Freixo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLC 41/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/04/2017 | ALTERA O ARTIGO 76-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 63, DE 01 DE AGOSTO DE 1990. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| PLC 21/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/03/2016 | REVOGA A LEI N° 7.176 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015, RESTAURA DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI Nº 5, DE 15 DE MARÇO DE 1975, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| PLC 13/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/09/2015 | INCLUI O ARTIGO 4º-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 84, DE 14 DE MAIO DE 1996. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| PLC 40/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/12/2010 | DISPÕE SOBRE O REGISTRO DA OCORRÊNCIA DE GREVE POR PARTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 23/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/04/2009 | REVOGA O INCISO I, DO ART. 40, DO DECRETO-LEI Nº 220/75. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.