Rodrigo da Aposentadoria
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| EMCOL 1/2020 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 08/01/2020 | PROMOVENTES: VEREADORES AUTORES A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 116, parágrafo 13 da Lei Orgânica do Município - institui a seguinte, EMENDA COLETIVA: ORIGEM RECURSO: Saldo Financeiro apresentado pelo Poder Legislativo no exercício de 2019 – R$ 900.000,00. AREA: Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde. PROGRAMA: Reativação da UDT - Unidade Dor Torácica Programa da Mulher - Pré - natal de alto risco ( neonatal ) PARCELA DE PARTICIPAÇÃO: UDT - R$ 450.000,00 - Neonatal - R$450.000,00. O Poder Executivo processará as adequações necessárias a efetividade da Emenda. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.