Emenda ao Substitutivo (ESB) · 9 no total

Jandira Feghali

Das mais recentes para as mais antigas.

Emenda ao Substitutivo (ESB) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
ESB 4/2023 Câmara dos Deputados	06/10/2023	Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, com a finalidade de estimular a pluralidade e a diversidade de notícias, assegurar medidas de proteção ao jornalismo nacional e o tratamento não discriminatório das empresas de jornalismo legalmente instituídas no país.	Outros desde 06/10/2023	Autoria única
ESB 15 Câmara dos Deputados	14/12/2011	Emenda modificativa art. 5º.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 14 Câmara dos Deputados	14/12/2011	Emenda aditiva artigo 5º.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 13 Câmara dos Deputados	14/12/2011	Emenda modificativa ao artigo 4º.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 12 Câmara dos Deputados	14/12/2011	Emenda modificativa ao art. 3º	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 11 Câmara dos Deputados	14/12/2011	Emenda para alteração do nome da política em todo o texto.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 10 Câmara dos Deputados	14/12/2011	emenda adtitiva de novo artigo prazo para regulamentação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 9 Câmara dos Deputados	14/12/2011	Emenda aditiva ao artigo 6º.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 8 Câmara dos Deputados	14/12/2011	Emenda aditiva artigo novo objetivos dos pontos e pontões	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.