Enfermeira Rejane
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 8393/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/08/2022 | INDICAR AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, NA FORMA DO ART. 5º,ALÍNEAS “C” E “G” C/C § 4º DO DECRETO-LEI 3.365/41 DO IMÓVEL, CITO, RUA CORONEL BERNARDINO DE MELO, 2085, CENTRO, NOVA IGUAÇU, COM SUA POSTERIOR LOCAÇÃO, CESSÃO, ARRENDAMENTO, OUTORGA EM REGIMES DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, CONCESSÃO COMUM OU PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA À CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL NOVA IGUAÇU - RJ, ATUAL POSSUIDORA DIRETA DO IMÓVEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6262/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/11/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (TJRJ), DESEMBARGADOR HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA, O REAJUSTE DO AUXÍLIO TRANSPORTE MENSAL DOS ESTAGIÁRIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 9 autores |
| IND 6344/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/10/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REABERTURA DO IML DA FRANCISCO BICALHO NO HORARIO NORTUNO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5770/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/09/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TOMBAMENTO POR INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA PROFESSOR CARLOS WENCESLAU Nº 343, REALENGO- RIO DE JANEIRO ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| IND 3847/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/08/2020 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO SR. WILSON JOSÉ WITZEL RESCINDA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS E RETOME A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES E PEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3190/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 31/03/2020 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WILSON WITZEL, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NOS LOGRADOUROS DO ENTORNO DA PRAÇA 26 DE JANEIRO, NO BAIRRO ROSA DOS VENTOS, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3000/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/03/2020 | SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA DEPUTADA FEDERAL JANDIRA FEGHALI, LIDER DA MINORIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA INCLUIR NO ROL DOS CRIMES HEDIONDOS AGRESSÃO FÍSICA, VERBAL OU MORAL AO PROFISSIONAL DE SAÚDE NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2295/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/11/2019 | SOLICITAMOS QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DO MUNICIPIO DE NITERÓI, SENHOR PREFEITO RODRIGO NEVES PARA QUE SE TOME AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA REGULARIZAÇÃO NO ATENDIMENTO REALIZADO NA UNIDADE DE SAÚDE CAFÚBA III E NA EMERGÊNCIA MARIO MONTEIRO – BAIRRO PIRATININGA – MUNICIPIO DE NITERÓI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2294/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/11/2019 | SOLICITAMOS QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DO MUNICIPIO DE NITERÓI, SENHOR PREFEITO RODRIGO NEVES PARA QUE SE TOME AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA A LIMPEZA E DRAGAGEM DO RIO JACARÉ E DO CINTURURÃO DE CONSTENÇÃO DO ENTORNO DA BEIRA DA LAGOA - BAIRRO PIRATININGA – MUNICIPIO DE NITERÓI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2293/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/11/2019 | SOLICITAMOS QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DO MUNICIPIO DE NITERÓI, SENHOR PREFEITO RODRIGO NEVES PARA QUE SE TOME AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA BEIRA DA LAGOA DE PIRATININGA – AMORBELA – SEJA CONVOCADA A PARTICIPAR DAS INFORMAÇOES PRESTADAS JUNTO AS OBRAS QUE JÁ SE ENCONTRA EM ANDAMENTO NA BEIRA DA LAGOA DE PIRATININGA– MUNICIPIO DE NITERÓI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2292/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/11/2019 | SOLICITAMOS QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DO MUNICIPIO DE NITERÓI, SENHOR PREFEITO RODRIGO NEVES PARA QUE SE TOME AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA NAS UNIDADE DE SAÚDE CAFÚBA I – BAIRRO PIRATININGA – MUNICIPIO DE NITERÓI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2270/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/11/2019 | SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. WILSON WITZEL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA – FAETEC, NO MUNICÍPIO DE JAPERI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2269/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/11/2019 | SOLICITAMOS QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DO MUNICIPIO DE NITERÓI, SENHOR PREFEITO RODRIGO NEVES PARA QUE SE TOME AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA INSTALAÇÃO DE RADARES ELETRÔNICOS NA AVENIDA DR. RAUL DE OLIVEIRA RODRIGUES – ESQUINA COM A RUA DR. CORNÉLIO DE MELO SOUSA E NA AV. ALTE TAMANDARÉ, EM FRENTE A LOCALIDADE DO RECANTO DAS GERÇAS NO BAIRRO PIRATININGA – MUNICIPIO DE NITERÓI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2268/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/11/2019 | SOLICITAMOS QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, SENHOR PREFEITO RODRIGO NEVES PARA QUE SE TOME AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE - BAIRRO PIRATININGA – MUNICIPIO DE NITERÓI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2267/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/11/2019 | SOLICITAMOS QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DO MUNICIPIO DE NITERÓI, SENHOR PREFEITO RODRIGO NEVES PARA QUE SE TOME AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA BEIRA DA LAGOA DE PIRATININGA – AMORBELA – SEJA CONVOCADA JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E O CRAS NO PROPÓSITO DE FORNECER LISTA DE MORADORES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL QUE OS QUAIS ESTÃO QUALIFICADOS A RECEBER CESTAS BÁSICAS - BAIRRO PIRATININGA – MUNICIPIO DE NITERÓI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2266/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/11/2019 | SOLICITAMOS QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTISSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SENHOR GOVERNADOR WILSON WITZEL PARA QUE SE TOME AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA BEIRA DA LAGOA DE PIRATININGA – AMORBELA - JUNTO A FUNDAÇÃO LEÃO XIII – PROJETO NOVO OLHAR NO BAIRRO PIRATININGA – MUNICIPIO DE NITERÓI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1555/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/08/2019 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE QUE SEJAM ADQUIRIDOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE EXCLUSIVO PARA OS VISITANTES DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE GERICINÓ EM BANGU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1554/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/08/2019 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS PARA O SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONFORME DECRETO Nº 34 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4516/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/09/2018 | SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE SEJA ENCAMINHADA A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO GRUPO CONDUTOR DA POLITICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 8 autores |
| IND 3885/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/10/2017 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. LUIZ FERNANDO DE SOUZA PEZÃO, PARA QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS E DE INTERESSE PÚBLICO, NO SENTIDO DE PROMOVER OBRAS NA RODOVIA RJ 127 A FIM DE EVITAR ATROPELAMENTO DE ANIMAIS SILVESTRES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3736/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/09/2017 | SOLICITA AO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. NELSON NAHON, A IMPLEMENTAÇÃO DO DECRETO 8.727, DE 28 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3735/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/09/2017 | SOLICITA AO SENHOR PRESIDENTE DO ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL, CONSELHO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MAURO ALMEIDA, A IMPLEMENTAÇÃO DO DECRETO 8.727, DE 28 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3734/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/09/2017 | SOLICITA AO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MARCELLO CARLOS DE SOUZA COSTA, A IMPLEMENTAÇÃO DO DECRETO 8.727 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3733/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/09/2017 | SOLICITA AO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE PROFISSIONAIS DE RELAÇÕES PÚBLICAS, DA PRIMEIRA REGIÃO, SEDIADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, JORGE ALBERTO ALVES COUCEIRO, A IMPLEMENTAÇÃO DO DECRETO 8.727, DE 28 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3732/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/09/2017 | SOLICITA À SENHORA PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, STELLA ALVES BRANCO ROMANOS, A IMPLEMENTAÇÃO DO DECRETO 8.727, DE 28 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3731/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/09/2017 | SOLICITA À SENHORA PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ELIZABETH GONÇALVES BACKX VAN BUGGENHOUT, A IMPLEMENTAÇÃO DO DECRETO 8.727, DE 28 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3730/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/09/2017 | SOLICITA AO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. CÍCERO ARAÚJO PITOMBO, A IMPLEMENTAÇÃO DO DECRETO 8.727 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3729/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/09/2017 | SOLICITA À SENHORA PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA, DA 1.ª REGIÃO, SITUADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LÚCIA PROVENZANO, A IMPLEMENTAÇÃO DO DECRETO 8.727 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3728/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/09/2017 | SOLICITA À SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, JOSÉ ANTONIO LUTTERBACH SOARES, A IMPLEMENTAÇÃO DO DECRETO 8.727, DE 28 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3727/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/09/2017 | SOLICITA À SENHORA PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 7.ª REGIÃO, SEDIADA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUCIA ALVES DA SILVA LINO, A IMPLEMENTAÇÃO DO DECRETO 8.727 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3726/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/09/2017 | SOLICITA À SENHORA PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL, DA 7.ª REGIÃO, SEDIADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DÁCIA CRISTINA TELES COSTA, A IMPLEMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO CFESS 615, DE 08 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3725/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/09/2017 | SOLICITA À SENHORA PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA, DA 5.