Carlos Jordy
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 133/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a devolução ao Poder Executivo da Medida Provisória nº 1.202, de 22 de dezembro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 48ª assinatura de 58 |
| REQ 2988/2023 Câmara dos Deputados | 12/09/2023 | Quebra de Interstício - PEC 16/2021 | Tramitação Finalizada desde 12/09/2023 | Coautoria — 18ª assinatura de 54 |
| REQ 2111/2021 Câmara dos Deputados | 19/10/2021 | Requer a inclusão na Ordem do dia da Petição protocolada pelo Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, no dia 14 de outubro de 2021, formulada com amparo no art. 53, § 3º, da Constituição Federal de 1988, com vistas a sustar o andamento da ação penal 1.044. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 31 |
| REQ 1808/2021 Câmara dos Deputados | 13/09/2021 | Requer a inclusão na coautoria ao PL 5.391/2020, que “Altera o §3º do art. 52 da Lei 7.210 de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) e o caput do art. 3º da Lei nº 11.671, de 8 de maio de 2008, que tratam sobre o regime disciplinar e a transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima.” | Arquivada desde 26/10/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 21/2021 Câmara dos Deputados | 16/08/2021 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais para debater o Estatuto da Criança e do Adolescente com a presença do Senhor Diego Pessi, Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo. | Arquivada desde 01/09/2021 | Autoria única |
| REQ 20/2021 Câmara dos Deputados | 16/08/2021 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais para debater o Estatuto da Criança e do Adolescente com a presença do Senhor Antônio Farto, Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo. | Arquivada desde 01/09/2021 | Autoria única |
| REQ 19/2021 Câmara dos Deputados | 16/08/2021 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais para debater a Lei de Execução Penal com a presença do Senhor Marcelo Otávio Camargo, Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo. | Arquivada desde 26/08/2021 | Autoria única |
| REQ 18/2021 Câmara dos Deputados | 16/08/2021 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais para debater a Lei de Execução Penal com a presença do Senhor Jorge Caetano Farias, Mestre em Execução Penal Militar e Promotor de Justiça Militar. | Arquivada desde 26/08/2021 | Autoria única |
| REQ 12/2021 Câmara dos Deputados | 08/07/2021 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais para debater os Crimes contra a Dignidade Sexual com a presença do Dr. Marcelo Zago Gomes Ferreira, Delegado de Polícia Civil do Distrito Federal e Coordenador da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios. | Arquivada desde 26/08/2021 | Autoria única |
| REQ 11/2021 Câmara dos Deputados | 08/07/2021 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais para discutir a Lei de Execução Penal com a presença do Dr. Paulo César de Freitas, Promotor de Justiça da Execução da Pena de Belo Horizonte. | Arquivada desde 26/08/2021 | Autoria única |
| REQ 1429/2021 Câmara dos Deputados | 02/07/2021 | Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor no Requerimento de Moção de Repúdio ao tratamento desrespeitoso e indigno concedido pelos Senadores da República integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID-19 à Dra. Nise Yamaguchi, médica imunologista e oncologista convidada a depor na referida Comissão no dia 1º de junho de 2021. Req. 1202/2021, de autoria da Deputada Chris Tonieto e Outros. | Arquivada desde 16/08/2021 | Coautoria — 14ª assinatura de 15 |
| REQ 1332/2021 Câmara dos Deputados | 18/06/2021 | Requer coautoria do Requerimento nº 1.202/2021. | Arquivada desde 18/06/2021 | Coautoria — 14ª assinatura de 15 |
| REQ 2894/2020 Câmara dos Deputados | 09/12/2020 | Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei n.º PL 5391/2020, que “Alteram-se o §3º do art. 52 da Lei 7.210 de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) e o caput do art. 3º da Lei nº 11.671, de 8 de maio de 2008, que tratam sobre o regime disciplinar e a transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima.”, | Tramitação Finalizada desde 16/12/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2892/2020 Câmara dos Deputados | 09/12/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei n. 5391/2020. | Tramitação Finalizada desde 15/12/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2246/2020 Câmara dos Deputados | 25/08/2020 | Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 4.159, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 2207/2020 Câmara dos Deputados | 20/08/2020 | Requer a inclusão de coautoria. | Tramitação Finalizada desde 26/08/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 2164/2020 Câmara dos Deputados | 18/08/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4159/2020, que equipara o tratamento jurídico dispensado aos regimes totalitários nacional-socialistas (nazistas) e comunistas em território nacional, vedando sua apologia e propaganda. | Tramitação Finalizada desde 21/08/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1688/2020 Câmara dos Deputados | 26/06/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3395, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 | Coautoria — 14ª assinatura de 15 |
| REQ 1577/2020 Câmara dos Deputados | 16/06/2020 | Cumprimento das prerrogativas conforme artigo 53 da Constituição Federal. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.