Tia Ju
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PL 1347/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/02/2016 | DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES DE COMO AGIR NOS CASOS DE ROMPIMENTO DE CABOS ELÉTRICOS E DESGARGAS ELÉTRICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1346/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/02/2016 | DECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A BANDA SINFÔNICA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1312/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/12/2015 | OBRIGA A TODAS AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE PÚBLICO A REALIZAREM ANUALMENTE EXAMES CARDIOLÓGICOS EM SEUS CONDUTORES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| PL 1311/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/12/2015 | ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DE DANDARA E DA CONSCIÊNCIA DA MULHER NEGRA A SER COMEMORADO ANUALMENTE TODO DIA 06 DE FEVEREIRO, DATA DO FALECIMENTO DA LÍDER DANDARA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1310/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/12/2015 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GINÁSTICA TERAPÊUTICA E PREVENTIVA CHINESA LIAN GONG NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1278/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/12/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER REALOCAÇÃO DE VALORES COM O FIM DE FOMENTAR O SERVIÇO ESTADUAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 9 autores |
| PL 1248/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/12/2015 | ALTERA A LEI Nº 3852, DE 14 DE JUNHO DE 2002 QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 8 autores |
| PL 1247/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/12/2015 | ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI NO 4892, DE 1O DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE OS PRODUTOS QUE COMPÕEM A CESTA BÁSICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 8 autores |
| PL 1122/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/11/2015 | ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DA LUTA PELA VALORIZAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR A SER COMEMORADO ANUALMENTE TODO DIA 06 DE FEVEREIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1054/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/10/2015 | DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO ELETRÔNICO DO AGRESSOR POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 11 autores |
| PL 1022/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/10/2015 | ESTABELECE NOVOS SISTEMAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO NO AMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1015/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/10/2015 | DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO PROFISSIONAL DE ASSISTÊNCIA ESPIRITUAL INDIVIDUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 994/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/10/2015 | FICA INSTITUIDA A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO, ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DO ALCOOLISMO ENTRE AS MULHERES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 950/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/10/2015 | ALTERA A LEI Nº 2.877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 14 autores |
| PL 800/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/09/2015 | FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DO BATALHÃO DE POLÍCIA METROVIÁRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 771/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/08/2015 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO MÊS DE MAIO NOS CONTRACHEQUES DOS SERVIDORES, ATIVOS E INATIVOS, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE AVISOS SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DA ADOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO ADOÇÃO, NA FORMA QUE MENCIONA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 710/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/08/2015 | CRIA O PROGRAMA DE APADRINHAMENTO AFETIVO "UM LAR PARA OS IDOSOS" NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 704/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/08/2015 | DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE ESTATÍSTICA SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 653/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/08/2015 | ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 589/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/07/2015 | ALTERA A LEI Nº 5346/2008 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE COTAS PARA O INGRESSO NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 588/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/07/2015 | ALTERA A LEI Nº 3499 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2000 QUE CRIA O PROGRAMA "UM LAR PARA MIM", INSTITUI O AUXILÍO-ADOÇÃO PARA O SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL QUE ACOLHER CRIANÇA OU ADOLESCENTE ÓRFÃO OU ABANDONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 583/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/07/2015 | ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O MÊS DE ANIVERSÁRIO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE JULHO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 579/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/06/2015 | CRIA O PROGRAMA DE APADRINHAMENTO AFETIVO "UM LAR PARA TODOS" NO AMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 546/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/06/2015 | INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 17 E 43 DA LEI ESTADUAL Nº 3350, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999 | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| PL 543/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/06/2015 | ALTERA A LEI Nº. 3.350, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE AS CUSTAS JUDICIAIS E EMOLUMENTOS DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| PL 481/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/06/2015 | OBRIGA A TODAS AS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE PÚBLICO A CAPACITAREM SEUS FUNCIONÁRIOS PARA ORIENTAR OS USUÁRIOS E TOMAR PROVIDENCIAS SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI DE PRIORIDADE DA RESERVA DE ASSENTOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 480/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/06/2015 | ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O JUNHO VERMELHO A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE JUNHO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 423/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/05/2015 | INSTITUI A BOLSA-ATLETA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| PL 413/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/05/2015 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA ASSISTIDA PELA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATRAVÉS DA RESERVA DE PERCENTUAL DAS VAGAS DE TRABALHO EM SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| PL 411/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/05/2015 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| PL 377/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/05/2015 | DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE ESTATÍSTICA SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 8 autores |
| PL 281/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/04/2015 | DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE ESTATÍSTICA SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, NA FORMA QUE ESPECÍFICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 8 autores |
| PL 279/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/04/2015 | FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FOMENTAR PROJETOS ESPORTIVOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NOS CLUBES SOCIAIS SEDIADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 251/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/04/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS AOS MUNICÍPIOS, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 9 autores |
| PL 120/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/03/2015 | FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADOTAR MEDIDAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA QUE AS CRECHES PÚBLICAS E PARTICULARES INSTALEM EM TODAS AS SUAS DEPENDÊNCIAS CÂMERAS DE VÍDEO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.