Jandira Feghali
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 3646/2025 Câmara dos Deputados | 02/09/2025 | Requer a realização de Comissão Geral para debater sobre o feminicídio. | Aguardando Encaminhamento desde 05/05/2026 | Coautoria — 31ª assinatura de 46 |
| REQ 1332/2022 Câmara dos Deputados | 19/08/2022 | Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art.91, inciso I, do Regimento Interno, para debater sobre o avanço do consumo dos dispositivos eletrônicos de fumar no país, como uma das ações ao Dia Nacional de Combate ao Fumo a ser realizado em 29 de agosto (Dia Nacional de Combate ao Fumo). | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 10 |
| REQ 2598/2021 Câmara dos Deputados | 01/12/2021 | Requer nos termos do Artigo 91, I, do RICD, que sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para debater o piso salarial das categorias da enfermagem no Brasil bem como a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 36 |
| REQ 1892/2021 Câmara dos Deputados | 23/09/2021 | Requeremos, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para, em alusão ao mês de conscientização do OUTUBRO ROSA, debatermos “Os impactos da pandemia nos casos de cânceres no Brasil: a detecção, o rastreamento, o diagnóstico, o financiamento e o tratamento de cânceres, com ênfase em câncer de mama e de colo do útero”. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 11ª assinatura de 65 |
| REQ 1842/2021 Câmara dos Deputados | 15/09/2021 | Requer seja transformada Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, a ser realizada no dia 09 de novembro de 2021, para debater perspectivas para o setor cultural. | Tramitação Finalizada desde 23/09/2021 | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 1383/2021 Câmara dos Deputados | 24/06/2021 | Requeremos, na forma do art. 91, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que V. Exa. transforme a Sessão da Câmara dos Deputados do dia 5 de agosto do corrente ano em Comissão Geral, para que este Parlamento promova um amplo debate sobre a situação da saúde em nosso País. | Tramitação Finalizada desde 03/08/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 18 |
| REQ 313/2021 Câmara dos Deputados | 26/02/2021 | Requer que seja realizada pela Câmara dos Deputados Comissão Geral destinada a discutir a quebra de patentes das vacinas para o combate ao vírus Covid-19 e o posicionamento brasileiro frente a esta proposta em debate tanto na Organização Mundial do Comércio – OMC, quanto na Organização Mundial da Saúde - OMS. | Tramitação Finalizada desde 06/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 17 |
| REQ 829/2020 Câmara dos Deputados | 28/04/2020 | Solicita ao senhor Presidente da Câmara dos Deputados, realização de Comissão Geral para debater a situação dos profissionais da saúde do Brasil à frente do combate ao Covid 19, a ser realizada no dia 12 de maio próximo, data que se comemora o Dia da Enfermagem. | Tramitação Finalizada desde 19/05/2020 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 3877/2016 Câmara dos Deputados | 03/02/2016 | Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral objetivando o debate sobre as questões do combate ao vírus zika, à dengue e à febre chikungunya. | Tramitação Finalizada desde 07/04/2016 | Coautoria — 2ª assinatura de 14 |
| REQ 2534/2015 Câmara dos Deputados | 15/07/2015 | Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater o Projeto de Lei nº 1.057, de 2007, que Dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais | Arquivada desde 15/07/2015 | Autoria única |
| REQ 1182/2015 Câmara dos Deputados | 25/03/2015 | Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara dos Deputados para debater as ações de mobilização para busca e apoio às crianças desaparecidas | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 14ª assinatura de 20 |
| REQ 10769/2014 Câmara dos Deputados | 04/11/2014 | Requer, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para debater a crise de água no Brasil. | Arquivada desde 28/01/2015 | Coautoria — 12ª assinatura de 15 |
| REQ 10767/2014 Câmara dos Deputados | 04/11/2014 | Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater o Projeto de Lei nº 7.735, de 2014, que Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição; os arts. 1, 8, "j", 10, "c", 15 e 16, §§ 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético; sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado; sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 03/02/2015 | Coautoria — 6ª assinatura de 11 |
| REQ 10541/2014 Câmara dos Deputados | 16/07/2014 | Requer a realização de Comissão Geral para discutir os impactos sociais sobre a folha da Previdência Social e sobre as despesas do SUS, decorrentes dos acidentes de trabalho no Brasil. | Arquivada desde 28/01/2015 | Coautoria — 6ª assinatura de 11 |
| REQ 9751/2014 Câmara dos Deputados | 19/03/2014 | Requer a realização de Comissão Geral para discutir os PLP(s) 321/2013 e 123/2012, que alteram dispositivos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 30/04/2014 | Coautoria — 16ª assinatura de 22 |
| REQ 9598/2014 Câmara dos Deputados | 25/02/2014 | Requeremos, nos termos do artigo 91, I, do Regimento Interno, que V. Exa. transforme a sessão ordinária da Câmara dos Deputados do dia 12 de março de 2014 em Comissão Geral, para que este Parlamento promova um amplo debate sobre o PL n. 5.201, de 2013, que "altera a Lei 11.345, de 14 de setembro de 2006, para modificar a destinação dos valores arrecadados no concurso de prognóstico denominado Timemania com o objetivo de torná-la mais atraente para seus apostadores e de aumentar a capacidade de pagamento das entidades desportivas quanto às suas dívidas fiscais junto à União, e dá outras providências " e apensado (PL 6753/13) - PROFORTE. | Tramitação Finalizada desde 30/04/2014 | Coautoria — 10ª assinatura de 15 |
| REQ 567/2003 Câmara dos Deputados | 02/04/2003 | Requer transformação do Plenário da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, com o objetivo de debater a previdência social. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.