Léo Picciani
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 244/2018 Câmara dos Deputados | 04/04/2018 | Requer a realização de audiência pública para tratar do Projeto de Lei nº 3.372, de 2015, que dispõe sobre veículos ciclomotores-leves e ciclomotores-leves elétricos. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 224/2017 Câmara dos Deputados | 30/10/2017 | Requer a realização de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, para debater a aplicação da Lei 13.185/2015, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying). | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 56/2015 Câmara dos Deputados | 17/09/2015 | Requer Audiência Pública para discutir o PL 5.054, de 2005 e apensados, que "torna obrigatório o exame de ordem para inscrever-se como Advogado". | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 2/2015 Câmara dos Deputados | 04/08/2015 | Requer encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministro do Planejamento sobre o custeio de cada Ministério e Secretaria chefiada por autoridade com status de Ministro de Estado, nos últimos vinte anos. | Arquivada desde 19/08/2015 | Autoria única |
| REQ 2207/2015 Câmara dos Deputados | 18/06/2015 | Requeremos o desapensamento do Projeto de Lei n° 1546/2015 | Tramitação Finalizada desde 01/07/2015 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| REQ 18/2015 Câmara dos Deputados | 26/05/2015 | Solicita realização de Audiência Pública para debater o tema do Projeto de Lei Nº 2.967, de 2004, que dispõe sobre a proibição do porte de armas brancas e dá outras providências. | Arquivada desde 31/01/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 799/2015 Câmara dos Deputados | 04/03/2015 | Requer a transformação da sessão plenária da Câmara em Comissão Geral, com vistas a discutir a situação da Previdência Social no Brasil | Tramitação Finalizada desde 08/04/2015 | Coautoria — 10ª assinatura de 15 |
| REQ 257/2013 Câmara dos Deputados | 07/05/2013 | Requer o envio de indicação ao senhor Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, relativo à autorização para a criação de unidade descentralizada do Colégio Pedro II, para a cidade de Paty do Alferes/RJ. | Arquivada desde 02/07/2013 | Coautoria — 11ª assinatura de 41 |
| REQ 256/2013 Câmara dos Deputados | 07/05/2013 | Requer o envio de indicação ao senhor Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, relativo à autorização para a criação de unidade descentralizada do Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, para a cidade de Paty do Alferes/RJ. | Arquivada desde 02/07/2013 | Coautoria — 12ª assinatura de 41 |
| REQ 49/2008 Câmara dos Deputados | 24/04/2008 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o PLP 124/2007, que "Dispõe sobre a argüição de infidelidade partidária e sobre a justificação para desfiliação partidária". | Arquivada desde 29/04/2008 | Autoria única |
| REQ 48/2008 Câmara dos Deputados | 24/04/2008 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC 193/2007, que "Acrescenta o art. 96 às Disposições Constitucionais Transitórias", Fixando a data das eleições municipais de 2008 para a realização de plebiscito sobre revisão constitucional que, em caso de aprovação, deverá ter início a partir de 1º de fevereiro de 2011. Altera a Constituição Federal de 1988. | Arquivada desde 29/04/2008 | Autoria única |
| REQ 996/2007 Câmara dos Deputados | 17/05/2007 | Requer revisão de despacho para apreciação da CSPCCO. | Tramitação Finalizada desde 04/06/2007 | Autoria única |
| REQ 8/2007 Câmara dos Deputados | 03/04/2007 | Requer a constituição de Subcomissão Especial para fins que especifica (sistema eletrônico de votação). | Arquivada desde 10/04/2007 | Coautoria — 2ª assinatura de 28 |
| REQ 1/2006 Câmara dos Deputados | 10/10/2006 | Solicita convidar a Ilustríssima Senhora Denise Abreu, Diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em Reunião de Audiência Pública. | Arquivada desde 10/10/2006 | Autoria única |
| REQ 146/2005 Câmara dos Deputados | 06/04/2005 | Solicito que seja realizada Audiência Pública, no Estado do Rio de Janeiro, para debate sobre Proposta de Emenda à Constituição nº 369/05 - Reforma Sindical. | Arquivada desde 06/04/2005 | Autoria única |
