Rodrigo Cabeção
Candidatura a Deputado Estadual por RJ pelo REPUBLICANOS em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Pedido de Informação (PDI) | 43 | 32 |
| Emenda (EMD) | 25 | 16 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 21 | 16 |
| Moção (MOC) | 15 | 15 |
| Requerimento (REQ) | 11 | 9 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 8 | 2 |
| Indicação (IND) | 7 | 7 |
| Projeto de Emenda a Lei Orgânica Muncipal (PELOM) | 1 | 0 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRE 426/2015 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 09/12/2015 | CONCEDE A MEDALHA CARLOS ALBERTO DELGADO DE OLIVEIRA - LILINHO AOS ESPORTISTAS VASSOURENSES. | Resolução nº 896, de 10 de dezembro de 2015 | Coautoria |
| PRE 416/2015 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 09/11/2015 | ALTERA ARTIGOS E PARÁGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS. | Resolução nº 894, de 10 de novembro de 2015 | Coautoria |
| PLO 330/2015 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 24/08/2015 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS O DIA DA SAÚDE. | Lei Ordinária nº 2.832, de 08 de outubro de 2015 | Coautoria |
| PRE 323/2015 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 19/08/2015 | INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA JOVEM A DISTINÇÃO HONORÍFICA DENOMINADA "DIPLOMA DE INCENTIVO À CIDADANIA" E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. | Resolução nº 890, de 24 de agosto de 2015 | Coautoria |
| PRE 310/2015 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 10/08/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO DR. FELIPE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY. | Resolução nº 888, de 13 de agosto de 2015 | Autoria única |
| PELOM 153/2015 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 01/04/2015 | ACRESCENTA ARTIGOS, PARÁGRAFOS E INCISOS À LEI ORGÂNICA , EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA SIMETRIA E DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 9, de 17 de abril de 2015 | Coautoria |
| PLC 521/2014 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 26/11/2014 | ALTERA O ARTIGO 93 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2002, (CONSOLIDADA COM AS ALTERAÇÕES CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2002), QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES. | Lei Complementar nº 50, de 30 de março de 2015 | Autoria única |
| PRE 58/2014 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 26/02/2014 | ACRESCENTA-SE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 167, ALTERA O CAPUT DO ART. 203 SUPRIMINDO SEUS PARÁGRAFOS, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS. | Resolução nº 872, de 27 de fevereiro de 2014 | Coautoria |
| PLO 1152/2013 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 27/11/2013 | DISPÕE SOBRE A ESCOLHA MEDIANTE ELEIÇÃO DIRETA DE DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Lei Ordinária nº 2.744, de 18 de março de 2014 | Coautoria |
| PLO 828/2013 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 14/08/2013 | DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DE MORADIAS POPULARES A SEREM COMERCIALIZADOS PELO MUNICÍPIO AOS DEFICIENTES. | Lei Ordinária nº 2.733, de 11 de dezembro de 2013 | Coautoria |
| PLO 755/2013 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 24/06/2013 | AUTORIZA A GRAVAÇÃO DE LOGOMARCA DE EMPRESAS PÚBLICAS, MISTAS E PRIVADAS EM UNIFORMES DOADOS A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Lei Ordinária nº 2.710, de 21 de agosto de 2013 | Coautoria |
| PLO 506/2013 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 15/04/2013 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS A SEMANA ANTIDROGAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS. | Lei Ordinária nº 2.700, de 11 de junho de 2013 | Primeira assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Vassouras (RJ) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.