Jandira Feghali
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4582/2024 Câmara dos Deputados | 21/11/2024 | Requer, com fundamento nos artigos 17, inciso II, alínea “e”, e 137, §1º, inciso II, alínea "b", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e nos artigos 1º, 2º, 3º, 5º, XLIV, e 60, §4º, da Constituição Federal, a devolução ao autor e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2.858, de 2022, em razão de manifesta incompatibilidade com os princípios fundamentais e as cláusulas pétreas da Constituição Federal, notadamente os que garantem a preservação do Estado Democrático de Direito, a separação dos Poderes e a imprescritibilidade de atos que atentem contra as instituições republicanas. | Aguardando Autorização do Despacho desde 21/11/2024 | Coautoria — 8ª assinatura de 21 |
| REQ 152/2021 Câmara dos Deputados | 03/12/2021 | Solicita realização de Seminário para tratar das graves denúncias acerca da chacina do Complexo do Salgueiro, no município de São Gonçalo (RJ). | Arquivada desde 09/05/2022 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 2151/2021 Câmara dos Deputados | 20/10/2021 | Requeremos inclusão como coautores do Projeto de Lei nº 3669/2021. | Tramitação Finalizada desde 28/10/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 1596/2021 Câmara dos Deputados | 04/08/2021 | Requer a coautoria do PL nº 1.902/2021 | Tramitação Finalizada desde 24/08/2021 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1203/2021 Câmara dos Deputados | 02/06/2021 | Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 1267 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 28/06/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 18 |
| REQ 1034/2021 Câmara dos Deputados | 12/05/2021 | Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 3480 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 30/06/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 1021/2021 Câmara dos Deputados | 12/05/2021 | Requer coautoria do PDL n.º 283 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 30/06/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 987/2021 Câmara dos Deputados | 10/05/2021 | Autoriza coautoria ao Projeto de Resolução nº 37, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 18/05/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 986/2021 Câmara dos Deputados | 10/05/2021 | Requer a coautoria no PL nº 1462 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 02/06/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 11 |
| REQ 872/2021 Câmara dos Deputados | 27/04/2021 | Requer inclusão da Deputada Natália Bonavides na coautoria do PDL nº 176/2021. | Tramitação Finalizada desde 18/05/2021 | Coautoria — 7ª assinatura de 10 |
| REQ 866/2021 Câmara dos Deputados | 27/04/2021 | Solicita a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei 1518/2021 de autoria das deputadas Jandira Feghali e Alice Portugal e do deputado Renildo Calheiros. | Tramitação Finalizada desde 12/05/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 847/2021 Câmara dos Deputados | 26/04/2021 | Autoriza coautoria ao Projeto de Lei 1518, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 18/05/2021 | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 63/2021 Câmara dos Deputados | 23/03/2021 | Requer O Aditamento do Requerimento n° 09/2021 para inclusão de palestrante em audiência pública para debater a concessão das licenças não-voluntárias prevista na Lei n° 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 451/2021 Câmara dos Deputados | 15/03/2021 | Requeiro, com base no regimento interno da Câmara dos deputados, a coautoria do PL 850/2021 | Tramitação Finalizada desde 29/03/2021 | Coautoria — 9ª assinatura de 11 |
| REQ 435/2021 Câmara dos Deputados | 11/03/2021 | Requer inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 834, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 29/03/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| REQ 387/2021 Câmara dos Deputados | 05/03/2021 | Requer a inclusão de coautorias ao PDL nº 102/2021. | Tramitação Finalizada desde 17/03/2021 | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 314/2021 Câmara dos Deputados | 26/02/2021 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1267 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 01/03/2021 | Coautoria — 11ª assinatura de 17 |
| REQ 238/2021 Câmara dos Deputados | 19/02/2021 | Requer subscrição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 45, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 04/03/2021 | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 237/2021 Câmara dos Deputados | 19/02/2021 | Requer subscrição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 46, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 04/03/2021 | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 236/2021 Câmara dos Deputados | 19/02/2021 | Requer subscrição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 47, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 04/03/2021 | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 235/2021 Câmara dos Deputados | 19/02/2021 | Requer subscrição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 48, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 08/07/2021 | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 11/2021 Câmara dos Deputados | 03/02/2021 | Requer a co-autoria do Projeto de Lei n° 1.267/2020. | Tramitação Finalizada desde 16/03/2021 | Coautoria — 12ª assinatura de 14 |
| REQ 2842/2020 Câmara dos Deputados | 03/12/2020 | Requeremos a inclusão de novas Coautorias ao Requerimento 2689/2020 | Tramitação Finalizada desde 17/12/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 21 |
| REQ 2821/2020 Câmara dos Deputados | 02/12/2020 | Solicitamos a inclusão de coautorias ao Requerimento 2.796/2020 dos Deputados e Deputadas Federais que abaixo subscrevem este requerimento. O REQ 2.796/2020 requer que o Plenário da Câmara dos Deputados delibere sobre a continuidade ou não da condução dos trabalhos pelo atual Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. | Arquivada desde 02/12/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 11 |
| REQ 2699/2020 Câmara dos Deputados | 13/11/2020 | Requer inclusão de minha assinatura no Projeto Lei nº 5.096/2020, de autoria da Deputada Lídice da Mata, que altera o Decreto – Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal - para dispor sobre a audiência de instrução e julgamento nos casos de crimes contra a dignidade sexual. | Tramitação Finalizada desde 18/11/2020 | Coautoria — 10ª assinatura de 27 |
| REQ 2587/2020 Câmara dos Deputados | 19/10/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 4219/2020. | Tramitação Finalizada desde 04/11/2020 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 2581/2020 Câmara dos Deputados | 19/10/2020 | Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PLP 226/2020 | Tramitação Finalizada desde 04/11/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 17 |
