ATLETA GUIA DA EQUIPE PARALÍMPICA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 45 autores
PR 838/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/11/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. JOÃO VICTOR TEIXEIRA DE SOUZA - ATLETA PARALÍMPICO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 45 autores
PR 837/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/11/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. JONAS ALEXANDRE DE LIMA SILVA - ATLETA-GUIA DA EQUIPE PARALÍMPICA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 45 autores
PR 836/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/11/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. FRÉDÉRIC MALLRICH JR. - TÉCNICO DA EQUIPE PARALÍMPICA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 45 autores
PR 835/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/11/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. RAFAEL AUGUSTO JACOB DE JESUS - FISIOTERAPEUTA DA EQUIPE PARALÍMPICA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 45 autores
PR 834/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/11/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. SORAIA IZABEL CORRÊA CABRAL - TÉCNICA DA EQUIPE PARALÍMPICA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 45 autores
PR 796/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/11/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO DR. IVAN LUIZ CORDOVIL DE OLIVEIRA – MÉDICO CARDIOLOGISTA Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 795/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/11/2021 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SR. DR. ADOLPHO KONDER HOMEM DE CARVALHO FILHO - PRESIDENTE DO DETRAN/RJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 744/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/10/2021 CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO ILMO. SR. GUSTAVO RIBEIRO – JORNALISTA E REPÓRTER DO JORNAL “O DIA” – RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 743/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/10/2021 CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO JANEIRO AO ILMO. SR. SIDNEY NOLASCO REZENDE – JORNALISTA DA CNN BRASIL Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 733/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/10/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMO. SR. DR. EDUARDO PAES FERNANDES - PROMOTOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 725/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/10/2021 CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO ILMO. SR. PEDRO FIGUEIREDO – JORNALISTA E REPÓTER DA REDE GLOBO – RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 724/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/10/2021 CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO ILMO. SR. ERICK RIANELLI – JORNALISTA E REPÓTER DA REDE GLOBO – RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 714/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. TUANY PRISCILA BARBOSA SIQUEIRA - ATLETA PARALÍMPICA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 713/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. RICARDO GOMES DE MENDONÇA - ATLETA PARALÍMPICO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 712/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. VIVIANE FERREIRA SOARES - ATLETA PARALÍMPICA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 711/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. WILIANS SILVA DE ARAÚJO - ATLETA PARALÍMPICO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 710/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. FERNANDO BARBOSA DE OLIVEIRA - TÉCNICO DA EQUIPE PARALÍMPICA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 709/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. NEWTON VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR - ATLETA GUIA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 708/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. DOUGLAS ROCHA MATERA - ATLETA PARALÍMPICO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 707/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. DIANA CRISTINA BARCELOS DE OLIVEIRA - ATLETA PARALÍMPICA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 706/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. CAMILA MARIA - ATLETA PARALÍMPICA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 705/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. WESCLEY CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA - ATLETA PARALÍMPICO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 704/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. COSME DO NASCIMENTO - TÉCNICO DA EQUIPE PARALÍMPICA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 703/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. FÁBIO DIAS - TÉCNICO DA EQUIPE PARALÍMPICA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 702/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. MICHEL PESSANHA - ATLETA PARALÍMPICO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 701/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. TAYANA DE SOUZA MEDEIROS - ATLETA PARALÍMPICA Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 700/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. KARLA FERREIRA CARDOSO - ATLETA PARALÍMPICA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 699/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. WALLACE ANTÔNIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS - ATLETA PARALÍMPICO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 698/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. FÁBIO BORDIGNON - ATLETA PARALÍMPICO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 697/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. FELIPE DE SOUZA GOMES - ATLETA PARALÍMPICO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 696/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. JULYANA CRISTINA SILVA - ATLETA PARALÍMPICA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 695/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. EMANOEL VICTOR SOUZA DE OLIVEIRA - ATLETA PARALÍMPICO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 694/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. DIOGO REBOUÇAS - ATLETA PARALÍMPICO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 693/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. JUCELINO DA SILVA - ATLETA PARALÍMPICO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 692/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. DANIEL BRANDÃO MARTINS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 691/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. VITOR ANTÔNIO DE JESUS - ATLETA PARALÍMPICO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 690/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. JOÃO BATISTA CARVALHO E SILVA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
PR 682/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/09/2021 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS BAÍA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 10 autores
PR 678/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/09/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR NICOLA MOREIRA MICCIONE, SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 658/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/08/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA, POST MORTEM, AO MÉDICO PNEUMOLOGISTA DOUTOR CARLOS ALBERTO CHAVES Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 18 autores
