Lindbergh
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RQS 642/2018 Senado Federal | 20/12/2018 | Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 148, de 2015. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 639/2018 Senado Federal | 20/12/2018 | Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 204, de 2018 | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 635/2018 Senado Federal | 20/12/2018 | Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 104, de 2017. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 633/2018 Senado Federal | 20/12/2018 | Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 769/2015. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 630/2018 Senado Federal | 20/12/2018 | Urgência para o Projeto de Resolução do Senado nº 31/2017. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 587/2018 Senado Federal | 05/12/2018 | Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 74/2018. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 579/2018 Senado Federal | 04/12/2018 | Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 124, de 2018. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 578/2018 Senado Federal | 04/12/2018 | Autorização para desempenho de Missão no Exterior nos dias 10 e 11 de dezembro de 2018. | APROVADA desde 05/12/2018 | Autoria principal |
| RQS 499/2018 Senado Federal | 31/10/2018 | Licença dos trabalhos da Casa para participar de missão em Buenos Aires no período de 19 a 23 de novembro. | APROVADA desde 31/10/2018 | Autoria principal |
| RQS 465/2018 Senado Federal | 16/10/2018 | Destaque para votação em separado da Emenda nº 25 ao PLC 77/2018. (Destaque de bancada) | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 464/2018 Senado Federal | 16/10/2018 | Destaque para votação em separado da Emenda nº 15-U ao PLC 77/2018. (Destaque de bancada) | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 447/2018 Senado Federal | 05/09/2018 | Destaque para votação em separado | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/09/2018 | Autoria principal |
| RQS 446/2018 Senado Federal | 05/09/2018 | Destaque para votação em separado | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/09/2018 | Autoria principal |
| RQS 628/2018 Senado Federal | 08/08/2018 | Urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 21, de 2018. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 430/2018 Senado Federal | 08/08/2018 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e combinado com o arts. 215, I, a e 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, acerca do plano de aposentadoria da PETROS. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 26/11/2018 | Autoria principal |
| RQS 421/2018 Senado Federal | 12/07/2018 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e combinado com o arts. 215, I, a e 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Exmo. Sr. Ministro De Estado Do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Pedro Colnago Jr, acerca dos reajustes que vêm sendo praticados pela GEAP em 2016, 2017 e 2018. | PREJUDICADA desde 19/08/2019 | Autoria principal |
| RQS 406/2018 Senado Federal | 09/07/2018 | Requerem, nos termos do art. 336, II, do RISF, urgência para apreciação do Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 8/2018, ao PLS Nº 214/2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/07/2018 | Coautoria |
| RQS 637/2018 Senado Federal | 04/07/2018 | Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 75, de 2018. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 415/2018 Senado Federal | 12/06/2018 | Requer, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão parlamentar de inquérito para investigar os elevados reajustes dos preços dos planos de saúde em valores muito superiores aos índices oficiais de inflação; com prazo de funcionamento de cento e oitenta dias e composta por onze membros titulares e seis membros suplentes e, ainda, com despesas limitadas ao valor de cem mil reais. | PREJUDICADA desde 27/12/2018 | Coautoria |
| RQS 362/2018 Senado Federal | 12/06/2018 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, e parágrafo único, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque de bancada para votação em separado da Emenda nº 1-CAE, apresentada ao PLS 188/2014 | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 387/2018 Senado Federal | 30/05/2018 | Requer, nos termos do art. 312,,inciso II, e parágrafo único, iniciso II, do RISF, destaque de Bancada para votação em separado do art. 2º do Projeto de Lei da Câmara nº 8, de 2018. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 339/2018 Senado Federal | 29/05/2018 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, parágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque de bancada para votação em separado do art. 10 do PLC 52/2018 | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 335/2018 Senado Federal | 29/05/2018 | Requer, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno, a realização de sessão de debates temáticos para discutir a alta nos preços dos combustíveis nos últimos meses. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| RQS 334/2018 Senado Federal | 29/05/2018 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e combinado com os arts. 215, I, a e 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, (RISF), informações ao Exmo. Sr. Ministro das Minas e Energia, Senhor Moreira Franco, sobre a formação dos preços dos derivados de petróleo, especialmente óleo diesel, gasolina e gás de cozinha. | PREJUDICADA desde 24/01/2019 | Autoria principal |