| REQ 2572/2020 Câmara dos Deputados | 15/10/2020 | Requer a adição de coautoria ao Projeto de Lei 4898 de 2020 que altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 para dispor sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020”, para dispor sobre aperfeiçoamentos no processo de sua operacionalização. | Tramitação Finalizada desde 05/11/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 2528/2020 Câmara dos Deputados | 06/10/2020 | Requer a minha inclusão como coautora do Projeto Lei nº 3.084/2020, de autoria do Deputado Orlando Silva. | Tramitação Finalizada desde 08/04/2021 | Coautoria — 17ª assinatura de 54 |
| REQ 2491/2020 Câmara dos Deputados | 30/09/2020 | Autoriza coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo 415, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 07/10/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 9 |
| REQ 2469/2020 Câmara dos Deputados | 29/09/2020 | Requeiro a V. Exa. a coautoria no Projeto de Decreto Legislativo n 416/20 | Tramitação Finalizada desde 08/10/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2468/2020 Câmara dos Deputados | 29/09/2020 | Requer a co-autoria do Projeto de Decreto Legislativo n° 416/2020. | Tramitação Finalizada desde 08/10/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2396/2020 Câmara dos Deputados | 17/09/2020 | Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo nº 400, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 30/09/2020 | Coautoria — 43ª assinatura de 47 |
| REQ 2393/2020 Câmara dos Deputados | 16/09/2020 | Requerem coautoria do Projeto de Lei nº 4292/2020. | Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 | Coautoria — 15ª assinatura de 33 |
| REQ 2372/2020 Câmara dos Deputados | 15/09/2020 | Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PLP 226/2020, “Dispõe sobre a transposição e a transferência dos créditos adicionais afetos ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus.” | Tramitação Finalizada desde 30/09/2020 | Coautoria — 10ª assinatura de 16 |
| REQ 2332/2020 Câmara dos Deputados | 08/09/2020 | Solicita a inclusão de assinatura ao PDL 381/2020. | Tramitação Finalizada desde 30/09/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 11 |
| REQ 2286/2020 Câmara dos Deputados | 31/08/2020 | Requerimento de coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº. 381 de 2020, de autoria da Deputada Jandira Feghali e outras, que susta os efeitos da PORTARIA Nº 2.282, DE 27 DE AGOSTO DE 2020, que dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. | Tramitação Finalizada desde 03/09/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 11 |
| REQ 2285/2020 Câmara dos Deputados | 31/08/2020 | Nos termos do art. 102 do Regimento desta Casa, os demais Deputados que assinam o presente, requerem a coautoria do Projeto de Lei nº 4306 de 2020, de minha autoria, com as quais, desde já, concordo. | Tramitação Finalizada desde 03/09/2020 | Coautoria — 6ª assinatura de 11 |
| REQ 2185/2020 Câmara dos Deputados | 18/08/2020 | Requer a coautoria do Requerimento 2159/20. | Tramitação Finalizada desde 21/08/2020 | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 2173/2020 Câmara dos Deputados | 18/08/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei 1462/2020. | Tramitação Finalizada desde 21/08/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 13 |
| REQ 2122/2020 Câmara dos Deputados | 11/08/2020 | Requer a coautoria do PL 3932/2020, de autoria da Deputada Perpétua Almeida e outros, que “Determina o afastamento do trabalho presencial de trabalhadoras gestantes enquanto persistir a vigência do Decreto Legislativo nº 6 de 2020 ”. | Tramitação Finalizada desde 14/08/2020 | Coautoria — 9ª assinatura de 10 |
| REQ 2118/2020 Câmara dos Deputados | 11/08/2020 | Solicita a inclusão de assinatura ao PL 3932/2020. | Tramitação Finalizada desde 14/08/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 10 |
| REQ 2101/2020 Câmara dos Deputados | 07/08/2020 | Requer a coautoria ao Projeto de Lei nº 1967/2020. | Tramitação Finalizada desde 14/08/2020 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 2079/2020 Câmara dos Deputados | 05/08/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3932/2020. | Tramitação Finalizada desde 13/08/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 12 |
| REQ 2078/2020 Câmara dos Deputados | 05/08/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3932/2020. | Tramitação Finalizada desde 13/08/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 12 |
| REQ 2072/2020 Câmara dos Deputados | 05/08/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei 1462/2020. | Tramitação Finalizada desde 12/08/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 11 |
| REQ 2051/2020 Câmara dos Deputados | 04/08/2020 | Requer inclusão da Deputada Natália Bonavides na coautoria do PL nº 2.765/2020. | Tramitação Finalizada desde 12/08/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 15 |
| REQ 2020/2020 Câmara dos Deputados | 03/08/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei 3932/2020 | Tramitação Finalizada desde 07/08/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 1992/2020 Câmara dos Deputados | 03/08/2020 | Requeiro a V. Exa. a coautoria no Projeto de Lei 3932, de 2020, de autoria da Deputada Federal Perpétua Almeida, que "determina o afastamento do trabalho presencial de trabalhadoras gestantes enquanto persistir a vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 2020". | Tramitação Finalizada desde 07/08/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 1985/2020 Câmara dos Deputados | 31/07/2020 | Requer a minha inclusão como coautora do PL 3932/2020, que "determina o afastamento do trabalho presencial de trabalhadoras gestantes enquanto persistir a vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 07/08/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 1984/2020 Câmara dos Deputados | 31/07/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 3.932/2020. | Tramitação Finalizada desde 23/05/2022 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 1955/2020 Câmara dos Deputados | 28/07/2020 | Requer a coautoria no PL 3932/2020 que determina o afastamento do trabalho presencial de trabalhadoras gestantes enquanto persistir a vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 29/07/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1906/2020 Câmara dos Deputados | 21/07/2020 | Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1462/2020. | Tramitação Finalizada desde 28/07/2020 | Coautoria — 8ª assinatura de 11 |
| REQ 1841/2020 Câmara dos Deputados | 14/07/2020 | Requer a minha inclusão como coautora do Projeto de Decreto Legislativo nº 308/2020, de autoria da Deputada Jandira Feghali. | Tramitação Finalizada desde 15/07/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 15 |
