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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) · 18 no total

Carlos Jordy

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 4196/2026 Câmara dos Deputados 08/09/2026 Requer a inclusão, como coautores do Projeto de Lei nº 5.281, de 2026, dos Deputados e das Deputadas signatários deste requerimento. Aguardando Autorização do Despacho desde 08/09/2026 Coautoria — 7ª assinatura de 11
REQ 4351/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Requer a inclusão de coautoria deputados subscritores do presente requerimento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 800, de 2025. Tramitação Finalizada desde 28/10/2025 Coautoria — 34ª assinatura de 106
REQ 4283/2025 Câmara dos Deputados 15/10/2025 Requer inclusão de coautoria ao PDL 822/2025. Tramitação Finalizada desde 28/10/2025 Coautoria — 11ª assinatura de 23
REQ 2379/2025 Câmara dos Deputados 23/06/2025 Requer inclusão, como coautores do PLP 136/2025, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. Tramitação Finalizada desde 18/07/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 6
REQ 1602/2025 Câmara dos Deputados 25/04/2025 Requer inclusão, como coautores do PL 1813/2025, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. Tramitação Finalizada desde 18/06/2025 Coautoria — 12ª assinatura de 28
REQ 1271/2025 Câmara dos Deputados 02/04/2025 Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao Projeto de Lei nº 1.316, de 2025, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para proibir a oferta de Acordo de Não Persecução Penal aos crimes de corrupção ativa e corrupção passiva, e dá outras providências. Tramitação Finalizada desde 11/06/2025 Coautoria — 10ª assinatura de 36
REQ 690/2025 Câmara dos Deputados 27/02/2025 Requer inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 243 de 2025 do Deputado Kim Kataguiri - UNIÃO/SP, e outros. Situação não informada pela Casa Coautoria — 38ª assinatura de 46
REQ 2622/2023 Câmara dos Deputados 17/08/2023 Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei 302 de 2023. Tramitação Finalizada desde 31/08/2023 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 2277/2023 Câmara dos Deputados 24/07/2023 Requer a adição de coautoria ao PDL nº 189, de 2023 que “Susta o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer regras e procedimentos relativos à aquisição, ao registro, à posse, ao porte, ao cadastro e à comercialização nacional de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar as atividades de caça excepcional, de caça de subsistência, de tiro desportivo e de colecionamento de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar o funcionamento das entidades de tiro desportivo e dispor sobre a estruturação do Sistema Nacional de Armas - Sinarm.” Tramitação Finalizada desde 01/08/2023 Primeira assinatura de 2
REQ 2189/2023 Câmara dos Deputados 05/07/2023 Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3002/2023. Tramitação Finalizada desde 07/07/2023 Coautoria — 3ª assinatura de 6
REQ 1925/2023 Câmara dos Deputados 13/06/2023 Requer a adição de coautoria ao PL nº 3002, de 2023. Tramitação Finalizada desde 21/06/2023 Primeira assinatura de 2
REQ 1235/2023 Câmara dos Deputados 18/04/2023 Requer a inclusão de coautores ao Projeto de Decreto Legislativo nº 122/2023. Tramitação Finalizada desde 11/05/2023 Coautoria — 6ª assinatura de 28
REQ 614/2023 Câmara dos Deputados 10/03/2023 Requer a inclusão de coautoria do REQ nº 292/2023. Tramitação Finalizada desde 03/05/2023 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 313/2023 Câmara dos Deputados 28/02/2023 Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro a adição da coautoria do parlamentar que subscreve este requerimento ao Requerimento de Informação nº 286, de 2023 que “Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre a utilização de avião da Força Aérea Brasileira – FAB, bem como o uso de recursos públicos para pagamento de diárias hoteleiras, ambos para compromissos de finalidades particulares, entre as datas de 25 de janeiro a 31 de janeiro”. Tramitação Finalizada desde 03/05/2023 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 270/2023 Câmara dos Deputados 27/02/2023 Requer inclusão como coautores do requerimento 28/2023. Tramitação Finalizada desde 03/05/2023 Coautoria — 28ª assinatura de 39
REQ 198/2023 Câmara dos Deputados 16/02/2023 Requer a adição de coautoria ao PL nº 302, de 2023. Tramitação Finalizada desde 03/05/2023 Primeira assinatura de 2
REQ 129/2023 Câmara dos Deputados 10/02/2023 Requer o registro de coautorias ao PL 269/2023 de minha autoria, que “Dispõe sobre a proibição de bloqueio puberal hormonal em crianças e adolescentes em processo transexualizador e de terapia hormonal e cirurgia de redesignação sexual, respectivamente a menores de 18 e 21 anos.” Tramitação Finalizada desde 11/05/2023 Coautoria — 17ª assinatura de 26
REQ 73/2023 Câmara dos Deputados 08/02/2023 Requer o registro de coautorias ao PDL 3/2023, que “susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogos.” Tramitação Finalizada desde 15/03/2023 Coautoria — 61ª assinatura de 71

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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