| RQS 330/2018 Senado Federal | 28/05/2018 | Requer, nos termos do art. 312, parágrafo único, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, o destaque de bancada para a emenda 34, apresentada a Medida Provisória 818 de 2018. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 329/2018 Senado Federal | 28/05/2018 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, e parágrafo único, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque de bancada da alteração do caput do Art.6° da MP n° 2.157-5/2001 constante do art.6º da Medida Provisória nº 812, de 2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/05/2018 | Coautoria |
| RQS 318/2018 Senado Federal | 23/05/2018 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II e parágrafo único, inciso II do RISF, destaque de bancada para votação em separado da Emenda 23 apresentada à MPV 811/2017. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 317/2018 Senado Federal | 23/05/2018 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II e parágrafo único, inciso II do RISF, destaque de bancada para votação em separado da Emenda 2 apresentada à MPV 811/2017. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 316/2018 Senado Federal | 23/05/2018 | Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de dez senadores titulares e igual número de suplentes, destinada a, no prazo de cento e vinte dias, prorrogáveis por mais sessenta dias, apurar e analisar possíveis irregularidades envolvendo o processo de privatização das Centrais Elétricas do Brasil (Eletrobras). | PREJUDICADA desde 27/12/2018 | Coautoria |
| RQS 303/2018 Senado Federal | 16/05/2018 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, parágrafo único do RISF, destaque de bancada para votação em separado do inciso IX, § 2º do art. 9º apresentada ao Projeto de Lei da Câmara nº 19, de 2018. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 275/2018 Senado Federal | 09/05/2018 | Requer, nos termos regimentais e de acordo com as tradições da Casa, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da Sra. Dona Ivone Lara. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| RQS 196/2018 Senado Federal | 11/04/2018 | Requerem, nos termos do disposto no arts. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja instituída Comissão Temporária Externa, sem ônus, composta de 12 (doze) senadores, para verificar in loco as condições em que se encontra o Ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba – PR. | COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| RQS 175/2018 Senado Federal | 04/04/2018 | Requer, nos termos do inciso IV e do § 7º do artigo 154 do Regimento Interno, a realização de sessão de debate temático para debater o tema "a paz no processo eleitoral", a ocorrer no dia 9 de maio de 2018, às 11 horas. | SESSÃO REALIZADA desde 09/05/2018 | Coautoria |
| RQS 143/2018 Senado Federal | 22/03/2018 | Requer, nos termos do art. 255, inciso II, c, 12, do RISF, que sobre o PLS 469/2015 seja ouvida, também a CDH. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/03/2018 | Autoria principal |
| RQS 133/2018 Senado Federal | 21/03/2018 | Requer a realização de Sessão Temática para debater o tema sobre proteção, tratamento e uso de dados pessoais, referente ao PLS nº 330, de 2013. | SESSÃO REALIZADA desde 17/04/2018 | Coautoria |
| RQS 124/2018 Senado Federal | 21/03/2018 | Requer, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado a urgência do SCD 1/2018. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 116/2018 Senado Federal | 14/03/2018 | Requero, nos termos do art. 255, inciso II, “c”,12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLS 499/2015, seja ouvida, também a CDH. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/03/2018 | Autoria principal |
| RQS 105/2018 Senado Federal | 14/03/2018 | (REQUERIMENTO APRESENTADO E POSTERIORMENTE INVIABILIZADO EM VIRTUDE DA RETIRADA DE ASSINATURA) Requerem, nos termos do art. 336, inciso II, do RISF, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 1, de 2018. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/03/2018 | Coautoria |
| RQS 117/2018 Senado Federal | 13/03/2018 | Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12, do RISF, que sobre o PLC 140/2017 seja ouvida, também, a CDH. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/03/2018 | Autoria principal |