| REQ 1825/2020 Câmara dos Deputados | 13/07/2020 | Requer a coautoria no PL 1826/2020 que autoriza o Poder Executivo a criar o programa de benefícios - Programa Apoio aos profissionais de saúde trabalhadores do combate ao CIVID (PAPS-COVID), destinado aos profissionais de saúde que estejam trabalhando nas atividades de saúde ligadas ao combate à pandemia Covid-19 pelo SUS. | Tramitação Finalizada desde 14/07/2020 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1730/2020 Câmara dos Deputados | 01/07/2020 | Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1462/2020. | Tramitação Finalizada desde 10/07/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 10 |
| REQ 1697/2020 Câmara dos Deputados | 29/06/2020 | Requer com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do PL 1462/2020. | Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 | Coautoria — 6ª assinatura de 10 |
| REQ 1625/2020 Câmara dos Deputados | 22/06/2020 | Requer a co-autoria do Projeto de Decreto Legislativo n. 283/2020. | Tramitação Finalizada desde 01/07/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 1615/2020 Câmara dos Deputados | 18/06/2020 | Requeiro, nos termos do art. 102 do Regimento desta Casa, a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nrº 283 de 2020 de autoria da deputada Perpétua Almeida e outros conforme anuência dos autores. | Tramitação Finalizada desde 01/07/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 1603/2020 Câmara dos Deputados | 18/06/2020 | Requer a coautoria do PL 3265 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 01/07/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 9 |
| REQ 1526/2020 Câmara dos Deputados | 10/06/2020 | Requer a co-autoria do Projeto de Lei n° 1.462/2020. | Tramitação Finalizada desde 23/06/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 9 |
| REQ 1522/2020 Câmara dos Deputados | 10/06/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3084 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 23/06/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 54 |
| REQ 1466/2020 Câmara dos Deputados | 08/06/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 2.968/2020. | Tramitação Finalizada desde 16/06/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| REQ 1447/2020 Câmara dos Deputados | 05/06/2020 | Requer a coautoria no PL 2013/2020 que estabelece medidas emergenciais de proteção à mulher vítima de violência doméstica durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus. | Tramitação Finalizada desde 16/06/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1434/2020 Câmara dos Deputados | 04/06/2020 | Solicita coautoria PL 1462/2020. | Tramitação Finalizada desde 15/06/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 9 |
| REQ 1431/2020 Câmara dos Deputados | 04/06/2020 | Requer a coautoria no PL 2968/2020 que Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para prorrogar o pagamento do auxílio emergencial por 12 meses para beneficiários que sejam provedores de família monoparentais. | Tramitação Finalizada desde 15/06/2020 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 1406/2020 Câmara dos Deputados | 03/06/2020 | Requer a coautoria no PL 1267/2020 que Altera a lei 10.714/2003, com o objetivo de ampliar a divulgação do Disque 180 enquanto durar a pandemia do covid-19 (novo coronavirus) | Tramitação Finalizada desde 17/07/2020 | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 1362/2020 Câmara dos Deputados | 02/06/2020 | Requer a coautoria do PL 2860/2020 | Tramitação Finalizada desde 16/06/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1329/2020 Câmara dos Deputados | 28/05/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.844, de 2020 | Tramitação Finalizada desde 05/06/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 1319/2020 Câmara dos Deputados | 27/05/2020 | Requer a co-autoria do Projeto de Lei n° 1.184/2020. | Tramitação Finalizada desde 05/06/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 1210/2020 Câmara dos Deputados | 20/05/2020 | Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1462/2020. | Tramitação Finalizada desde 21/05/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| REQ 1207/2020 Câmara dos Deputados | 20/05/2020 | Requer a coautoria do PL nº 1.142/2020. | Tramitação Finalizada desde 21/05/2020 | Coautoria — 14ª assinatura de 24 |
| REQ 1179/2020 Câmara dos Deputados | 19/05/2020 | Requer coautoria do PL nº 1142/2020. | Tramitação Finalizada desde 28/05/2020 | Coautoria — 15ª assinatura de 23 |
| REQ 1120/2020 Câmara dos Deputados | 14/05/2020 | Requer coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nª 149/2020. | Tramitação Finalizada desde 28/05/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 1107/2020 Câmara dos Deputados | 14/05/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1142, de 2020, de autoria da Deputada Professora Rosa Neide conforme anuência da autora. | Tramitação Finalizada desde 19/05/2020 | Primeira assinatura de 19 |
| REQ 1076/2020 Câmara dos Deputados | 13/05/2020 | Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do PL 2442/2020. | Tramitação Finalizada desde 02/06/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1068/2020 Câmara dos Deputados | 13/05/2020 | Requer a coautoria ao Projeto de Lei nº 2441/2020. | Tramitação Finalizada desde 28/05/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1067/2020 Câmara dos Deputados | 13/05/2020 | Requer a coautoria ao Projeto de Lei nº 1184/2020. | Tramitação Finalizada desde 28/05/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1065/2020 Câmara dos Deputados | 13/05/2020 | Requer a coautoria ao Projeto de Lei nº 2230/2020. | Tramitação Finalizada desde 28/05/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1064/2020 Câmara dos Deputados | 13/05/2020 | Requer a coautoria ao Projeto de Lei nº 2442/2020. | Tramitação Finalizada desde 28/05/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 968/2020 Câmara dos Deputados | 07/05/2020 | Requer coautoria do PDL nº 149/2020. | Tramitação Finalizada desde 14/05/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 963/2020 Câmara dos Deputados | 06/05/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2441/2020. | Tramitação Finalizada desde 14/05/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 962/2020 Câmara dos Deputados | 06/05/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2442/2020. | Tramitação Finalizada desde 20/05/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 843/2020 Câmara dos Deputados | 28/04/2020 | Solicita a coautoria do Requerimento N° 829, de 2020, da deputada Jandira Feghali, que solicita requer a realização de Comissão Geral para debater a situação dos profissionais da saúde do Brasil à frente do combate ao Covid 19, a ser realizada no dia 12 de maio próximo, data que se comemora o Dia da Enfermagem. | Tramitação Finalizada desde 19/05/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 836/2020 Câmara dos Deputados | 28/04/2020 | Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do Requerimento 829/2020. | Tramitação Finalizada desde 19/05/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1292/2019 Câmara dos Deputados | 23/04/2019 | Requer a suspensão da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, por vinte dias. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 07/05/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 13 |
