Jandira Feghali
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 82/2026 Câmara dos Deputados | 11/08/2026 | Requerimento de Emenda de Plenário ao PL 896/2023, que altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia. | Aguardando Providências Internas desde 12/08/2026 | Coautoria — 3ª assinatura de 15 |
| REQ 60/2025 Câmara dos Deputados | 31/03/2025 | Requer a criação de Subcomissão Permanente para discutir e propor medidas destinadas a Políticas Públicas de Inclusão de Pessoas com Espectro Autista. | Arquivada desde 25/02/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 30 |
| REQ 41/2025 Câmara dos Deputados | 25/03/2025 | Requer a criação de Subcomissão Especial com a finalidade de acompanhar a implementação da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e da política “Nova Indústria Brasil”, bem como o andamento das propostas contidas em relatório da Subcomissão do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 54/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | Requer aprovação de Moção de Louvor pelo trabalho de Angel Vianna, bailarina, fundadora do Centro de Pesquisa Corporal Arte e Educação e da Escola e Faculdade Angel Vianna. | Arquivada desde 05/12/2024 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 63/2024 Câmara dos Deputados | 18/06/2024 | Requer o envio, por esta Comissão, à Presidência da Câmara dos Deputados, de requerimento de devolução do Projeto de Lei 1.904, de 2024, ao seu autor, por evidente inconstitucionalidade. | Aguardando Providências Internas desde 03/07/2024 | Coautoria — 6ª assinatura de 20 |
| REQ 125/2024 Câmara dos Deputados | 09/05/2024 | Requer a criação de Grupo de Trabalho com a finalidade de acompanhar a implementação da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e da política “Nova Indústria Brasil” , bem como o andamento das propostas contidas em relatório da Subcomissão do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 30/2023 Câmara dos Deputados | 01/08/2023 | Requer a criação de Subcomissão Especial no âmbito desta Comissão para debater os limites legais e éticos para o uso da inteligência artificial e possíveis parâmetros para sua regulamentação. | Arquivada desde 09/11/2023 | Autoria única |
| REQ 42/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Requer a criação de Subcomissão Permanente de Atenção Primária à Saúde. | Arquivada desde 21/03/2024 | Coautoria — 16ª assinatura de 28 |
| REQ 1/2022 Câmara dos Deputados | 03/02/2022 | Requer a realização de Reunião Técnica para debater o Projeto de Lei 2564/2020 que altera a Lei n° 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o Piso Salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. | Aguardando Providências Internas desde 04/02/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 203/2021 Câmara dos Deputados | 17/11/2021 | Requer, nos termos do art. 24, inciso X, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a realização de diligência no INEP, com auxílio do Tribunal de Contas da União, para averiguar os desvios que ocorrem naquele órgão. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 8 |
| REQ 366/2021 Câmara dos Deputados | 18/10/2021 | Solicita seja enviado convite ao Sr. Paulo Rebello, Diretor Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, a fim de prestar esclarecimentos sobre o Regime Especial de Direção Técnica de acompanhamento ao caso Prevent Senior. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 10/2021 Câmara dos Deputados | 11/03/2021 | Requer a constituição de Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial em Saúde, produção de fármacos, vacinas, imunobiológicos, equipamentos e outros insumos. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 2/2021 Câmara dos Deputados | 11/03/2021 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura (CCULT) desta Casa Legislativa, para discutir questões relacionadas à Cinemateca Brasileira. | Arquivada desde 12/04/2021 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.