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Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 17 no total

Bandeira de Mello

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 37/2026 Câmara dos Deputados 02/07/2026 Requer a inclusão de convidada na audiência pública objeto do Requerimento nº 35/2026, da Comissão do Esporte, destinada a debater o tema de apostas esportivas e dos jogos online. Aguardando Providências Internas desde 08/07/2026 Autoria única
REQ 28/2026 Câmara dos Deputados 07/05/2026 Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública, objeto do Requerimento nº 26/2026, que visa debater os impactos da relação entre apostas esportivas e o mercado das chamadas “bets” e as medidas do governo para impedir fraudes em resultados de jogos, conforme proposto no PL 1808/2026. Aguardando Providências Internas desde 13/05/2026 Autoria única
REQ 122/2025 Câmara dos Deputados 03/09/2025 Requer a realização de Audiência Pública para debater as premissas do Football Governance Act, no âmbito da Subcomissão Especial da Modernização do Futebol. Arquivada desde 03/09/2025 Autoria única
REQ 87/2025 Câmara dos Deputados 16/06/2025 Requer a realização de audiência pública para apresentar e debater o panorama comparado da regulamentação internacional do futebol. Arquivada desde 24/10/2025 Autoria única
REQ 11/2025 Câmara dos Deputados 28/05/2025 Requer a realização de audiência pública com a presença do Representante do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC para debater a importância da Lei do Incentivo ao Esporte para o esporte de alto rendimento. Aguardando Providências Internas desde 11/06/2025 Autoria única
REQ 37/2025 Câmara dos Deputados 06/05/2025 Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação dos laboratórios de Eficiência Energética do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (CEPEL). Arquivada desde 21/08/2025 Autoria única
REQ 31/2024 Câmara dos Deputados 17/04/2024 Requer a realização de audiência pública na Comissão Permanente de Minas e Energia para discutir o tema “Transição Energética Justa - Papel Social da Energia Solar” Arquivada desde 03/06/2024 Autoria única
REQ 23/2024 Câmara dos Deputados 05/04/2024 Requer a realização de audiência pública com o Sr. Athirson Mazolli e Oliveira, Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor (SNFDT), do Ministério do Esporte, e com o Sr. Washington Stecanela Cerqueira, Presidente da Autoridade Pública de Governança do Futebol – APFUT, para apresentar as ações e propostas das respectivas pastas para os próximos anos. Arquivada desde 13/08/2024 Autoria única
REQ 80/2023 Câmara dos Deputados 24/10/2023 Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Especial de Modernização do Futebol, para debater sobre Clubes Formadores de futebol. Arquivada desde 23/05/2024 Autoria única
REQ 147/2023 Câmara dos Deputados 26/09/2023 Requer a realização de audiência pública para discutir a situação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN). Arquivada desde 28/11/2023 Autoria única
REQ 58/2023 Câmara dos Deputados 04/08/2023 Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Especial de Modernização do Futebol, para debater sobre a Integridade no Futebol. Arquivada desde 23/10/2023 Autoria única
REQ 53/2023 Câmara dos Deputados 21/06/2023 Requer a realização de Audiência Pública para discutir Experiências internacionais da Modernização do Futebol, no âmbito da Subcomissão Especial da Modernização do Futebol. Arquivada desde 04/07/2023 Autoria única
REQ 45/2023 Câmara dos Deputados 30/05/2023 Requer a realização de Audiência Pública para discutir diretrizes para a Modernização do Futebol no Brasil no âmbito da Subcomissão Especial da Modernização do Futebol. Arquivada desde 23/10/2023 Autoria única
REQ 44/2023 Câmara dos Deputados 29/05/2023 Requer a realização de audiência pública com o Sr. Jose Luis Ferrarezi para apresentar as ações e propostas da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor (SNFDT), do Ministério do Esporte, para o esporte nos próximos anos. Arquivada desde 26/03/2025 Autoria única
REQ 53/2023 Câmara dos Deputados 14/04/2023 Requer a realização de Audiência Pública para discutir políticas de Eficiência Energética no Brasil. Arquivada desde 27/06/2023 Autoria única
REQ 29/2023 Câmara dos Deputados 14/04/2023 Requer a realização de Audiência Pública para discutir políticas de Eficiência Energética no Brasil. Arquivada desde 22/06/2023 Autoria única
REQ 8/2023 Câmara dos Deputados 21/03/2023 Requer a realização de audiência pública com o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) e os clubes esportivos para realizar um balanço das atividades e a aplicação de recursos, além de debater a formação de atletas e a preparação para o atual ciclo olímpico. Arquivada desde 24/04/2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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