PR 646/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/08/2021 CONDEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. ÁLVARO HENRIQUE PIRES MOREIRA, "ALVINHO DA CAMÉLIA" Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 631/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/08/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA, POST MORTEM, AO EX-DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ TÁVORA, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO AO LEGISLATIVO FLUMINENSE Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 21 autores
PR 624/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/07/2021 DENOMINA A SALA 311 DO PALÁCIO TIRADENTES COMO “SALA DEPUTADO LUIZ PAULO” Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 70 autores
PR 601/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/06/2021 CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO A ILMA. SRA. ISABELE BENITO – JORNALISTA, REPÓRTER, APRESENTADORA E RADIALISTA DA SUPER RÁDIO TUPI - RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 600/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/06/2021 CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO ILMO. SR. JOSEMAR GIMENEZ RESENDE PRESIDENTE DA SUPER RÁDIO TUPI - RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 599/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/06/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRISSIMO SENHOR DOUTOR MARCELO BARRETO FRANCO DA SILVEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 580/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/05/2021 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO JANEIRO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DOUTORA FERNANDA SANTOS FERNANDES Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 579/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/05/2021 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO JANEIRO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DOUTORA DÉBORA FERREIRA RODRIGUES. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 578/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/05/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA ILUSTRÍSSMA SENHORA DOUTORA PATRÍCIA PAIVA AGUIAR Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 562/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/05/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO JOGADOR DE FUTEBOL CLAUDIO IBRAHIM VAZ LEAL, O BRANCO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 7 autores
PR 554/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/04/2021 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO JANEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 506/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/02/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXMO. SR. DR. DEPUTADO FEDERAL ARTHUR CÉSAR PEREIRA DE LIRA – PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS DO BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
PR 505/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/02/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMO. SR. DR. DEPUTADO FEDERAL ARTHUR CÉSAR PEREIRA DE LIRA – PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS DO BRASIL Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
PR 493/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/02/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMO. SR. DR. NICOLA MOREIRA MICCIONE - SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
PR 492/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/02/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A DOUTORA NISIA TRINDADE LIMA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
PR 480/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/12/2020 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF). Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 6 autores
PR 478/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/12/2020 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM AO CABO DA POLÍCIA MILITAR DERINALTO CARDOSO DOS SANTOS - CABO CARDOSO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
PR 450/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/10/2020 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES “POST-MORTEM” AO SENADOR AROLDE DE OLIVEIRA Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 29 autores
PR 444/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/10/2020 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM AO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO ALVES PEIXOTO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 18 autores
PR 439/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/10/2020 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA, AO ILMO. SR. JOSEMAR GIMENEZ RESENDE PRESIDENTE DA SUPER RÁDIO TUPI - RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 429/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/09/2020 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM AO EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR SYLVIO CAPANEMA DE SOUZA Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 409/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/06/2020 DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 34 autores
PR 401/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/05/2020 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM A GIL VIANNA, DEPUTADO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 62 autores
PR 384/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/03/2020 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ) PELO CENTENÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
PR 301/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/11/2019 ALTERA O ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA INCLUIR A PREVISÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PATERNIDADE PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 13 autores
PR 272/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/10/2019 “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA A CAPITÃ BM CLÁUDIA GONÇALVES LOPES DE SOUSA Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 262/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/10/2019 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO - KAKAY. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 258/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/09/2019 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMO. SR. DR. CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO SENADOR DA REPÚBLICA E PRESIDENTE NACIONAL DO PARTIDO PROGRESSISTAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 199/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/08/2019 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A NADADORA BRASILEIRA ANA MARCELA JESUS SOARES DA CUNHA Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 193/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/08/2019 INSTITUI NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISTAVIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PRÊMIO JOÃO GILBERTO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 165/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/06/2019 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DEPUTADO FEDERAL RODRIGO MAIA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE DEPUTADOS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 11 autores