| REQ 21/2004 Câmara dos Deputados | 27/05/2004 | Solicita convidar o Ilustríssimo Senhor Professor Doutor Ives Gandra Martins. | Arquivada desde 27/05/2004 | Autoria única |
| REQ 20/2004 Câmara dos Deputados | 18/05/2004 | Solicita convidar o Ilustríssimo Senhor Professor Álvaro Piquet Carneiro Pessoa dos Santos. | Arquivada desde 18/05/2004 | Autoria única |
| REQ 155/2003 Câmara dos Deputados | 29/10/2003 | Requer, a exclusão da TROP COMPANHIA DE COMÉRCIO EXTERIOR S/A , das investigações realizadas por esta CPI. | Arquivada desde 29/10/2003 | Autoria única |
| REQ 67/2003 Câmara dos Deputados | 16/10/2003 | que solicita seja realizada Audiência Pública para discutirem o Projeto de Lei n.º 6817/02, que institui a Ordem dos Jornalistas do Brasil. | Arquivada desde 05/11/2003 | Autoria única |
| REQ 109/2003 Câmara dos Deputados | 10/09/2003 | reuqer nos termos regimentais seja referendada a diligência realizada no dia 08 de setembro próximo passado em São Paulo. | Arquivada desde 10/09/2003 | Autoria única |
| REQ 95/2003 Câmara dos Deputados | 14/08/2003 | conteúdo reservado | Arquivada desde 14/08/2003 | Autoria única |
| REQ 92/2003 Câmara dos Deputados | 13/08/2003 | conteúdo reservado | Arquivada desde 13/08/2003 | Autoria única |
| REQ 90/2003 Câmara dos Deputados | 13/08/2003 | conteúdo reservado | Arquivada desde 13/08/2003 | Autoria única |
| REQ 48/2003 Câmara dos Deputados | 17/07/2003 | Requer, realização de diligências no Município do Rio de Janeiro, para colher depoimento das vitímas do GEL OFTÁLMICO METHYL LENS HYPAC. | Arquivada desde 17/07/2003 | Autoria única |
| REQ 46/2003 Câmara dos Deputados | 16/07/2003 | Requer, nos termos regimentais, seja convidado o Embaixador do Brasil no Paraguai, DR. LUIZ AUGUSTO DE CASTRO NEVES, para prestar esclarecimentos a esta CPI. | Arquivada desde 17/07/2003 | Autoria única |
| REQ 42/2003 Câmara dos Deputados | 09/07/2003 | Requer, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA - " Relação de todas as empresas, com o seu respectivo nome nacional, registradas com a finalidade de fabricação de cigarros". | Arquivada desde 09/07/2003 | Autoria única |
| REQ 41/2003 Câmara dos Deputados | 09/07/2003 | Requer, quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico, bem como dos dados relativos à CPMF, da Empresa COMPANHIA PAULISTA DE SEGURANÇA .. S/C LTDA. | Arquivada desde 09/07/2003 | Autoria única |
| REQ 40/2003 Câmara dos Deputados | 09/07/2003 | Requer, quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico, bem como dos dados relativos à CPMF, da Empresa FLEURY CONSULTORIA. | Arquivada desde 09/07/2003 | Autoria única |
| REQ 39/2003 Câmara dos Deputados | 09/07/2003 | Requer, quebra de sigilos bancário, telefônico e fiscal , bem como os dados relativos a CPMF dos Senhores JORGE DEVAI ALCÂNTARA, e PAULO SÉRGIO OPPIDO FLEURY, Delegado de Polícia Civil do Estado de São Paulo. | Arquivada desde 09/07/2003 | Autoria única |
| REQ 29/2003 Câmara dos Deputados | 03/07/2003 | requerimento reservado | Arquivada desde 03/07/2003 | Autoria única |
| REQ 28/2003 Câmara dos Deputados | 03/07/2003 | requerimento reservado. | Arquivada desde 03/07/2003 | Autoria única |
| REQ 26/2003 Câmara dos Deputados | 21/05/2003 | Requer seja convidado o Presidente da FIRJAN, para participar de Reunião de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial Destinada a Discutir a Questão do Primeiro Emprego e as Políticas de Estímulo à Geração de Emprego para a Juventude. | Arquivada desde 28/05/2003 | Autoria única |
| REQ 15/2003 Câmara dos Deputados | 02/04/2003 | Requer a realização de Seminário Internacional. | Arquivada desde 23/04/2003 | Autoria única |
| REQ 14/2003 Câmara dos Deputados | 02/04/2003 | Solicitam que sejam encaminhados convites para os Secretários de Trabalho de todos os Estados para comparecerem à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, em reunião de Audiência Pública, para debate sobre o descontingenciamento dos recursos do FAT. | Arquivada desde 02/04/2003 | Coautoria — 8ª assinatura de 12 |
| REQ 7/2003 Câmara dos Deputados | 11/03/2003 | Requer a constituição de Subcomissão Especial para discutir a questão do Primeiro Emprego. | Arquivada desde 19/03/2003 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.