ª REGIÃO, SEDIADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DIVA LÚCIA GAUTÉRIO CONDE, A IMPLEMENTAÇÃO DO DECRETO 8.727 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3724/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/09/2017 | SOLICITA AO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA, DA TERCEIRA REGIÃO, SEDIADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RAFAEL BARRETO ALMADA, A IMPLEMENTAÇÃO DO DECRETO 8.727, DE 28 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3723/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/09/2017 | SOLICITA AO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OUTAIR BASTAZINI, A IMPLEMENTAÇÃO DO DECRETO 8.727, DE 28 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3722/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/09/2017 | SOLICITA AO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS, DA 4.ª REGIÃO, SEDIADA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LEONARDO BORGES MURAD, A IMPLEMENTAÇÃO DO DECRETO 8.727, DE 28 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3721/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/09/2017 | SOLICITA À SENHORA PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MUSEOLOGIA, DA 2.ª REGIÃO, SITUADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INGRID FIORANTE, A IMPLEMENTAÇÃO DO DECRETO 8.727, DE 28 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3720/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/09/2017 | SOLICITA À SENHORA PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, DA 2.ª REGIÃO, SITUADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DRA. REGINA MARIA DE FIGUEIRÔA, A IMPLEMENTAÇÃO DO DECRETO 8.727, DE 28 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3719/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/09/2017 | SOLICITA AO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PAULO CESAR SMITH METRI, A IMPLEMENTAÇÃO DO DECRETO 8.727, DE 28 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3717/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/09/2017 | SOLICITA AO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MARCUS VINICIUS ROMANO ATHILA, A IMPLEMENTAÇÃO DO DECRETO 8.727, DE 28 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3716/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/09/2017 | SOLICITA AO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA PRIMEIRA REGIÃO, SITUADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ANDRÉ DIAS DE OLIVEIRA FERNANDES, A IMPLEMENTAÇÃO DO DECRETO 8.727, DE 28 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3715/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/09/2017 | SOLICITA À SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ADM. JORGE HUMBERTO MOREIRA SAMPAIO, A IMPLEMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO CFA N.º 0517/2017, DE 22 DE FEVEREIDE DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3714/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/09/2017 | SOLICITA À SENHORA PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMISTAS DOMÉSTICOS, CRED – II, COM SUBSEDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ANGELICA CARVALHAIS DE OLIVEIRA, A IMPLEMENTAÇÃO DO DECRETO 8.727, DE 28 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3713/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/09/2017 | SOLICITA AO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS, DA PRIMEIRA REGIÃO, SITUADA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MANOEL DA SILVEIRA MAIA, A IMPLEMENTAÇÃO DO DECRETO 8.727, DE 28 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3712/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/09/2017 | SOLICITA AO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SITUADA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY, A IMPLEMENTAÇÃO DO DECRETO 8.727, DE 28 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3711/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/09/2017 | SOLICITA À SENHORA PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VITÓRIA MARIA DA SILVA, A IMPLEMENTAÇÃO DO DECRETO 8.727, DE 28 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3710/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/09/2017 | SOLICITA AO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA, DA PRIMEIRA REGIÃO, SITUADA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. DÁCIO E. L. CAMPOS, A IMPLEMENTAÇÃO DO DECRETO 8.727 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3709/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/09/2017 | SOLICITA AO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA, DA SEGUNDA REGIÃO, SITUADA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MARCOS LOUREIRO MADUREIRA, A IMPLEMENTAÇÃO DO DECRETO 8.727 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3708/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/09/2017 | SOLICITA AO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, JERÔNIMO DE MORAES, A IMPLEMENTAÇÃO DO DECRETO 8.727, DE 28 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3609/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/09/2017 | SOLICITA À SENHORA PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DOUTORA MARIA ANTONIETA RUBIO TYRRELL, A IMPLEMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO COFEN N.