PR 138/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/06/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO - KAKAY Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 92/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/05/2019 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO MAJOR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, IVAN BLAZ Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 72/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/04/2019 FICAM OS VEÍCULOS DESTINADOS PARA USO EXCLUSIVO DOS PARLAMENTARES AUTORIZADOS A UTILIZAREM PLACAS ESPECÍFICAS DA ALERJ Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 24/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/02/2019 INSTITUI A COLOCAÇÃO NOS PAINÉIS ELETRÔNICOS DO PLENÁRIO DA ALERJ A SIGLA PARTIDÁRIA DE CADA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 3/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/02/2019 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO GENERAL AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 823/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/11/2018 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A REDE GLOBO DE TELEVISÃO - CENTRAL DE JORNALISMO - ATRAVÉS DO ILMO. SR. ROBERTO IRINEU MARINHO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 816/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/10/2018 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 810 DE 1997 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ - ART. 238, PARÁGRAFOS 1º E 2º Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 757/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/08/2018 CONCEDE À TRIBUNA DE HONRA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O NOME DE JOSÉ LUIZ ANCHITE Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 632/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/03/2018 CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR POST MORTEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO JOGADOR E TÉCNICO DE VOLEIBOL, EX-PRESIDENTE DO BOTAFOGO FUTEBOL E REGATAS E DIRETOR DO ATLÉTICO MINEIRO, PAULO ROBERTO DE FREITAS - BEBETO DE FREITAS - POR SUA CONTRIBUIÇÃO E DIFUSÃO DO ESPORTE. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 8 autores
PR 539/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/09/2017 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. MARCELO ALVES PRESIDENTE DA RIOTUR Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 524/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/09/2017 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SENHORA CINTHIA PITZ PIMENTA PINHEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 516/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/08/2017 ACRESCENTA O INCISO VII AO ART. 141 DO REGIMENTO INTERNO DA ALERJ, QUE DISPÕE SOBRE O DESTAQUE, NA FORMA QUE MENCIONA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 9 autores
PR 415/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/02/2017 CONCEDE A MEDALHA TIRANDENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. ALEX SILVA ANDRÉ, TENENTE CORONEL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 381/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/11/2016 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMO. SR. DR. ELISEU LEMOS PADILHA, MINISTRO DA CASA CIVIL Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 349/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/09/2016 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILMO. SR. DR. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 268/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/03/2016 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 258/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/03/2016 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR ACHIM STEINER, SUBSECRETÁRIO-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 257/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/03/2016 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PROFESSOR ROGER FINDLEY, ESPECIALISTA EM DIREITO AMBIENTAL. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 256/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/03/2016 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO PROFESSOR ROGER FINDLEY, ESPECIALISTA EM DIREITO AMBIENTAL. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 255/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/03/2016 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SENHOR ACHIM STEINER, SUBSECRETÁRIO-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 226/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/02/2016 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. DR. JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 210/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/12/2015 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. ALCINO RODRIGUES CARVALHO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 85/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/06/2015 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. ARTHUR LEITE - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MAGNO MADUREIRA - ACIMM Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 31/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/03/2015 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. JOÃO BARRETO PEREIRA DA COSTA Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1406/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/12/2014 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A EXCELENTÍSSIMA DEFENSORA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXMA. SRA. LUZANILBA MOREIRA DA SILVA Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1370/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/11/2014 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. JAMES WALKER NEVES CORREA JUNIOR Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1341/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/09/2014 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. MELQUISEDEC FERREIRA DA ROCHA Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1265/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/05/2014 CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR A EXMA. SRª. DILMA VANA ROUSSEFF, PRESIDENTA DA REPÚBLICA DO BRASIL Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1208/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/03/2014 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. FRANCISCO CANTISANO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1179/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/03/2014 CONCEDE A MEDALHA TIRANDENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. ANTÔNIO VANDERLER DE LIMA Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1178/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/03/2014 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. WAGNER VIVEIROS PELEGRINE Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 932/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/05/2013 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SOLDADO PM SAINT'CLAIR GOMES PORTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 931/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/05/2013 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SOLDADO PM MARCELO MAIA DE OLIVEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 930/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/05/2013 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SOLDADO PM JONAS XAVIER DE MELO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 889/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/04/2013 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA "POST MORTEM" AO GRANDE CANTOR E BOTAFOGUENSE, EMÍLIO SANTIAGO, PELA SUA ENORME CONTRIBUIÇÃO À MÚSICA BRASILEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 12 autores
PR 870/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/04/2013 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SUA SANTIDADE O CARDEAL JORGE MARIO BERGOGLIO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