| RQS 101/2018 Senado Federal | 13/03/2018 | Requer, nos termos regimentais, a retirada, em caráter defintivo, do Requerimento nº 1072, de 2017, que solicita urgência para apreciação do PLC 37/2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/03/2018 | Coautoria |
| RQS 97/2018 Senado Federal | 13/03/2018 | Requer, nos termos do art. 199, do RISF, a realização de Sessão Especial, destinada a homenagear a Assembléia Nacional Constituinte pelo transcurso dos 30 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| RQS 85/2018 Senado Federal | 08/03/2018 | Requeremos, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, em comemoração aos 40 anos de fundação da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB). | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| RQS 63/2018 Senado Federal | 28/02/2018 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II e parágrafo único, inciso II, do RISF, o destaque de bancada para votação em separado da Emenda nº 6 apresentada à MPV 801/2017. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 53/2018 Senado Federal | 27/02/2018 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, em data a ser posteriormente designada, destinada a homenagear o estudante Edson Luís de Lima Souto. | DEFERIDA desde 23/03/2018 | Autoria principal |
| RQS 22/2018 Senado Federal | 08/02/2018 | Requer, nos termos do artigo 154, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a Campanha da Fraternidade de 2018, cujo tema é "Fraternidade e Superação da Violência" e o lema: "Vós sois todos irmãos" (Mt.23,8) | SESSÃO REALIZADA desde 07/05/2018 | Coautoria |
| RQS 8/2018 Senado Federal | 06/02/2018 | Requer calendário especial para apreciação da PEC 118/2011, em primeiro e segundo turnos. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 7/2018 Senado Federal | 06/02/2018 | Requer urgência, nos termos do art. 336, inciso II, do RISF, para o PLS 32/2018-Complementar. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 2/2018 Senado Federal | 20/12/2017 | Requer, nos termos do art. 50, § 2, da Constituição Federal e do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Mauricio Quintela Lessa, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) . | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 19/06/2018 | Autoria principal |
| RQS 1/2018 Senado Federal | 14/12/2017 | Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática, no plenário do Senado Federal, com o objetivo de debater "A Intolerância no Brasil, nas suas variadas formas". | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| RQS 1087/2017 Senado Federal | 14/12/2017 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da onstituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia a prestação de informações sobre:à política de comercialização de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, adotada pela Petrobrás. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| RQS 1079/2017 Senado Federal | 13/12/2017 | Requer, nos termos do art. 312, inciso 11, e parágrafo único, inciso 11, do Regimento Interno do Senado Federal, o destaque de bancada para votação em separado da emenda 14, apresentada ao Projeto de Lei do Senado nº 204, de 2016. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 1074/2017 Senado Federal | 12/12/2017 | Requer, nos termos do inciso II, do art. 336 do regimento interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 53, de 2014. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 1073/2017 Senado Federal | 12/12/2017 | Requer, nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLS 396/2017-Complementar. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 1072/2017 Senado Federal | 12/12/2017 | Requer, nos termos do inciso II, do art. 336 do Regimento Interno do senado Federal, urgência para apreciação do Projeto de Lei da Câmara nº 37, de 2013. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 1067/2017 Senado Federal | 12/12/2017 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, e parágrafo único, inciso II do RISF, destaque de bancada para votação em separado da Emenda nº 21, apresentada a Medida Provisória nº 795, de 2017. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 1066/2017 Senado Federal | 12/12/2017 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, e parágrafo único, inciso II do RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 12, apresentada a MPV nº 795, de 2017. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 1065/2017 Senado Federal | 12/12/2017 | Requer, nos termos do art. 312, parágrafo único, do RISF, destaque de bancada para votação em separado do art. 7º do texto original da Medida Provisória º 795, de 2017. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 1064/2017 Senado Federal | 12/12/2017 | Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, o exame do Projeto de Lei da Câmara nº 146, de 2017 pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/12/2017 | Autoria principal |
