Enfermeira Rejane
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INDL 495/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/11/2021 | SOLICITA AO EXMO.GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO CASTRO, QUE CRIE CARGOS PÚBLICOS NA ÁREA DE ENFERMAGEM FORENSE, MANTENDO ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, COM FINS DE SUPRIR O DÉFICIT NOS SERVIÇOS DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL E DO INSTITUTO DE ANÁLISE FORENSE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| INDL 410/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/06/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE IMAGENS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 199/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/11/2019 | "SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR WILSON JOSÉ WITZEL O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO À MULHER (NUAM) NA 21ª DELEGACIA DE POLÍCIA, SITUADA NO BAIRRO DE BONSUCESSO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.” | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 9 autores |
| INDL 198/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/11/2019 | "SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR WILSON JOSÉ WITZEL O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE COMBATE AO FEMINICÍDIO NAS DELEGACIAS DE HOMICÍDIOS, DO DEPARTAMENTO GERAL DE HOMICÍDIOS E PROTEÇÃO À PESSOA, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.” | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 9 autores |
| INDL 173/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/10/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR WILSON WITZEL, ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A RENOVAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A FINALIDADE DE APOIAR FINANCEIRAMENTE O PROGRAMA DISQUE DENÚNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 69 autores |
| INDL 275/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/05/2018 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VERBAS DA PUBLICIDADE OFICIAL PARA A PUBLICAÇÃO DE CAMPANHAS DE INTERESSE PÚBLICO EM JORNAIS ALTERNATIVOS, BLOGS, SÍTIOS OU PORTAIS ELETRÔNICOS E EM RÁDIOS E TVS COMUNITÁRIAS”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 271/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/05/2018 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A EDIÇÃO DE DECRETO RECONHECENDO COMO DE NATUREZA POLICIAL MILITAR OS CARGOS OCUPADOS POR POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO E SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA (SEMOP) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 203/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/11/2016 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO PEZÃO, QUE NA REESTRUTURAÇÂO DAS SECRETARIAS DO ESTADO A SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PÙBLICAS PARA AS MULHERES SEJA ALOCADA NA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 202/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/11/2016 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR LUIZ FERNANDO PEZÃO, A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 7.250/16, QUE IMPÕE MULTA AOS HOMENS QUE DESRESPEITAREM O VAGÃO FEMININO DOS TRENS E METRÔ NOS HORÁRIOS DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE ÀS MULHERES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 186/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/07/2016 | SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FRANCISCO OSWALDO NEVES DORNELLES, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLINICA DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR NO MUNICÍPIO DE MACAÉ - ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 180/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/07/2016 | SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FRANCISCO DORNELLES, A EDIÇÃO DE DECRETO DISPONDO SOBRE O REESCALONAMENTO DOS INTERSTÍCIOS PARA A PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO DOS CABOS BM POR TÉRMINO DE CURSO DE FORMAÇÃO - CFC (MERECIMENTO INTELECTUAL) E CABO BM POR ATO DE BRAVURA, CONFORME A LEI Nº 880, DE 25 DE JULHO DE 1985. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 7 autores |
| INDL 179/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/06/2016 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR LUIZ FERNANDO DE SAOUZA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REABERTURA DA COORDENADORIA REGIONAL CENTRO-SUL I, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, NA CIDADE DE TRÊS RIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 174/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/06/2016 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR EM EXERCÍCIO, FRANCISCO OSWALDO NEVES DORNELLLES, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 2.837, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1997. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 163/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/04/2016 | SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FRANCISCO OSWALDO NEVES DORNOLLES, A EDIÇÃO DE DECRETO DISPONDO SOBRE O REESCALONAMENTO DOS INTERTICIOS PARA A PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO DOS MILITARES DO QUADRO DE BOMBEIRO MILITAR PROFISSIONAL 06 (QBMP/O6), CONFORME A LEI Nº 880, DE 25 DE JULHO DE 1985, MODIFICADA PELA LEI 7121/15. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| INDL 160/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/04/2016 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, FRANCISCO DORNELLES, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER (DEAM) NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 159/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/04/2016 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, FRANCISCO DORNELLES, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 156/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/04/2016 | DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DAS PERDAS SALARIAIS EM TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA A APOSENTADORIA E OUTRAS VANTAGENS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 143/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/02/2016 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, LUIZ FERNANDO DE SOUZA “PEZÃO”, O ENVIO DE MENSAGEM SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE REPELENTE DE INSETOS, CONTENDO, EM SUA COMPOSIÇAO, ICARDINA, DEET E/OU IR 3535, COM VISTAS À PREVENÇÃO À DENGUE, AO ZIKA VÍRUS E A CHIKUNGUNYA TRANSMITIDO PELO MOSQUITO AEDES AEGYPT. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 9 autores |