| REQ 780/2018 Câmara dos Deputados | 19/11/2018 | Requer seja convidado o Exmo Senhor Ministro da Saúde, Gilberto Magalhães Occhi, para, em Audiência Pública, prestar esclarecimentos sobre as ações necessárias a suprir a carência de profissionais do Programa Mais Médicos a partir da saída dos médicos cubanos. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 9/2018 Câmara dos Deputados | 25/06/2018 | Requer a realização de diligências na cidade do Rio de Janeiro para ouvir autoridades que acompanham as investigações referentes aos assassinatos da Vereadora Marielle Franco e do Sr. Anderson Gomes. | Arquivada desde 22/08/2018 | Autoria única |
| REQ 143/2018 Câmara dos Deputados | 18/04/2018 | Requer a realização do 15º Seminário LGBT | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 695/2018 Câmara dos Deputados | 16/04/2018 | Requer o aditamento ao REQ nº 693/2018, que trata da realização de uma Audiência Pública conjunta mista com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a ADPF 442 que tramita no STF. | Arquivada desde 19/06/2018 | Autoria única |
| REQ 646/2017 Câmara dos Deputados | 18/10/2017 | Requer a realização de audiência pública para debater a liminar concedida pela Justiça Federal de Brasília, a partir de ação movida pelo Conselho Federal de Medicina, que suspendeu a requisição de exames por Enfermeiros na Atenção Básica. | Arquivada desde 09/11/2017 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| REQ 619/2017 Câmara dos Deputados | 04/09/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir modelos de regulação no Sistema Único de Saúde. | Arquivada desde 02/05/2018 | Autoria única |
| REQ 73/2016 Câmara dos Deputados | 10/10/2016 | Requer a convocação do Sra. BEATRIZ MARIA BETTANIN DORIA para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito. | Arquivada desde 10/10/2016 | Autoria única |
| REQ 396/2016 Câmara dos Deputados | 09/08/2016 | Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Saúde, a fim de prestar esclarecimentos sobre a portaria nº 1.482, de 4 de agosto de 2016, que institui grupo de estudo para oferecer subsídios à adoção de planos privados de baixa cobertura. | Arquivada desde 31/03/2017 | Autoria única |
| REQ 46/2016 Câmara dos Deputados | 03/05/2016 | Requer a criação de subcomissão para discutir e propor políticas públicas de enfrentamento à intolerância religiosa e ações afirmativas direcionadas para os Povos Tradicionais de Matriz Africana. | Arquivada desde 27/03/2017 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 56/2016 Câmara dos Deputados | 21/03/2016 | Requer que esta Comissão Especial convide o Senhor Ricardo Lodi Ribeiro, Professor de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, para contribuir com os trabalhos desta Comissão Especial. | Arquivada desde 11/04/2016 | Autoria única |
| REQ 44/2016 Câmara dos Deputados | 21/03/2016 | Requer que esta Comissão Especial convide o Senhor Cláudio Pereira de Souza Neto, Ex-Secretário Geral da OAB, para contribuir com os trabalhos desta Comissão Especial | Arquivada desde 11/04/2016 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 43/2016 Câmara dos Deputados | 21/03/2016 | Requer que esta Comissão Especial convide o Senhor José Eduardo Martins Cardozo, Advogado-Geral da União, para contribuir com os trabalhos desta Comissão Especial | Arquivada desde 11/04/2016 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 42/2016 Câmara dos Deputados | 21/03/2016 | Requer que esta Comissão Especial convide o Senhor Marcello Lavenère Machado, Ex-presidente do Conselho Federal da OAB, para contribuir com os trabalhos desta Comissão Especial. | Arquivada desde 11/04/2016 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 41/2016 Câmara dos Deputados | 21/03/2016 | Requer que esta Comissão Especial convide o Senhor Nelson Barbosa, Ministro de Estado da Fazenda, para contribuir com os trabalhos desta Comissão Especial. | Arquivada desde 11/04/2016 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 3858/2016 Câmara dos Deputados | 03/02/2016 | Requeremos, nos termos do art. 117, V, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a NÃO realização das sessões previstas para os dias 10 a 12 de fevereiro de 2016. | Tramitação Finalizada desde 03/02/2016 | Coautoria — 5ª assinatura de 10 |
| REQ 254/2015 Câmara dos Deputados | 17/11/2015 | Requer a criação de Subcomissão ou Grupo de Trabalho para acompanhar os trabalhos das Comissões do Ministério da Saúde e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e outras que venham a ser criadas pelo Poder Público, sobre a fosfoetanolamina. | Arquivada desde 17/05/2016 | Coautoria — 8ª assinatura de 16 |
| REQ 8/2015 Câmara dos Deputados | 30/09/2015 | Requer a realização de audiência pública para debater o PL 3.968/97 e apensados, com a participação do Sr. Frejat, cantor e compositor e o Sr. Tim Rescala, músico. | Arquivada desde 01/10/2015 | Autoria única |
| REQ 7/2015 Câmara dos Deputados | 30/09/2015 | Requer a realização de audiência pública para debater o PL 3.968/97 e apensados, com a participação de representantes da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) e da Associação das Rádios Públicas do Brasil (Arpub). | Arquivada desde 19/11/2015 | Autoria única |
| REQ 3/2015 Câmara dos Deputados | 29/09/2015 | Requer a realização de audiência pública para debater o PL 3.968/97 e apensados, com a participação da Senhora Vanisa Santiago, advogada atuante na área de direitos autorais. | Arquivada desde 22/10/2015 | Autoria única |
| REQ 1/2015 Câmara dos Deputados | 23/09/2015 | Requer a realização de audiências públicas para debater o PL 3.968/97 e apensados, com a participação do Senhor Marcos Alves Souza, Diretor de Direito Intelectual/MinC e a Senhora Flávia Matos, Diretora Executiva do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil. | Arquivada desde 05/11/2015 | Autoria única |
| REQ 95/2015 Câmara dos Deputados | 15/09/2015 | Requer a realização de audiência pública para discutir, no âmbito desta comissão, as políticas de saúde no Mercosul, com a participação dos seguintes convidados: Senhor Arthur Chioro, Ministro de Estado da Saúde; Senhor José Gomes Temporão, Diretor-Executivo do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS); e Senhor Joaquim Molina, Representante da OPAS/OMS no Brasil. | Arquivada desde 16/09/2016 | Autoria única |