PR 844/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/03/2013 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. MARCELO PIRES VIEIRA Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 792/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/11/2012 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À EXCELENTISSIMA DRA. CLAUDIA DAS GRAÇAS MATTOS DE OLIVEIRA PORTOCARRERO, PROMOTORA DE JUSTIÇA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 6 autores
PR 791/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/11/2012 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTISSIMO DR. GUILHERME MATTOS DE SCHUELER, PROMOTOR DE JUSTIÇA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 6 autores
PR 790/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/11/2012 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTISSIMO DR. ROBERTO GOES VIEIRA, PROMOTOR DE JUSTIÇA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 6 autores
PR 789/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/11/2012 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTISSIMO DR. DÉCIO LUIZ ALONSO GOMES, PROMOTOR DE JUSTIÇA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 6 autores
PR 788/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/11/2012 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTISSIMO DR. ATILA PEREIRA DE SOUZA, PROMOTOR DE JUSTIÇA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 6 autores
PR 787/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/11/2012 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À EXCELENTISSIMA DRA. ANNA MARIA DI MASI, PROCURADORA DE JUSTIÇA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 6 autores
PR 786/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/11/2012 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À EXCELENTISSIMA DRA. CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA, PROCURADORA DE JUSTIÇA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 6 autores
PR 785/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/11/2012 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTISSIMO DR. RODRIGO CESAR MEDINA DA SILVA, PROMOTOR DE JUSTIÇA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 6 autores
PR 784/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/11/2012 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTISSIMO DR. MARCOS ANDRÉ CHUT, PROCURADOR DE JUSTIÇA Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 6 autores
PR 783/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/11/2012 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTISSIMO DR. ALBERTO FLORES CAMARGO, PROMOTOR DE JUSTIÇA Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 6 autores
PR 762/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/09/2012 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR CLARENCE CLYDE SEEDORF. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 14 autores
PR 741/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/08/2012 CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. JOSÉ AURÉLIO BARBOSA DE MEDEIROS - LELECO BARBOSA Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 693/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/05/2012 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMO. SR. DR. JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES, MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 641/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/04/2012 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. JOSÉ AURÉLIO BARBOSA DE MEDEIROS - LELECO BARBOSA Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 596/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/03/2012 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXMO. SR. SÉRGIO SIMÕES, SECRETÁRIO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL E COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 576/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/02/2012 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. CARLOS MACHADO BRITO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 552/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/12/2011 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A DEPUTADA FEDERAL EXMA. SRA. ROSE DE FREITAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 532/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/11/2011 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. CLÓVIS MONTEIRO - COMUNICADOR DA RÁDIO TUPI Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 371/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/09/2011 CONCEDE A MEDALHA TIRANDENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR ARNALDO MONTEIRO LUNA Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 268/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/08/2011 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. ÁLVARO BARROS MOREIRA - "ÁLVARO DA CAMÉLIA" Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 157/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/05/2011 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A CAMPANHA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DENOMINADA "OPERAÇÃO LEI SECA" Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 138/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/05/2011 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. ANTÔNIO CARLOS DA COSTA, COMUNICADOR DO SISTEMA GLOBO DE RÁDIO - SHOW DO ANTÔNIO CARLOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 82/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 31/03/2011 INSTITUI O SISTEMA DE INTERNET SEM FIO NO ÂMBITO DA ALERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 52 autores
PR 76/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/03/2011 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR GLÁUCIO BOECHAT COSTA Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 38/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/02/2011 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. DR. CARLOS ROBERTO DE FIGUEIREDO OSÓRIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1566/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/12/2010 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR LUIZ ZVEITER PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1565/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/12/2010 CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR LUIZ ZVEITER, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1534/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/11/2010 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A ILMA. SRA. DRA. ANA SILVIA CORSO MATTE Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1522/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/11/2010 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILMO. SR. DR. JOSÉ HENRIQUE PINTO, DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO - RIOLUZ Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1494/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/09/2010 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DOUTORA PAULA BELLOTTI Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1446/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/08/2010 CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO AO RADIALISTA ERALDO LEITE Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1445/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/08/2010 CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO AO RADIALISTA LOUREIRO NETO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1444/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/08/2010 CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO AO RADIALISTA GILSON RICARDO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1439/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/07/2010 CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO AO RADIALISTA ANTÔNIO CARLOS DA COSTA Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1410/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/06/2010 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A DOUTORA PAULA BELLOTTI Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1409/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/06/2010 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR VICTOR HUGO POUBEL SOUZA DA SILVEIRA Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1382/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/06/2010 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR EDUARDO DAMIAN, CHEFE DE GABINETE DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1375/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/05/2010 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O RESPECTIVO DIPLOMA A ILMA. SRA. MARIA CÂNDIDA DANTAS PERALTA Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1360/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/05/2010 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. NÉLIO SEBASTIÃO BOTELHO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1323/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/04/2010 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR PAULO ROBERTO COSTA Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1311/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/04/2010 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMO. SR. JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1269/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/03/2010 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. DR. JORGE MARIANO REBELO, REPRESENTANTE DO BANCO MUNDIAL E ESPECIALISTA PRINCIPAL DE TRANSPORTES DA AMÉRICA LATINA E DO CARIBE Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1216/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/02/2010 CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO EXMO. SR. ANTÔNIO PEDRO VIEGAS FIGUEIRA DE MELLO, SECRETÁRIO ESPECIAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1209/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/02/2010 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HUGUES GOISBAULT Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1205/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/02/2010 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A MODELO E ATRIZ QUITÉRIA CHAGAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1153/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2009 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRE DOUTOR ROGÉRIO ONOFRE Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1071/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/10/2009 DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO NOS PAINÉIS ELETRÔNICOS DA ALERJ DO PARTIDO POLÍTICO PERTENCENTE A CADA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1068/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/10/2009 CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO DOUTOR NARCISO GONÇALVES DOS SANTOS Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1055/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/10/2009 CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO ILMO. SR. DR. ARMANDO COSTA VIEIRA JÚNIOR, DIRETOR DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO METROPOLITANA - CEDAE Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1020/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2009 CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO ILMO. SR. DOUTOR EDUARDO DAMIAN, CHEFE DE GABINETE DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1014/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/09/2009 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXMO. SR. AÉCIO NEVES DA CUNHA GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 992/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/09/2009 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CANTOR E COMPOSITOR ELYMAR SANTOS Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 991/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/09/2009 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO - DOUTOR JOSÉ DA FONSECA MARTINS JUNIOR Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 990/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/09/2009 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ILMO. SR. CARLOS AUGUSTO DI GIORGIO SOBRINHO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 935/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/07/2009 CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO ILMO. SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO - RIOLUZ, SR. SILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 933/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/07/2009 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXMO. SR. WILSON CARLOS CORDEIRO DA SILVA CARVALHO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 932/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/07/2009 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 931/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/07/2009 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTES JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 919/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/06/2009 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PROFESSOR CELSO PANSERA - PRESIDENTE DA FAETEC - FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 897/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/06/2009 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO IGOR BARENBOIN. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 806/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/03/2009 CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO ILUSTRE SENHOR ROGÉRIO ONOFRE Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 792/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/03/2009 CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO ILMO. SR. DAVID ANTHONY GONÇALVES ALVES Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 791/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/03/2009 CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO EXMO. SR. DR. FREDERICO JOSÉ LEITE GUEIROS DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRF DA 2ª REGIÃO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 728/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/11/2008 CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO MERCADÃO DE MADUREIRA Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 694/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/09/2008 CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR A DOUTORA EVANORA GOMES DE MORAES DELEGADA DE POLÍCIA - 1ª CLASSE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 678/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/08/2008 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR EDUARDO RODRIGUES SUCUPIRA PINTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 643/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/06/2008 CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR A ASSOCIAÇÃO DOS TAIFEIROS DA ARMADA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 635/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/06/2008 CONCEDE O TÍTULO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PEDRO BARENBOIM. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 634/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/06/2008 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILMO. SR. JOÃO MANUEL QUEVEDO PEREIRA COUTINHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 628/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/06/2008 CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PEDRO BARENBOIM. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 618/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/05/2008 CONCEDE O TÍTULO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. SÉRGIO SIMÕES CALDAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 587/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/05/2008 CONCEDE O TÍTULO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO ILMO. SR. IZIO BONDER. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 518/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/03/2008 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO FÓRUM REGIONAL DE MADUREIRA MÔNICA LABUTO FRAGOSO MACHADO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 515/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/03/2008 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SR. NILO MENDES FIGUEIREDO, PRESIDENTE DO G. R. E. S. PORTELA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 514/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/03/2008 CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO ILMO. SR. WAGNER GRANJA VICTER, PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 292/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/12/2007 CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO ILMO. SR. JOSÉ CARLOS REIS LAVOURAS, PRESIDENTE DA FETRANSPOR. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 291/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/12/2007 CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO ILMO. SR. CARLOS ALBERTO LOPES, SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 451/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/11/2007 FIXA VALOR PARA O AUXÍLIO PECUNIÁRIO ESPECIAL PARA OS FUNCIONÁRIOS DA ALERJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 394/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/11/2007 CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO DR. RICARDO TERRA TEIXEIRA, PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL - CBF Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 372/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/10/2007 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À EXMA. SRA. DRA. ARACILBA ALVES DA ROCHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 368/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/10/2007 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXMO. SR. DR. NELSON AZEVEDO JOBIM, MINISTRO DA DEFESA Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 362/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/10/2007 CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR PARA O EXMO. SR. DR. ORLANDO SANTOS DINIZ, PRESIDENTE DO SISTEMA FECOMÉRCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 294/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/08/2007 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILMO. SR. JULIO DAHIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 277/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/08/2007 CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO EXMO. SR. BISPO TITULAR DE MEGALÓPOLE DE PROCONSULAR , DOM DIMAS LARA BARBOSA, BISPO AUXILIAR DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 276/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/08/2007 CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SR. NILO MENDES FIGUEIREDO, PRESIDENTE DO G. R. E. S. PORTELA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 269/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/08/2007 DETERMINA QUE NAS VAGAS DISPONÍVEIS EM TORNO DA ALERJ, TENHAM RESERVAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 268/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/08/2007 CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, WILSON CARLOS CORDEIRO DA SILVA CARVALHO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 267/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/08/2007 FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO EXMO. SR. MINISTRO DAS CIDADES, MÁRCIO FORTES DE ALMEIDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 252/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/08/2007 FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 251/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/08/2007 FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO ILMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTES JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 250/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/08/2007 FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, EDUARDO DA COSTA PAES Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 249/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/08/2007 FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO EXMO. SR. MINISTRO DO ESPORTE ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 228/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/08/2007 FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO EXMO. SR. DR. SENADOR DA REPÚBLICA FRANCISCO OSWALDO NEVES DORNELLES. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 227/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/08/2007 FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 226/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/08/2007 FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO DOUTOR CARLOS ARTHUR NUZMAN Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 225/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/08/2007 FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 220/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/08/2007 CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 180/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/06/2007 CONCEDE TÍTULO BENEMÉRITO AO ILMO. SR. RAYMOND CHARTINI Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 145/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/05/2007 INSTITUI O AUXÍLIO-ESPECIAL NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 8 autores
PR 138/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/05/2007 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A EXMA. SRA. DRA. DESEMBARGADORA EUNICE FERREIRA CALDAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 137/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/05/2007 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA CARVALHO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 133/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/05/2007 INSTITUI DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO PARA OS EX PARLAMENTARES ESTADUAIS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 88/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/04/2007 DISPÕE SOBRE A DATA PARA O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 82/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/04/2007 DISPÕE SOBRE AS CARTEIRAS FUNCIONAIS DOS FUNCIONÁRIOS DA ALERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 51/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/03/2007 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 810/97 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ, ACRESCENTANDO-SE O INCISO XXXVI AO ARTIGO 25 E O PARÁGRAFO 36 AO ARTIGO 26 DESTE REGIMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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