| INDL 111/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/11/2015 | SOLICITA AO EXMO. SRº. GOVERNADOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA PEZÃO O ENVIO DE MENSAGEM, DISPONDO SOBRE MAIOR INVESTIMENTO NO COLÉGIO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 76/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/08/2015 | DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO, POR TEMPO DE SERVIÇO, DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 75/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/08/2015 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO PEZÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE AS PROMOÇÕES DO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 73/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/08/2015 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO PEZÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM ALTERANDO A LEI 4510, DE 13 DE JANEIRO DE 2005, NA FORMA QUE MENCIONA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 375/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/11/2014 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO PEZÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM ALTERANDO O ART. 5º DO DECRETO Nº 43.455/2012 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 373/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/10/2014 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO PEZÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 351/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/05/2014 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO PEZÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE ENVIE MENSAGEM SOBRE A CONCESSÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 342/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/04/2014 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE ENVIE AO PODER LEGISLATIVO MENSAGEM INCORPORANDO A GEELED AO VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL EFETIVO VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 330/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/02/2014 | SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O TEMPO DE PROMOÇÃO DAS PATENTES DO QUADRO TÉCNICO DO CBMERJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 329/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/02/2014 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE CONTRATADOS PELA FESP | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 319/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/11/2013 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SERGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A FIXAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 302/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/08/2013 | SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM SOBRE A EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO PELAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 300/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/08/2013 | SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM CRIANDO A PATENTE DE CORONEL ENFERMEIRO DO QUADRO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 299/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/08/2013 | SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM CRIANDO A PATENTE DE CORONEL PARA OS OFICIAIS DO QUADRO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 293/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/08/2013 | SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÂO DAS MESAS DE NEGOCIAÇÂO TRIPARTITES PARA EFEITO DE TORNAR MAIS PARTICIPATIVA E DEMOCRÁTICA A GESTÂO DE RECURSOS HUMANOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM TODAS AS SECRETARIAS DE GOVERNO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 277/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/04/2013 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SERGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A FIXAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 266/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/04/2013 | SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 223/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/10/2012 | SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DOS POSTOS DE OFICIAIS QOS/ENFERMEIROS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 200/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 31/05/2012 | SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO EM EXPLOSIVOS NO ÂMBITO DO ESQUADRÃO ANTIBOMBA DA POLÍCIA CIVIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 165/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/03/2012 | “SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A PUNIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO CIVIL OU MILITAR ENVOLVIDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 162/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/03/2012 | “SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 161/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/03/2012 | “SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO O 3º TURNO NAS UNIDADES DE SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECÍFICA” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 153/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/02/2012 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE OS SERVIDORES DA SAÚDE LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 102/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/09/2011 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO, SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CURSOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DA FAETEC NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 91/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/09/2011 | “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SERGIO CABRAL, DIGNÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE MELHORIAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, NAS COMUNIDADES DO COMPLEXO DO SALGUEIRO (SG), FAZENDA DOS MINEIROS, CONJUNTO DA PM (PALMEIRAS), ITAÓCA, SALGUEIRO, AVENIDA CENTRAL, RECANTO DAS ACÁCIAS, LUIZ CAÇADOR, ARSENAL, ANAIA PEQUENO, CLUBE E ANAIA GRANDE.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 83/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/08/2011 | “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SERGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM QUE DISPONHA SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 82/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/08/2011 | “SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DOS QUADROS DA SAÚDE.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 80/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/08/2011 | “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SERGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DA CLAÚSULA QUE MENCIONA NOS CONTRATOS DOS QUAIS DECORRAM CONTRATAÇÕES DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 77/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/07/2011 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SERGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A FIXAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DOS QUADROS DO PODER EXECUTIVO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 67/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/06/2011 | “SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS DA FAETEC NO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 31/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/03/2011 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SERGIO CABRAL, DIGNÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MAIOR NÚMERO DE VAGAS EM CENTROS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE PARTO NORMAL NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE, COMO TAMBÉM UM SIGNIFICATIVO INVESTIMENTO NA QUALIFICAÇÃO /APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES DE ENFERMAGEM PARA GARANTIA DA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS ÀS MULHERES DE NOSSO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 30/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/03/2011 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SERGIO CABRAL, DIGNÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O AUMENTO DE QUANTITATIVO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS ENFERMEIROS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.