| REQ 32/2015 Câmara dos Deputados | 03/09/2015 | Requer seja realizada Audiência Pública Conjunta sobre Cultura de Paz - Educação para a Paz. | Arquivada desde 09/10/2015 | Autoria única |
| REQ 68/2015 Câmara dos Deputados | 02/07/2015 | Solicita que seja realizada audiência pública para debater o cumprimento do Acordo da Hidrovia Paraguai-Paraná. | Arquivada desde 16/09/2016 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 8/2015 Câmara dos Deputados | 10/03/2015 | Requer convidar o Exmo. Ministro da Saúde, Arthur Chioro, para apresentar as perspectivas de sua gestão no Ministério. | Arquivada desde 11/03/2015 | Autoria única |
| REQ 10/2015 Câmara dos Deputados | 05/03/2015 | Requer seja realizado Simpósio Nacional de Saúde. | Arquivada desde 14/07/2015 | Autoria única |
| REQ 799/2015 Câmara dos Deputados | 04/03/2015 | Requer a transformação da sessão plenária da Câmara em Comissão Geral, com vistas a discutir a situação da Previdência Social no Brasil | Tramitação Finalizada desde 08/04/2015 | Coautoria — 9ª assinatura de 15 |
| REQ 2/2015 Câmara dos Deputados | 04/03/2015 | Requer seja realizado Seminário Internacional Recursos Educacionais Abertos. | Arquivada desde 20/08/2015 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1/2015 Câmara dos Deputados | 04/03/2015 | Requer convidar o Exmo. Ministro da Cultura, Juca Ferreira, para apresentar as perspectivas de sua gestão no Ministério | Arquivada desde 26/05/2015 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 602/2014 Câmara dos Deputados | 09/10/2014 | Solicita seja realizada audiência pública conjunta para debater a situação do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho. | Arquivada desde 12/03/2015 | Autoria única |
| REQ 9718/2014 Câmara dos Deputados | 18/03/2014 | Os Deputados que este subscrevem requerem, nos termos do artigo 255 e seguintes do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja realizada reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania, Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Direitos Humanos e Minorias, com a finalidade de ouvir o General Reformado do Exército, Sr. José Antônio Nogueira Belham, sobre as circunstâncias da prisão, tortura, morte e ocultação de cadáver do ex-Deputado Federal Rubens Beyrodt Paiva. | Arquivada desde 19/03/2014 | Coautoria — 6ª assinatura de 12 |
| REQ 510/2014 Câmara dos Deputados | 18/03/2014 | Requer a constituição de Subcomissão Especial de Desenvolvimento do complexo industrial em saúde, produção de fármacos, equipamentos e outros insumos. | Arquivada desde 26/03/2014 | Autoria única |
| REQ 507/2014 Câmara dos Deputados | 17/03/2014 | Requer seja realizada Audiência Pública para discutir as recomendações para assegurar acesso a medicamentos a custos compatíveis como medida integral para saúde como Direito Humano. | Arquivada desde 12/03/2015 | Autoria única |
| REQ 482/2014 Câmara dos Deputados | 26/02/2014 | Requer convidar o Exmo. Ministro da Saúde, Arthur Chioro, para apresentar as perspectivas de sua gestão no Ministério. | Arquivada desde 26/03/2014 | Autoria única |
| REQ 57/2013 Câmara dos Deputados | 29/11/2013 | Solicita a extensão do prazo estabelecido no Req. nº 52/2013 - CCULT, que requer a criação de Grupo de Trabalho para analisar e sistematizar as contribuições advindas das edições do "Expresso 168". | Arquivada desde 25/03/2015 | Autoria única |
| REQ 55/2013 Câmara dos Deputados | 05/11/2013 | Solicitam seja realizado Seminário "Cultura Viva, Livre e em Rede", no dia 03 de dezembro. | Arquivada desde 20/11/2013 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 447/2013 Câmara dos Deputados | 19/09/2013 | Requer a prorrogação dos trabalhos da Subcomissão Especial de "Desenvolvimento do Complexo industrial em saúde, produção de fármacos, equipamentos e outros insumos". | Arquivada desde 12/03/2015 | Autoria única |
| REQ 52/2013 Câmara dos Deputados | 17/09/2013 | Requer a criação de Grupo de Trabalho para analisar e sistematizar as contribuições advindas das edições do "Expresso 168". | Arquivada desde 13/03/2014 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 48/2013 Câmara dos Deputados | 03/09/2013 | Requer que a Comissão de Cultura solicite a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 150/2003, que acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal, para destinação de recursos à cultura. | Arquivada desde 04/09/2013 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 44/2013 Câmara dos Deputados | 20/08/2013 | Requerem a tramitação do PL nº 5992/2013 na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), na Comissão de Cultura (CCULT) e na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). | Arquivada desde 13/03/2014 | Autoria única |
| REQ 43/2013 Câmara dos Deputados | 20/08/2013 | Requer seja realizada Mesa de Debate, no Rio de Janeiro/RJ, a fim de discutir a matéria contida no PL nº 1176/2011 e PL nº 1786/2011. | Arquivada desde 03/09/2013 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 38/2013 Câmara dos Deputados | 10/07/2013 | Requer seja realizado Seminário Livre de Cultura e Educação. | Arquivada desde 03/10/2013 | Autoria única |
| REQ 384/2013 Câmara dos Deputados | 14/06/2013 | Requer realização de reunião de instalação da Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Complexo Industrial em saúde, produção de fármacos, equipamentos e outros insumos, com café da manhã. | Arquivada desde 19/06/2013 | Autoria única |
| REQ 257/2013 Câmara dos Deputados | 07/05/2013 | Requer o envio de indicação ao senhor Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, relativo à autorização para a criação de unidade descentralizada do Colégio Pedro II, para a cidade de Paty do Alferes/RJ. | Arquivada desde 02/07/2013 | Coautoria — 3ª assinatura de 41 |
| REQ 256/2013 Câmara dos Deputados | 07/05/2013 | Requer o envio de indicação ao senhor Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, relativo à autorização para a criação de unidade descentralizada do Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, para a cidade de Paty do Alferes/RJ. | Arquivada desde 02/07/2013 | Coautoria — 2ª assinatura de 41 |
| REQ 21/2013 Câmara dos Deputados | 16/04/2013 | Solicita sejam realizados encontros denominados "Expresso 168", com chá da tarde, da Comissão da Cultura, com gestores, produtores e artistas para debater a política cultural. | Arquivada desde 13/03/2014 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 18/2013 Câmara dos Deputados | 09/04/2013 | Requer a realização de Missão Oficial da Comissão de Cultura para participar do 1º Congresso Latino Americano de Cultura Viva Comunitária, na cidade de La Paz, Bolívia, de 17 a 22 de maio de 2013. | Arquivada desde 13/03/2014 | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 11/2013 Câmara dos Deputados | 02/04/2013 | Solicita seja realizada Exposição de artesanato das índias Kayapó. | Arquivada desde 13/03/2014 | Autoria única |
