Emenda de Relator (EMR) · 30 no total

Léo Picciani

Das mais recentes para as mais antigas.

Emenda de Relator (EMR) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
EMR 1 Câmara dos Deputados	10/03/2014	Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede Associada de Radiodifusão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Pederneiras, Estado de São Paulo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	10/12/2008	SUBEMENDA SUBSTITUTIVA - Dispõe sobre a criação do Sistema Nacional de Cadastro da Reforma Agrária - SINCRA e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	24/11/2008	Suprima-se	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	24/11/2008	Suprima-se	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	24/11/2008	Suprima-se	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 5 Câmara dos Deputados	02/07/2008	Substitua-se no inciso IV do art. 10, o termo 'eleição' por "reeleição".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados	02/07/2008	Alteração da Emenda nº 4	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados	03/06/2008	O art. 13, que trata da vigência, passa a ter a redação abaixo, sendo renumerado para artigo 14.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	03/06/2008	Dê-se ao art. 10 do projeto a seguinte redação...	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	03/06/2008	Dê-se ao art. 9° do projeto a seguinte redação	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	03/06/2008	Dê-se ao parágrafo único do art. 4° do projeto a seguinte redação	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	23/04/2008	Altera a redação do art. 1º da PEC.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	07/04/2008	Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação - No Substitutivo da CFT, no art. 2º, onde se lê "3%", leia-se "três por cento"; no art. 3º, onde se lê "16%", leia-se "dezesseis por cento" e onde se lê "16% (dezesseis por cento)", leia-se "dezesseis por cento".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	11/03/2008	Acrescente-se ao dispositivo legal modificado pelo Projeto de Lei em epígrafe as letras NR, a fim de indicar a nova redação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	21/11/2007	Dá-se ao parágrafo único do art.1º	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	23/06/2006	Dê-se ao inciso VII do art.1º	Arquivada desde 23/06/2006	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	23/06/2006	Dê-se ao § 7º	Arquivada desde 23/06/2006	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	29/03/2006	Suprima-se o art. 12o do Projeto,	Arquivada desde 29/03/2006	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	29/03/2006	Suprima-se o art. 9º do Projeto.	Arquivada desde 29/03/2006	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	08/02/2006	Dê-se	Arquivada desde 08/02/2006	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	08/02/2006	Dê-se	Arquivada desde 08/02/2006	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	07/12/2005	Altera o art. 1º do projeto.	Arquivada desde 07/12/2005	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	07/12/2005	Altera a ementa do projeto.	Arquivada desde 07/12/2005	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	20/10/2003	Suprime o o parágrafo único do art. 7º	Arquivada desde 20/10/2003	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	20/10/2003	Dá nova redação ao inciso II do Art. 6º	Arquivada desde 20/10/2003	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	20/10/2003	Dá nova redação aos incisos II e IV do Art. 3º	Arquivada desde 20/10/2003	Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados	02/10/2003	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	02/10/2003	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	02/10/2003	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	02/10/2003	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.