| RQS 1091/2017 Senado Federal | 28/11/2017 | Requer, nos termos do art. 76, § 1º, combinado com o art. 152 do RISF, a prorrogação por 180 (cento e oitenta) dias da duração da CPI dos Maus-Tratos em Crianças e Adolescentes, criado nos termos do RQS 277/2016. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/12/2017 | Coautoria |
| RQS 1003/2017 Senado Federal | 22/11/2017 | Requer a realização de Sessão Temática com ex-Senadores da República para debater a defesa da soberania nacional. | SESSÃO REALIZADA desde 30/11/2017 | Coautoria |
| RQS 998/2017 Senado Federal | 21/11/2017 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e combinado com o arts. 215, I, a e 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores e do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Fernando Coelho Filho, as informações que especifica. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| RQS 997/2017 Senado Federal | 21/11/2017 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e combinado com o arts. 215, I, a e 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores e do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, informações, relativas as agendas realizadas com a participação do Ministro de Estado e autoridades subordinadas com autoridades do Reino Unido. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| RQS 996/2017 Senado Federal | 21/11/2017 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e combinado com o arts. 215, I, a e 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores e do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, as informações sobre a exploração de óleo e gás em áreas do pré-sal brasileiros. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| RQS 978/2017 Senado Federal | 08/11/2017 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque de votação em separado da Emenda nº 192, apresentada a MPV 785/2017. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 969/2017 Senado Federal | 07/11/2017 | Requer aditamento ao Requerimento nº 375, de 2017, que cria a CPI/BNDS, bem como ao Plano de Trabalho aprovado pela Comissão, para incluir, no escopo de abrangência desta, a investigação sobre eventuais irregularidades nas operações voltadas ao apoio à administração pública. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 967/2017 Senado Federal | 07/11/2017 | Requer urgência, nos termos do art. 336, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, ao PLS nº 147, de 2015, que Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para determinar que o produto da arrecadação dos impostos federais do art. 153, incisos I, II e IV, da Constituição Federal incidentes sobre medicamentos e derivados do tabaco bem como o produto da arrecadação do imposto federal do art. 153, inciso III, da Constituição Federal incidente sobre os lucros apurados das empresas produtoras desses bens sejam vinculados ao Fundo Nacional de Saúde. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 946/2017 Senado Federal | 01/11/2017 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, e parágrafo único, inciso II, do RISF, o destaque de bancada para votação em separado da Emenda nº 20 - PLEN. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 945/2017 Senado Federal | 31/10/2017 | Requer, nos termos do Art. 312, inciso 11, parágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque de Bancada para votação em separado da emenda nº14 apresentada ao PLC nº 28, de 2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/10/2017 | Coautoria |
| RQS 938/2017 Senado Federal | 31/10/2017 | Requer, na forma do art. 256, inciso I, e §2º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do PLS nº 414/2017. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 930/2017 Senado Federal | 25/10/2017 | Requer, nos termos do art. 215, I, c, do Regimento Interno do Senado Federal, o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 465, de 2016, do Projeto de Lei da Câmara, nº 64, de 2016, com o qual tramita em conjunto. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 921/2017 Senado Federal | 25/10/2017 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, e parágrafo único, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 10-PLEN apresentada ao PLC 129/2017. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 920/2017 Senado Federal | 25/10/2017 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, e parágrafo único, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN apresentada ao PLC 129/2017. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 915/2017 Senado Federal | 25/10/2017 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, e parágrafo único, inciso II, do RISF, destaque de bancada para votação em separado da Emenda n° 4, da Senadora Lídice da Mata, apresentada ao PLS 212/2017. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 914/2017 Senado Federal | 25/10/2017 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, e parágrafo único, inciso II, do RISF, destaque de bancada para votação em separado da Emenda n° 2, do Senador Randolfe Rodrigues, apresentada ao PLS 212/2017. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 645/2018 Senado Federal | 24/10/2017 | Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 93/2017. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 627/2018 Senado Federal | 18/10/2017 | Urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 190, de 2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/12/2018 | Autoria principal |
| RQS 863/2017 Senado Federal | 05/10/2017 | Requer, nos termos do art. 311, inciso III, c/c art. 300, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, preferência para votação do texto original da MPV 783/2017, em relação ao PLV 23/2017. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 862/2017 Senado Federal | 05/10/2017 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II e parágrafo único, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque de bancada para votação em separado das alíneas a, b e c do inciso II do art. 3º do PLV 23/2017, oriundo da MPV 783/2017. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 854/2017 Senado Federal | 04/10/2017 | Requer destaque de bancada para votação em separado do inciso V do art. 22 do Projeto de Lei de Conversão 30, de 2017. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 847/2017 Senado Federal | 03/10/2017 | Requer calendário especial para apreciação, nesta data, da PEC 33/2017. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 840/2017 Senado Federal | 03/10/2017 | Requer, nos termos do art. 315 combinado com o art. 279, do RISF, adiamento de votação do Ofício S/70, de 2017, para o dia 17/10/2017. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 837/2017 Senado Federal | 03/10/2017 | Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, que seja inserido em ata Voto de Pesar pela morte do reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancellier de Olivo, vítima de perseguição judicial injustificada e atentatória contra os direitos humanos fundamentais. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/10/2017 | Coautoria |
| RQS 836/2017 Senado Federal | 02/10/2017 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o arts. 215, I, a e 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Senhor Presidente do Banco Central do Brasil informações sobre a evolução anual, no período de 2005 até 2016, das operações de crédito rural pelo setor privado. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| RQS 827/2017 Senado Federal | 27/09/2017 | Requer, nos termos do art. 312, II do RISF, destaque para votação em separado da alteração § 5º do art. 3º da Lei Complementar nº 79/1994 modificado pelo art. 1º do projeto de lei de conversão. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 823/2017 Senado Federal | 27/09/2017 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, e parágrafo único, inciso II, do RISF, destaque de bancada para votação em separado do inciso II, do § 1º, do art. 5º, da Lei nº 11.473/2007, modificado pelo art. 2º do projeto de lei de conversão. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 822/2017 Senado Federal | 27/09/2017 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, e parágrafo único, inciso II, do RISF, destaque de bancada para votação em separado do inciso XVII, do art. 3º da Lei Complementar nº 79/1994. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 815/2017 Senado Federal | 27/09/2017 | Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e na forma dos arts. 74, III, 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por sete senadores titulares e sete suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar os pagamentos de remuneração a servidores e empregados da Administração Pública direta e indireta, de todos os Poderes e órgãos independentes, aí incluídas as empresas públicas e sociedades de economia mista, em desacordo com o teto constitucional ("supersalários"), bem como para estudar possibilidades de restituição desses valores ao Erário pelos beneficiários. | PREJUDICADA desde 27/12/2018 | Coautoria |
| RQS 791/2017 Senado Federal | 22/09/2017 | Requer, nos termos do art. 279, inciso III, do RISF, o adiamento da discussão do Projeto de Lei da Câmara nº 152, de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/09/2017 | Autoria principal |