| REQ 298/2013 Câmara dos Deputados | 12/03/2013 | Requer apreciação de Moção contra a desoneração fiscal para o setor privado de saúde. | Arquivada desde 13/03/2013 | Autoria única |
| REQ 4/2013 Câmara dos Deputados | 12/03/2013 | Requer seja realizado Seminário Internacional sobre Direito Autoral. | Arquivada desde 13/11/2013 | Autoria única |
| REQ 3/2013 Câmara dos Deputados | 12/03/2013 | Requerem ao presidente da Câmara dos Deputados autorização para utilização de espaços para realização de eventos culturais da Comissão de Cultural. | Arquivada desde 13/03/2014 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 2/2013 Câmara dos Deputados | 12/03/2013 | Requer apreciação de Moção de Repúdio ao ataque à bomba ao prédio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ), no Centro do Rio, quinta-feira última, dia 07 de março. | Arquivada desde 13/03/2014 | Autoria única |
| REQ 1/2013 Câmara dos Deputados | 08/03/2013 | Solicita seja realizada Exposição em comemoração ao centenário de Abdias Nascimento. | Arquivada desde 18/03/2015 | Autoria única |
| REQ 292/2013 Câmara dos Deputados | 07/03/2013 | Requer a constituição de Subcomissão Especial de Desenvolvimento do complexo industrial em saúde, produção de fármacos, equipamentos e outros insumos. | Arquivada desde 12/03/2015 | Autoria única |
| REQ 231/2012 Câmara dos Deputados | 31/05/2012 | Requer a inclusão do Conselho Federal de Farmácia entre os debatedores da Audiência Pública destinada a debater exigências impostas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para compra de medicamentos. | Arquivada desde 12/06/2012 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 222/2012 Câmara dos Deputados | 14/05/2012 | Solicita seja realizada audiência pública para debater a Medida Provisória nº 568/12 . | Arquivada desde 05/06/2012 | Autoria única |
| REQ 5/2012 Câmara dos Deputados | 02/04/2012 | Requerimento de audiência pública para debater o PL 2126/2011 | Arquivada desde 11/04/2012 | Autoria única |
| REQ 192/2012 Câmara dos Deputados | 28/03/2012 | Solicita seja realizada audiência pública para debater as regras para a fiscalização da rede privada de saúde. | Arquivada desde 24/04/2012 | Autoria única |
| REQ 1/2012 Câmara dos Deputados | 28/03/2012 | Requerimento de Seminário no estado do Rio de Janeiro para debate o PL 2126/2011. | Arquivada desde 11/04/2012 | Autoria única |
| REQ 170/2012 Câmara dos Deputados | 12/03/2012 | Requer seja realizado Seminário sobre o Complexo Industrial em Saúde. | Arquivada desde 15/03/2013 | Autoria única |
| REQ 169/2012 Câmara dos Deputados | 09/03/2012 | Requer seja realizado Simpósio Nacional de Saúde. | Arquivada desde 15/03/2013 | Autoria única |
| REQ 115/2011 Câmara dos Deputados | 05/09/2011 | Requer a prorrogação dos trabalhos da Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Complexo Industrial em Saúde, Produção, de Fármacos, Equipamentos e outros insumos. | Arquivada desde 20/03/2012 | Autoria única |
| REQ 81/2011 Câmara dos Deputados | 07/07/2011 | Solicita seja realizado seminário conjunto com a Frente Parlamentar da Cultura e esta comissão, para debater a Lei 9.610/98, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e as propostas de alteração à Lei | Arquivada desde 08/03/2012 | Autoria única |
| REQ 80/2011 Câmara dos Deputados | 06/07/2011 | Requer seja realizado Simpósio Nacional de Saúde. | Arquivada desde 20/03/2012 | Autoria única |
| REQ 68/2011 Câmara dos Deputados | 28/06/2011 | Requer a prorrogação dos trabalhos da Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Complexo Industrial em Saúde, Produção, de Fármacos, Equipamentos e outros insumos. | Arquivada desde 20/03/2012 | Autoria única |
| REQ 43/2011 Câmara dos Deputados | 19/05/2011 | Requer seja realizado encontro da Subcomissão Especial de Desenvolvimento do complexo industrial em saúde, produção de fármacos e, equipamentos e outros insumos, na cidade de São Paulo. | Arquivada desde 25/05/2011 | Autoria única |
| REQ 57/2011 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | Solicita sejam realizadas audiências públicas para debater Crise na Orquestra Sinfônica Brasileira. | Arquivada desde 21/03/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 42/2011 Câmara dos Deputados | 05/05/2011 | Solicita sejam realizadas audiências públicas para debater Crise na Orquestra Sinfônica Brasileira. | Arquivada desde 08/03/2012 | Autoria única |
| REQ 41/2011 Câmara dos Deputados | 05/05/2011 | Solicita sejam alteradas as sugestões de nomes para as audiências públicas que debaterão a Lei 9.610/98, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e as propostas de alteração à Lei. | Arquivada desde 08/03/2012 | Autoria única |
| REQ 35/2011 Câmara dos Deputados | 14/04/2011 | Requer seja realizado encontro da Subcomissão Especial de Desenvolvimento do complexo industrial em saúde, produção de fármacos e, equipamentos e outros insumos, na cidade do Rio de Janeiro. | Arquivada desde 20/03/2012 | Autoria única |
| REQ 16/2011 Câmara dos Deputados | 04/04/2011 | Solicita sejam realizadas audiências públicas para debater o Projeto de Lei n.º 757/2011 que institui o Cultura Viva - Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania, estabelece normas para seu funcionamento e dá outras providências. | Arquivada desde 08/03/2012 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 5/2011 Câmara dos Deputados | 16/03/2011 | Solicita sejam realizadas audiências públicas para debater a Lei 9.610/98, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e as propostas de alteração à Lei. | Arquivada desde 08/03/2012 | Autoria única |
| REQ 2/2011 Câmara dos Deputados | 02/03/2011 | Requer a constituição de Subcomissão Especial de Desenvolvimento do complexo industrial em saúde, produção de fármacos, equipamentos e outros insumos. | Arquivada desde 20/03/2012 | Autoria única |
| REQ 282/2006 Câmara dos Deputados | 10/05/2006 | Requer audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.658/03. | Arquivada desde 25/05/2006 | Autoria única |
| REQ 257/2005 Câmara dos Deputados | 28/11/2005 | Solicita que seja realizada Audiência Pública a fim de debater a Política de Assistência Oncológica implementada pelo Ministério Saúde. | Arquivada desde 30/11/2005 | Autoria única |
| REQ 262/2005 Câmara dos Deputados | 16/06/2005 | Solicita que seja convidada a Unenfa, União Nacional das Esposas dos Militares da Forças Armadas, a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimento sobre a necessidade de alteração da MP 2215/10. | Arquivada desde 22/06/2005 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 222/2005 Câmara dos Deputados | 01/06/2005 | Solicita que seja realizada Audiência Pública a fim de debater o PL 5235/05, que institui a subvenção econômica para disponibilização de medicamentos a baixo custo, dispõe sobre o sistema de co-participação, institui o Comitê Gestor Interministerial do Sistema de Co-participação. | Arquivada desde 02/06/2005 | Autoria única |
