Léo Picciani
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| VTS 27 Câmara dos Deputados | 09/07/2015 | Altera o art. 162, Seção III, e o art. 168, Seção V, do Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à segurança e medicina do trabalho e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 2 Câmara dos Deputados | 18/06/2013 | Acrescenta capítulo ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre tramitação de tratado, acordo ou ato internacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 05/06/2013 | Altera o § 1º do art. 1.516 e o art. 1532 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para ampliar os prazos para o registro civil do casamento religioso e de eficácia do certificado de habilitação para o casamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 14/09/2005 | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela aprovação deste, do PL 374/1995, e do PL 680/1995, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 03/08/2005 | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela aprovação deste, e do PL 929/2003, apensado, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 19/04/2005 | “Institui adicional de salário para os porteiros, zeladores, vigias, garagistas, vigilantes e guardas de segurança que trabalham em condições de periculosidade.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 2 Câmara dos Deputados | 21/05/2003 | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani, pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.