Léo Picciani
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 7517/2017 Câmara dos Deputados | 25/10/2017 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 518/2010 que "Dá nova redação ao caput do art. 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e revoga o § 2º do dispositivo." | Tramitação Finalizada desde 21/11/2017 | Autoria única |
| REQ 4052/2016 Câmara dos Deputados | 01/03/2016 | Requeremos, nos termos dos artigos 135 e 114, XIV do Regimento Interno, a inclusão na Pauta do REQ 3473/2015. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 9ª assinatura de 15 |
| REQ 3573/2015 Câmara dos Deputados | 17/11/2015 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6459, de 2013, que "Dispõe sobre os contratos de integração, estabelece condições, obrigações e responsabilidades nas relações contratuais entre produtores integrados e integradores e dá outras providências". | Tramitação Finalizada desde 24/11/2015 | Autoria única |
| REQ 2399/2015 Câmara dos Deputados | 07/07/2015 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 3846, de 2008 que Altera a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, para incluir entre os beneficiários da anistia os ex-servidores na situação que menciona. | Tramitação Finalizada desde 15/07/2015 | Autoria única |
| REQ 9963/2014 Câmara dos Deputados | 08/04/2014 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 275 de 2001, que "Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9480/2014 Câmara dos Deputados | 12/02/2014 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555 de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003". | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 8976/2013 Câmara dos Deputados | 05/11/2013 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 247 de 2013, que Altera o "Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça" do "Título IV - Da Organização dos Poderes" e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 3004/2008 Câmara dos Deputados | 09/07/2008 | REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 151ª assinatura de 274 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.