Freixo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 65/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/02/2018 | REVOGA O DECRETO Nº. 46.246 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 30 autores |
| PDL 50/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/06/2017 | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO N° 46.014 DE 02 DE JUNHO DE 2017 | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| PDL 49/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/06/2017 | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO N° 46.015 DE 02 DE JUNHO DE 2017 | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| PDL 48/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/06/2017 | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO N° 46.013 DE 02 DE JUNHO DE 2017 | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| PDL 24/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/12/2016 | SUSTA O DECRETO Nº 45.697, DE 29 DE JUNHO DE 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| PDL 18/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/12/2016 | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 45.807, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| PDL 17/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/12/2016 | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 45.808, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| PDL 16/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/12/2016 | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 45.806, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| PDL 9/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/11/2016 | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 45.806, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE EXTINGUE O ALUGUEL SOCIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 70 autores |
| PDL 6/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/06/2016 | SUSTA OS EFEITOS DOS DECRETOS Nº 45.692, DE 17 DE JUNHO DE 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| PDL 5/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/04/2016 | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 45.628, DE 12 DE ABRIL DE 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| PDL 4/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/03/2016 | SUSTA OS EFEITOS DOS DECRETOS Nº 45.593, DE 08 DE MARÇO DE 2016, QUE ALTERA O DECRETO N° 45.506, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| PDL 18/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/10/2013 | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO N° 44.405, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS VAGOS DE SERVENTES, MERENDEIRA VIGIA E ZELADOR DO QUADRO DE PESSOAL DE APOIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| PDL 34/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/12/2010 | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Nº 41.553, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE AUTORIZA O DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVA - DEGASE A ADQUIRIR E UTILIZAR EQUIPAMENTOS NÃO LETAIS, PARA CONTENÇÃO E SEGURANÇA DOS ADOLESCENTES EM TRATAMENTO SOCIOEDUCATIVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.