| REQ 92/2005 Câmara dos Deputados | 18/05/2005 | Solicita que seja realizada Audiência Pública a fim de debater a crise da Vasp e o seu processo de intervenção. | Arquivada desde 01/06/2005 | Autoria única |
| REQ 209/2005 Câmara dos Deputados | 04/05/2005 | Solicita que seja realizada Audiência Pública a fim de debater o tema Tratamento da Obesidade através das cirurgias de redução de estômago. | Arquivada desde 11/05/2005 | Autoria única |
| REQ 208/2005 Câmara dos Deputados | 04/05/2005 | Solicita que seja realizada Audiência Pública a fim de debater a situação atual e perspectivas da Residência Médica no Brasil. | Arquivada desde 11/05/2005 | Autoria única |
| REQ 204/2005 Câmara dos Deputados | 28/04/2005 | Solicita que seja realizada Audiência Pública, em parceria com a Comissão de Minas e Energia, com o Diretor-Presidente da Agência Nacional de Petróleo ANP para obter esclarecimentos acerca das implicações decorrentes da redução dos recursos orçamentários da ANP. | Arquivada desde 04/05/2005 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 203/2005 Câmara dos Deputados | 20/04/2005 | Solicita que seja realizada Audiência Pública a fim de debater a MP 242 que altera a legislação do Regime Geral de Previdência Social – RGPS. | Arquivada desde 04/05/2005 | Autoria única |
| REQ 202/2005 Câmara dos Deputados | 20/04/2005 | Solicita que seja realizado Seminário, em parceria com as comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania, Direitos Humanos e Minorias, Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Finanças e Tributação, para debater o PL 4559/04 que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. | Arquivada desde 04/05/2005 | Autoria única |
| REQ 184/2005 Câmara dos Deputados | 10/03/2005 | Solicitam Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) para debater a adequação e os efeitos produzidos pela alteração metodológica, conduzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE a partir de 2002, na elaboração da Tábua de Mortalidade, de onde são extraídos os resultados da Expectativa de Sobrevida "Es" à idade "X" para cálculo do Fator Previdenciário. | Arquivada desde 24/05/2005 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 183/2005 Câmara dos Deputados | 10/03/2005 | Solicita que seja convocada Audiência Pública a fim de debater o PL 4559, de 2004, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. | Arquivada desde 26/04/2005 | Autoria única |
| REQ 131/2004 Câmara dos Deputados | 18/11/2004 | Solicita que seja convidados os ministros da Saúde, Humberto Costa, e da Fazenda, Antônio Palocci, para prestar esclarecimentos sobre uma possível desvinculação de recursos da Saúde. | Arquivada desde 24/11/2004 | Autoria única |
| REQ 91/2004 Câmara dos Deputados | 07/07/2004 | "Requer a inclusão na Ordem do Dia da PFC 29/2004, de autoria do Dep. Geraldo Resende" | Arquivada desde 07/07/2004 | Autoria única |
| REQ 71/2004 Câmara dos Deputados | 26/05/2004 | Requer, nos termos regimentais, retirada de pauta do PL 597/03. | Arquivada desde 26/05/2004 | Autoria única |
| REQ 30/2004 Câmara dos Deputados | 13/05/2004 | Solicita a realização de Seminário Internacional sobre o tema Mulher e Poder. | Arquivada desde 13/05/2004 | Autoria única |
| REQ 29/2004 Câmara dos Deputados | 26/04/2004 | Solicita a participação de representante do IBGE no Seminário Feminização da Pobreza - Emprego e Renda. | Arquivada desde 27/04/2004 | Autoria única |
| REQ 21/2004 Câmara dos Deputados | 14/04/2004 | Requer seja criada a Subcomissão Especial para tratar da recuperação de créditos de previdência e da análise do seu equilíbrio financeiro. | Arquivada desde 14/04/2004 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 27/2004 Câmara dos Deputados | 12/04/2004 | Solicita a realização de Seminário Internacional sobre o tema Mulher e Poder. | Arquivada desde 27/04/2004 | Autoria única |
| REQ 26/2004 Câmara dos Deputados | 12/04/2004 | Solicita a participação desta comissão no Seminário Feminização da Pobreza - Emprego e Renda. | Arquivada desde 13/04/2004 | Autoria única |
| REQ 23/2004 Câmara dos Deputados | 07/04/2004 | Solicita a participação desta comissão no II Fórum de Discussão Governo Local e Desigualdades de Gênero. | Arquivada desde 13/04/2004 | Autoria única |
| REQ 117/2003 Câmara dos Deputados | 19/11/2003 | Nos termos do art. 117, inciso VI, do Regimento Interno solicitamos a retirada de pauta dos itens 6 (PL 1135/91), 7 (PL 21/03) e 14 (PL 947/99), constantes da pauta da presente sessão. | Arquivada desde 19/11/2003 | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 112/2003 Câmara dos Deputados | 12/11/2003 | Requeiro a Vossa Excelência nos termos do artigo 117, do Regimento Interno, a definição de que a Comissão apresente ao Orçamento da União: 2(duas) Emendas à Saúde e 3(três) Emendas à Assistência Social | Arquivada desde 12/11/2003 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 84/2003 Câmara dos Deputados | 13/08/2003 | Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, preferência para discussão e votação do PL 7177/2002, item 45 da pauta. | Arquivada desde 13/08/2003 | Autoria única |
| REQ 76/2003 Câmara dos Deputados | 31/07/2003 | Solicita realização de Audiência Pública na Subcomissão de Assistência Farmacêutica e outros Insumos, com o Diretor-Presidente da ANVISA, para debater questões relativas à atual situação da indústria de fármacos no país. | Arquivada desde 13/08/2003 | Autoria única |
| REQ 30/2003 Câmara dos Deputados | 24/06/2003 | requer a realização de Reunião Extraordinária desta Comissão. | Arquivada desde 24/06/2003 | Coautoria — 11ª assinatura de 15 |
| REQ 27/2003 Câmara dos Deputados | 18/06/2003 | Solicita providências para que seja convocada Audiência Pública desta Comissão. | Arquivada desde 26/06/2003 | Autoria única |
| REQ 26/2003 Câmara dos Deputados | 18/06/2003 | requer providências necessárias à convocação de audiência pública com a Confederação Nacional do Ministério Público e a Associação Nacional da Defensoria Pública. | Arquivada desde 26/06/2003 | Autoria única |
| REQ 24/2003 Câmara dos Deputados | 28/04/2003 | Solicita seja convocada Audiência Pública conjunta com a finalidade de discutir os serviços prestados pelas concessionárias de energia elétrica no Rio de Janeiro. | Arquivada desde 04/06/2003 | Autoria única |