º 0537/2017, DE 22 DE FEVEREIDE DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL PELOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3508/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/07/2017 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNADO DE SOUZA PEZÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA ELETRICA NAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO RIO PRETO, EM MARINGÁ E MAROMBA, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| IND 3507/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/07/2017 | SOLICITA AO SENHOR MARCUS DE ALMEIDA LIMA, DIRETOR-PRESIDENTE DO INEA – INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA ELETRICA NAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO RIO PRETO, EM MARINGÁ E MAROMBA, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| IND 3369/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/05/2017 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, LUIZ FERNANDO PEZÃO, A ALOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA AO DESTACAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2350/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/06/2016 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO OSWALDO NEVES DORNELLES, GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA NO BAIRRO ARSENAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2349/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/06/2016 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO OSWALDO NEVES DORNELLES, GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLISTAS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2348/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/06/2016 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO OSWALDO NEVES DORNELLES, GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, IMPLANTAÇÃO DE UTI (UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA) NEONATAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2305/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/05/2016 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JORGE LUIZ FERREIRA BRIARD, DIRETOR PRESIDENTE DA CEDAE (COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS), PROVIDENCIAS PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA AOS MORADORES DO LOTEAMENTO VILAGE BOA SORTE, NO BAIRRO RIO DO OURO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2304/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/05/2016 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO OSWALDO NEVES DORNELLES, GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROVIDENCIAS PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA AOS MORADORES DO LOTEAMENTO VILAGE BOA SORTE, NO BAIRRO RIO DO OURO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2151/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/04/2016 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO PEZÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DUPLICAÇÃO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ-106), ENTRE MACAÉ E RIO DAS OSTRAS, ATÉ O BAIRRO ÂNCORA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2082/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/03/2016 | SOLICITO AO EXMO. PREFEITO DE SÃO GONÇALO NEILTON MULIM, A REALIZAÇÃO DE OBRAS NA RUA OLÍVIA LOPES, NO BAIRRO ARSENAL, NO CITADO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2049/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/02/2016 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO PEZÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, IMPLANTAÇÃO DE CLINICA DE FAMILIA NO MUNICIPIO DE QUEIMADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1773/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/12/2015 | SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA PEZÃO, NA FORMA DISPOSTA PELO REGIMENTO INTERNO, A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 27.116 DE 14 DE SETEMBRO DE 2000, NA FORMA PROPOSTA NESTA INDICAÇÃO, TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE SOLICITAÇÃO DO MOVIMENTO FEMINISTA, EM COMUM ACORDO COM O COSELHO DELIBERATIVO DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER. O DECRETO Nº 27.116 DE 14 DE SETEMBRO DE 2000, NÃO VEM MAIS ATENDENDO AOS ANSEIOS DA SOCIEDADE CIVIL. TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL SUA ADEQUAÇÃO AOS PARÂMETROS SOCIAIS DA ATUALIDADE. CARECE AINDA TER UMA ORGANIZAÇÃO MAIS CONCISA, COM ESTRUTURAÇÃO CAPAZ DE PROPICIAR SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO COMO ORIGINARIAMENTE O ÂMAGO DESTE DECRETO QUIS FAZER. A ALTERAÇÃO SUPRACITADA SE FAZ NECESSÁRIA, EM FACE DA PECULIARIDADE DOS SERVIÇOS ALI DESEMPENHADOS, RESSALTANDO-SE O FATO DA GRANDIOSA RELEVÂNCIA DO TRABALHO DESEMPENHADO POR AQUELAS CONSELHEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1770/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/12/2015 | SOLICITO AO EXMO. PREFEITO DE SÃO GONÇALO NEILTON MULIM, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS AFIM DE REPARAR A ILUMINAÇÃO NAS RUAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO DA PM, NO BAIRRO DAS PALMEIRAS, NO CITADO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1769/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/12/2015 | SOLICITO AO EXMO. PREFEITO DE SÃO GONÇALO NEILTON MULIM, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS DE ASFALTO NAS RUAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO DA PM, NO BAIRRO DAS PALMEIRAS, NO CITADO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1768/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/12/2015 | SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA NOVA CEDAE SUBSTITUIÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DA ESTRADA DAS PALMEIRAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1272/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/08/2015 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO PEZÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MODIFICAÇÃO DO SISTEMA DOS CURSOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA – FAETEC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1272/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/08/2015 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO PEZÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MODIFICAÇÃO DO SISTEMA DOS CURSOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA – FAETEC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1211/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/07/2015 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO PEZÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A DOAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA , RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1211/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/07/2015 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO PEZÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A DOAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA , RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1116/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/07/2015 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO PEZÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA POLICIAL ESPECIALIZADA EM CRIMES RACIAIS E DELITOS DE INTOLERÂNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1116/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/07/2015 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO PEZÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA POLICIAL ESPECIALIZADA EM CRIMES RACIAIS E DELITOS DE INTOLERÂNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1081/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/06/2015 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAFAEL PICCIANI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NAS PORTAS DAS UNIDADES HOSPITALARES LOCALIZADAS NA CIDADE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1081/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/06/2015 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAFAEL PICCIANI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NAS PORTAS DAS UNIDADES HOSPITALARES LOCALIZADAS NA CIDADE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 961/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/05/2015 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO PEZÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ATRAVÉS DO PROGRAMA “ASFALTO NA PORTA” NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 961/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/05/2015 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO PEZÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ATRAVÉS DO PROGRAMA “ASFALTO NA PORTA” NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 960/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/05/2015 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO PEZÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LANCHA AMBULÂNCIA PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES GRAVES DE PAQUETÁ PARA O CENTRO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 960/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/05/2015 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO PEZÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LANCHA AMBULÂNCIA PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES GRAVES DE PAQUETÁ PARA O CENTRO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 579/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/04/2015 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO PEZÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “MÉDIO INOVADOR” NO C.E. CASIMIRO DE ABREU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 579/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/04/2015 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO PEZÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “MÉDIO INOVADOR” NO C.E. CASIMIRO DE ABREU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 578/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/04/2015 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO PEZÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OBRAS NO C.E. CASIMIRO DE ABREU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 578/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/04/2015 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO PEZÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OBRAS NO C.E. CASIMIRO DE ABREU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3715/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/10/2014 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO PEZÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM ESTABELECENDO O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS – UNIFICADO, PARA TODAS AS FUNDAÇÕES DE SAÚDE DO ESTADO, CRIADAS PELA, LEI Nº 5164/2007 E POSTERIORMENTE TRANSFORMADAS NA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA LEI Nº 6304/2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3676/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/09/2014 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, SR. NEILTON MULIM A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA TRATAMENTO DO DIABETES , SÃO GONÇALO – RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3675/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/09/2014 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO PEZÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA TRATAMENTO DO DIABETES, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO – RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3616/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/09/2014 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, EXMO. SR. NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA, MELHORIAS NO ATENDIMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE JARDIM ROMA E MARFEL, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU – RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3505/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/08/2014 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, SR. NEILTON MULIM, A PAVIMENTAÇÃO, COM INSTALAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO RUA EXPEDICIONÁRIO PEDRO JOSÉ DE SOUZA JARDIM, BAIRRO ARSENAL, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO- RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3504/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/08/2014 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO PEZÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A PAVIMENTAÇÃO, COM INSTALAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO RUA EDNA LEITE DE QUEIROZ, BAIRRO JÓQUEI CLUBE, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO- RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3503/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/08/2014 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, SR. NEILTON MULIM A PAVIMENTAÇÃO, COM INSTALAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO NA RUA EDNA LEITE DE QUEIROZ, BAIRRO JÓQUEI CLUBE, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO- RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3502/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/08/2014 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, SR. NEILTON MULIM A PAVIMENTAÇÃO, COM INSTALAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO NA RUA FRANCISCO ESPARGOLI, JOQUEI CLUB, SÃO GONÇALO – RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3501/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/08/2014 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO PEZÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A PAVIMENTAÇÃO, COM INSTALAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO NA RUA FRANCISCO ESPARGOLI, JOQUEI CLUB, SÃO GONÇALO – RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3500/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/08/2014 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO PEZÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A PAVIMENTAÇÃO, COM INSTALAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO RUA EXPEDICIONÁRIO PEDRO JOSÉ DE SOUZA JARDIM, BAIRRO ARSENAL, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO- RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3429/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/06/2014 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO PEZÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A PAVIMENTAÇÃO, COM INSTALAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO NA RUA PEDRO JOSÉ DE SOUZA JARDIM, 298 - RIO DO OURO, SÃO GONÇALO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3428/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/06/2014 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, SR. NEILTON MULIM A PAVIMENTAÇÃO, COM INSTALAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO NA RUA PEDRO JOSÉ DE SOUZA JARDIM, 298 - RIO DO OURO, SÃO GONÇALO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2762/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/11/2013 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE APRESENTE AO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL, O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, VENCIMENTOS E DESENVOLVIMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE QUE ESTÁ SENDO GESTADO NA SEPLAG, NO PROCESSO DE Nº E-08/008/1067/2013 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2761/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/11/2013 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O PLANO DE CARGOS, E VENCIMENTOS DAS CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADUAL DE SAÚDE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2226/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/06/2013 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR SÉRGIO CABRAL FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO QUE REALIZE URGENTEMENTE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PONTE DE RAIZ DA SERRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MAGÉ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2053/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/05/2013 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR SÉRGIO CABRAL FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE FAÇA ADESÃO IMEDIATA AO PROGRAMA E-SUS ATENÇÃO BÁSICA DE INFORMATIZAÇÂO DAS UNIDADES DE SAÚDE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1840/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/11/2012 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR SÉRGIO CABRAL FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE DENOMINE DE “COMISSÃO ZUZU ANGEL”, A COMISSÃO ESTADUAL DA VERDADE, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 6335/2012, APROVADA NESTA CASA LEGISLATIVA | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 13 autores |
| IND 1817/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/10/2012 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR SÉRGIO CABRAL FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A INCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO NO COLÉGIO ESTADUAL NILTON PENA BOTELHO, LOCALIZADO NO BAIRRO ROMA II EM VOLTA REDONDA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1725/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/08/2012 | SOLICITA AO EXMO. SR. SANDRO MATOS PEREIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, MELHORIAS NAS DUAS PONTES CONSTRUÍDAS SOBRE O RIO SARAPUÍ, QUE LIGAM OS MUNICÍPIOS DE BELFORD ROXO E SÃO JOÃO DE MERITI, NA BAIXADA FLUMINENSE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1724/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/08/2012 | “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDUARDO PAES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1723/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/08/2012 | SOLICITA AO EXMO. SR. DR. ALCIDES ROLIM, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, MELHORIAS NAS DUAS PONTES CONSTRUÍDAS SOBRE O RIO SARAPUÍ, QUE LIGAM OS MUNICÍPIOS DE BELFORD ROXO E SÃO JOÃO DE MERITI, NA BAIXADA FLUMINENSE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1706/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/07/2012 | SOLICITA AO ILMO. SENHOR CELSO PANSERA, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA – FAETEC, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO (CVT) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARMO, RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1705/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/07/2012 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO DR. SERGIO CORTES, SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A TRANSFORMAÇÃO DO HOSPITAL ESTADUAL TEIXEIRA BRANDÃO, NO MUNICÍPIO DE CARMO, EM CENTRO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1684/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/06/2012 | SOLICITA AO EXMO. SR. EDUARDO PAES PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, IMPLANTAÇÃO DA JORNADA DE 30 HORAS DE TRABALHO PARA A ENFERMAGEM NO PROGRAMA REDE CEGONHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1683/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/06/2012 | SOLICITA AO EXMO. SR. EDUARDO PAES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO 0800 PARA ATENDIMENTO A GESTANTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1682/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/06/2012 | SOLICITA AO EXMO. SR. EDUARDO PAES PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A INTEGRAÇÃO DA CASA DE PARTO DAVID CAPISTRANO FILHO COM O MÓDULO TRANSPORTE DA REDE CEGONHA CARIOCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1656/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/05/2012 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO, SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CURSOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DA FAETEC NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1642/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/05/2012 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, SR. ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO A CRIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1586/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/05/2012 | SOLICITA AO ILMO. SENHOR WAGNER VICTER, PRESIDENTE DA CEDAE, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO NA FORMA QUE MENCIONA . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1564/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/04/2012 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE SAUDE DO ESTADO DO RIO, DR. SERGIO CORTES INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1463/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/04/2012 | SOLICITA AO ILMO. SENHOR WAGNER VICTE , PRESIDENTE DA CEDAE, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO NA FORMA QUE MENCIONA . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1462/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/04/2012 | SOLICITA AO ILMO. SENHOR WAGNER VICTE , PRESIDENTE DA CEDAE, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO NA FORMA QUE MENCIONA . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1286/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/02/2012 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, SRª. APARECIDA PANISSET A PAVIMENTAÇÃO, COM INSTALAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO NA RUA LUIZ LOPES, BAIRRO ARSENAL, SÃO GONÇALO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1285/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/02/2012 | INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, SRª. APARECIDA PANISSET A PAVIMENTAÇÃO, COM INSTALAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO NA RUA ANDRÉ MACENA, BAIRRO ARSENAL, SÃO GONÇALO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 919/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/11/2011 | SOLICITA AO ILMO. SENHOR CELSO PANSERA, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA – FAETEC, A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CURSOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 89/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/03/2011 | “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SERGIO CABRAL, DIGNÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SUA ESPECIAL ATENÇÃO PARA UMA QUESTÃO DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA AS MULHERES QUE É O CUIDADO NA GESTÃO E NO PARTO.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 88/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/03/2011 | “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SERGIO CORTES, DIGNÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SUA ESPECIAL ATENÇÃO PARA UMA QUESTÃO DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA AS MULHERES QUE É O CUIDADO NA GESTÃO E NO PARTO.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 87/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/03/2011 | “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SERGIO CORTES, DIGNÍSSIMO SECRETÁRIO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE AUMENTO DE QUANTITATIVO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS ENFERMEIROS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 86/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/03/2011 | “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SERGIO CABRAL, DIGNÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE AUMENTO DE QUANTITATIVO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS ENFERMEIROS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.