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Requerimento de Informação (RIC) · 7 no total

Léo Picciani

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Informação (RIC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RIC 2/2021 Câmara dos Deputados 22/09/2021 Requer a expedição de convite ao Sr. Ministro da Economia, Paulo Guedes, para prestar informações sobre temas atinentes a Comissão Especial sobre a PEC 023/21 que Modifica o Regime Precatórios da União. Arquivada desde 09/11/2021 Autoria única
RIC 1/2021 Câmara dos Deputados 22/09/2021 Requer a expedição de convite ao Sr. Presidente do COMSEFAZ, Rafael Fonteles, para prestar informações sobre temas atinentes a Comissão Especial sobre a PEC 023/21 que Modifica o Regime Precatórios da União. Arquivada desde 05/10/2021 Autoria única
RIC 4615/2014 Câmara dos Deputados 16/12/2014 Solicita ao Ministério da Educação informações sobre o Processo de Transferência Assistida dos estudantes anteriormente matriculados na Universidade Gama Filho. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 2393/2012 Câmara dos Deputados 04/07/2012 Requer que seja encaminhado pedido de informações à Excelentíssima Senhora Miriam Belchior, Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre o processo Nº 03000.000485/2011-91, que trata de anulação do PDV - Programa de Demissão Voluntária. Arquivada desde 19/12/2012 Autoria única
RIC 2437/2008 Câmara dos Deputados 13/03/2008 Solicita informações ao Ministério da Defesa sobre o Concurso ANAC 1/2007. Arquivada desde 13/05/2008 Autoria única
RIC 3542/2006 Câmara dos Deputados 19/01/2006 Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, a respeito do anúncio de investimentos da empresa Petrobas na cidade de Santos - SP, em detrimento da cidade de Niterói - RJ. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 1707/2004 Câmara dos Deputados 24/03/2004 Solicita ao Ministro do Trabalho e Emprego, informações sobre o Programa do Primeiro Emprego. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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