| REQ 1/2003 Câmara dos Deputados | 10/03/2003 | Solicita sejam convidadas as Sras. SALETE MACLÓZ, professora titular de Direito Previdenciário da UFRJ e LAURA TAVARES, especialista em Previdência Social, os Srs. IVO BETTEZA LOYOLA, atuário; ALUÍSIO TEIXEIRA, professor titular do Instituto de Economia da UFRJ e ex-secretário-geral do Ministério da Previdência e Assistência Social e ANTÔNIO AUGUSTO QUEIROZ, diretor do Dpartamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) | Arquivada desde 13/03/2003 | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 4/2003 Câmara dos Deputados | 06/03/2003 | Requer a constituição de Subcomissão Especial de Assistência Farmacêutica e outros insumos. | Arquivada desde 10/06/2003 | Autoria única |
| REQ 18/2002 Câmara dos Deputados | 19/06/2002 | Solicita seja convocada Audiência Pública a fim de discutir a política industrial da Petrobrás para o Brasil, em especial a construção de plataformas e navios. | Arquivada desde 28/08/2002 | Autoria única |
| REQ 145/2002 Câmara dos Deputados | 05/06/2002 | solicita seja convocado o Sr. Ministro de Estado da Saúde para prestar esclarecimentos a respeito da utilização irregular de dotações orçamentárias em despesas de publicidade. | Arquivada desde 19/06/2002 | Autoria única |
| REQ 116/2001 Câmara dos Deputados | 05/12/2001 | solicita seja convidada a senhora,Vera Valentei, Gerente Geral de Medicamentos Genéricos da ANVISA, para prestar esclarecimento, referente as várias denúcias veiculadas no Jornal "Folha de São Paulo" e "O Estado de São Paulo", do dia 01.12.01 sobre o funcionamento da Agência. | Arquivada desde 05/12/2001 | Autoria única |
| REQ 115/2001 Câmara dos Deputados | 05/12/2001 | solicita sejam convidados os senhores, professor Antônio Carlos Zanini, Coordenador do Sistema de Informação sobre Medicamentos do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo e Antônio Barbosa, Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal, para prestarem esclarecimentos, referente as várias denúcias veiculadas no Jornal "Folha de São Paulo" e "O Estado de São Paulo", do dia 01.12.01 sobre o funcionamento da Agência. | Arquivada desde 05/12/2001 | Autoria única |
| REQ 112/2001 Câmara dos Deputados | 28/11/2001 | Solicita seja convocado o senhor Ministro da Saúde, José Serra, para esclarecer as denúncias veiculadas no Jornal "Folha de São Paulo", do dia 27 de novembro de 2001". | Arquivada desde 28/11/2001 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 111/2001 Câmara dos Deputados | 28/11/2001 | Solicita sejam convocados os senhores Luiz Felipe Moreira Lima, Diretor de Medicamentos da ANVISA e Gonzalo Vecina Neto, Diretor-Presidente da ANVISA, para esclarecerem as denúncias veiculadas no Jornal "Folha de são Paulo", no dia 27 de novembro de 2001". | Arquivada desde 28/11/2001 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 94/2001 Câmara dos Deputados | 31/10/2001 | Requer a realização de um Seminário sobre a Legislação Trabalhista no Brasil e no Mundo - Flexibilização das Relações de Trabalho e, em especial, para debater o Projeto de Lei nº 5.483/01, do Poder Executivo, que altera a redação do art. 618 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, estabelecendo a prevalência das condições de trabalho ajustadas mediante convenção ou acordo coletivo sobre o disposto em Lei. | Arquivada desde 31/10/2001 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 50/2001 Câmara dos Deputados | 06/06/2001 | "requer seja apreciada pela Comissão de Seguridade Social e Família a proposta elaborada pela Audiência Pública que discutiu a abordagem de prevenção e tratamento de Dependência Química no Brasil". | Arquivada desde 13/03/2002 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 25/2001 Câmara dos Deputados | 23/05/2001 | Solicita sejam convidados o Presidente da Associação dos Passageiros Vítimas de Atraso, e os senhores PEDRO MALAN, Ministro da Fazenda, SANDRA ASSALY, Presidente da Associação Brasileira de Vítimas de Acidentes Aéreos, JOSÉ GOMES DE ALENCAR, Presidente do Sindicato Nacional dos Aeroportuários | Arquivada desde 15/08/2002 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 15/2001 Câmara dos Deputados | 23/05/2001 | Solicita sejam convidados os senhores: 1- GRAZIELLA BAGGIO, Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas; 2- CELMA BALBINA, Presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários; 3. PEDRO AZAMBUJA, Presidente da Federação Nacional dos Aeronautas e Aeroviários; 4. PEDRO PARENTE, Chefe da Casa Civil da Presidência da República; 5. Brigadeiro RENATO CLÁUDIO PEREIRA COSTA, Secretário-Geral e Representante do Brasil na Organização da Aviação Civil Internacional - ICAO; 6. Coronel ANTÔNIO JUNQUEIRA, Representante do Centro Nacional de Investigação e Prevenção de Acidentes - CENIPA; 7. CLÁUDIO TOLEDO, Consultor Econômico da FNAA; e 8. Sr. OCTANY SILVEIRA DA MOTA, Professor catedrático em Direito Espacial - USP. Aprovados os itens 1, 2, 5, 7 e 8; Rejeitado o item 4; Prejudicado o item 3; e Pendente o item 6, em 02/05/01. | Arquivada desde 15/08/2002 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 33/2001 Câmara dos Deputados | 11/05/2001 | "requer nos termos regimentais a criação de Subcomissão Especial sobre Ensino Médico". | Arquivada desde 13/03/2002 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 32/2001 Câmara dos Deputados | 11/05/2001 | "solicita seja apreciada pela Comissão de Seguridade Social e família, os cinco itens da Proposta Elaborada decorrente da Audiência Pública, que discutiu a situação epidemiológica do Hansen no Brasil ". | Arquivada desde 16/05/2001 | Autoria única |
| REQ 8/2001 Câmara dos Deputados | 25/04/2001 | Solicita sejam convidadas representantes das entidades e instituições relacionadas abaixo:. 1- Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte marítimo, Aéreo na Pesca e nos Portos; 2- Associação dos Pilotos da Varig-Apvar; 3- Tenente-Brigadeiro-do-Ar José Marconi de Almeida Santos, Chefe do Estado Maior da Aeronáutica; 4 - Tenente-Brigadeiro-do-Ar Reginaldo dos Santos, Diretor-Geral do Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento; 5 - Major-Brigadeiro-do-Ar Venâncio Grossi, Diretor-Geral do Departamento de Aviação Civil; 6 - Brigadeiro-do-Ar Carlos Alberto de Carvalho Fagundes, Chefe do Subdepartamento de Planejamento do DAC. Aprovado o item 5; Rejeitados os itens 1, 2 e 6; Pendentes os itens 3 e 4, em 02/05/01. | Arquivada desde 15/08/2002 | Autoria única |
| REQ 18/2001 Câmara dos Deputados | 28/03/2001 | "requer a constituição de Coordenação Especial da Universalização do acesso aos medicamentos" | Arquivada desde 28/03/2001 | Autoria única |
| REQ 3/2000 Câmara dos Deputados | 24/08/2000 | Solicita que sejam convidados os representantes do Sindicato dos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem do Rio de Janeiro; do Conselho Federal de Psicologia; do Conselho Federal de Fisioterapia; do Conselho Federal de Farmácia; do Conselho Federal de Assitentes Sociais e do Conselho Federal de Veterinária. | Arquivada desde 24/08/2000 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.