Jandira Feghali
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2302/2026 Câmara dos Deputados | 23/04/2026 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar n° 185/2024. | Aguardando Encaminhamento desde 23/04/2026 | Autoria única |
| REQ 2521/2024 Câmara dos Deputados | 08/07/2024 | Requer a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 143/2020 que "Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a",", e dá outras providências, para ressalvar os servidores da educação pública das restrições contidas na lei", na pauta da Ordem do Dia. | Aguardando Encaminhamento desde 08/07/2024 | Coautoria — 45ª assinatura de 49 |
| REQ 2689/2020 Câmara dos Deputados | 11/11/2020 | Requer a inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda Constitucional nº 134, de 2015. | Tramitação Finalizada desde 16/02/2022 | Coautoria — 10ª assinatura de 21 |
| REQ 7499/2013 Câmara dos Deputados | 11/04/2013 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 4562/2012, que "altera o inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei 11.052, de 29 de dezembro de 2004, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores de linfangioleiomiomatose (LAM)". | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 5843/2012 Câmara dos Deputados | 08/08/2012 | Requer inclusão na Ordem do Dia da PEc 555-A/06, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 4690/2012 Câmara dos Deputados | 20/03/2012 | Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 1.831/11, que dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, define jurisdição e dá outras providências. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 2129/2011 Câmara dos Deputados | 14/06/2011 | Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 153/2003, que altera o artigo 132 da Constituição Federal. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 712/2011 Câmara dos Deputados | 15/03/2011 | Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 416/2005. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 711/2011 Câmara dos Deputados | 15/03/2011 | Requer inclusão na Ordem do Dia Do PL 2.295/00, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 710/2011 Câmara dos Deputados | 15/03/2011 | Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 5.798/2009, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 709/2011 Câmara dos Deputados | 15/03/2011 | Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 150/2003. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 611/2011 Câmara dos Deputados | 02/03/2011 | Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 515/2010. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 610/2011 Câmara dos Deputados | 02/03/2011 | Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 270/2008. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.