Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro · 15 no total

Freixo

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Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 495/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	30/11/2018	REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES POST MORTEM À VEREADORA MARIELLE FRANCO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 352/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	07/12/2017	REQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR IRREGULARIDADES DA GESTÃO PÚBLICA NO SETOR DE TRANSPORTES E APURAÇÃO DAS PERDAS ECONOMICAS E SOCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECORRENTES DESTA ATUAÇÃO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 5 autores
REQ 328/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	18/10/2017	REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA PARA RONILSO PACHECO DA SILVA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 279/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	11/05/2017	REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES PARA FLORIPES CORREIA DA SILVA, MAM´ETU MABEJI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 278/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	10/05/2017	REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES POST-MORTEM PARA BEATRIZ MOREIRA DA COSTA, IALORIXÁ BEATA DE IEMANJÁ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 258/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	15/03/2017	REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A REALIZAR O LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES E PROPOR MEDIDAS PARA A EFETIVIDADE DA APLICAÇÃO DOS LIMITES REMUNERATÓRIOS IMPOSTOS PELO TETO CONSTITUCIONAL AOS AGENTES PÚBLICOS.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 5 autores
REQ 255/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	15/03/2017	REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CONCESSÃO DE INCENTIVOS OU BENEFÍCIOS FISCAIS OU TRIBUTÁRIOS NO PERÍODO DE 2008 ATÉ A PRESENTE DATA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 5 autores
REQ 37/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	29/04/2015	REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA POLÍTICA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 190/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	14/03/2012	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADOR MANOEL ALBERTO REBÊLO DOS SANTOS E AO EXMO. SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DOS PROCURADORES-GERAIS, DR. CLÁUDIO SOARES LOPES.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 7 autores
REQ 44/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	16/03/2011	REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES A ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA - AJD, AO MOVIMENTO DA MAGISTRATURA FLUMINENSE PELA DEMOCRACIA – MMFD E AO NÚCLEO DE TERRAS E HABITAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 25/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	10/02/2011	REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TRÁFICO DE ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS E A CONSEQUENTE UTILIZAÇÃO DESSE ARSENAL POR TRAFICANTES DE DROGAS, MILICIANOS E OUTROS BANDOS, QUADRILHAS OU ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 2 autores
REQ 532/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	17/03/2010	REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO RIO DE JANEIRO AO JORNALISTA E ESCRITOR ZUENIR VENTURA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 531/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	17/03/2010	REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES, POST-MORTEM, AO MILITANTE DE DIREITOS HUMANOS TITO DE ALENCAR LIMA - FREI TITO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 256/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	06/08/2008	REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO GRUPO CULTURAL AFRO REGGAE.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 133/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	04/10/2007	SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO, PARA COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.