Enfermeira Rejane
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 65/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/12/2021 | SUSTA OS EFEITOS DA LICENÇA PRÉVIA Nº IN052107 EMITIDA PELO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 25 autores |
| PDL 58/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/04/2021 | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 47.422, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO REGIONALIZADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 11 autores |
| PDL 48/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/07/2020 | RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM MUNICÍPIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 27 autores |
| PDL 47/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/06/2020 | RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM MUNICÍPIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 27 autores |
| PDL 43/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/06/2020 | DECRETA SUSTAÇÃO DO ART. 14 DA RESOLUÇÃO SEDEC Nº 171 DE 25 DE MAIO DE 2020 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 36/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/05/2020 | RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM MUNICÍPIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 24 autores |
| PDL 35/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/05/2020 | AFASTA A INCIDÊNCIA DE ARTIGOS DA LEI FEDERAL Nº 13979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 48 autores |
| PDL 34/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/04/2020 | RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| PDL 33/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/04/2020 | RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| PDL 30/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/02/2020 | "SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 46.944 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020". | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 6 autores |
| PDL 26/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/12/2019 | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 46.869 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 . | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 9 autores |
| PDL 22/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/10/2019 | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 46.775 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 10 autores |
| PDL 17/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/09/2019 | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 46.709 DE 30 DE JULHO DE 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 9 autores |
| PDL 13/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/09/2019 | SUSTA O ATO NORMATIVO QUE MENCIONA | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 13 autores |
| PDL 61/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/12/2017 | SUSTA OS EFEITOS DO DESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE, DE 31/08/2017, LIGADO AO PROCESSO E-08/007/1888/2017, QUE FERE A LEI 7483 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 58/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/06/2017 | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 46.015 DE 02 DE JUNHO DE 2017 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 57/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/06/2017 | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 46.014 DE 02 DE JUNHO DE 2017 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 56/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/06/2017 | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 46.013 DE 02 DE JUNHO DE 2017 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 21/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/12/2016 | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 45.808, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 20/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/12/2016 | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 45.807, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 19/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/12/2016 | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 45.806, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 9/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/11/2016 | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 45.806, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE EXTINGUE O ALUGUEL SOCIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 70 autores |
| PDL 5/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/04/2016 | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 45.628, DE 12 DE ABRIL DE 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.