| RQS 744/2017 Senado Federal | 12/09/2017 | Requer, nos termos do art. 154, IV, § 7º, do Regimento Interno, a realização de sessão de debates temáticos no Plenário desta Casa, para discutir o tema do impacto da extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados – RENCA (Decreto 9.147/2017, de 28/08/2017) sobre as populações tradicionais, povos indígenas e o meio ambiente. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| RQS 705/2017 Senado Federal | 04/09/2017 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e combinado com o arts. 215, I, a e 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores e do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, que sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Westphalen Etchegoyen, acerca do decreto nº 9.147, de 28 de agosto, de 2017, que extingue a Reserva Nacional de Cobre e seus associados – RENCA, constituída pelo Decreto nº 89.404, de 24 de fevereiro de 1984, localizada nos Estados do Pará e do Amapá. | PREJUDICADA desde 18/04/2018 | Autoria principal |
| RQS 704/2017 Senado Federal | 04/09/2017 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e combinado com o arts. 215, I, a e 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, acerca do decreto nº 9.147, de 28 de agosto, de 2017, que extingue a Reserva Nacional de Cobre e seus associados – RENCA, constituída pelo Decreto nº 89.404, de 24 de fevereiro de 1984, localizada nos Estados do Pará e do Amapá. | PREJUDICADA desde 18/04/2018 | Autoria principal |
| RQS 703/2017 Senado Federal | 04/09/2017 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e combinado com o arts. 215, I, a e 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores e do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, que sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Casa Civil, Eliseu Padilha, acerca do decreto nº 9.147, de 28 de agosto, de 2017, que extingue a Reserva Nacional de Cobre e seus associados – RENCA, constituída pelo Decreto nº 89.404, de 24 de fevereiro de 1984, localizada nos Estados do Pará e do Amapá. | PREJUDICADA desde 18/04/2018 | Autoria principal |
| RQS 702/2017 Senado Federal | 04/09/2017 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e combinado com o arts. 215, I, a e 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Exmo. Sr. Ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Wellington Moreira Franco, acerca das ações de privatização anunciadas pelo Governo Federal, em 23 de agosto de 2017. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| RQS 701/2017 Senado Federal | 04/09/2017 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e combinado com o arts. 215, I, a e 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Fernando Coelho Filho, acerca da privatização da Eletrobrás, anunciada pelo Governo Federal, em 23 de agosto de 2017. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 04/06/2018 | Autoria principal |
| RQS 632/2018 Senado Federal | 31/08/2017 | Requerimento de Urgência Plenário - PLS 356 de 2012 - Fundo dos Caminhoneiros | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 675/2017 Senado Federal | 31/08/2017 | Requer, nos termos do art. 13, c/c art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa, para participar como representante do Partido Comunista Francês do evento político "I Humanitè", no período de 15 a 17 de setembro de 2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/09/2017 | Autoria principal |
| RQS 668/2017 Senado Federal | 23/08/2017 | Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o inciso I do art. 397, inciso I e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convocado o Exmo. Sr. Ministro de Estado do Ministério de Minas e Energia Fernando Coelho Filho, para que compareça ao Plenário desta Casa, a fim de prestar informações acerca da Nota Técnica 05/2017-MME, que tem por objetivo a desnacionalização e a descotização do setor elétrico. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| RQS 650/2017 Senado Federal | 16/08/2017 | Requer, nos termos do art. 222, do RISF, voto de censura ao Senhor Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, por suas declarações concernentes à possibilidade de uma intervenção militar na Venezuela. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/09/2018 | Autoria principal |
| RQS 645/2017 Senado Federal | 15/08/2017 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e combinado com os artigos 215, I, a; e 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado do Transporte, Portos e Aviação Civil acerca de notícias sobre suposta contratação irregular de escritório de advocacia no Porto de Santos. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| RQS 647/2017 Senado Federal | 09/08/2017 | Requer, nos termos do art. 76, § 1º, I, c/c art. 152, do RISF, a prorrogação por 120 (cento e vinte) dias da duração da CPI da Previdência (CPIPREV), e o aumento do limite de despesa em mais R$ 100.000,00 (cem mil reais). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/08/2017 | Coautoria |
| RQS 566/2017 Senado Federal | 12/07/2017 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e combinado com o arts. 215, I, a e 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pela Exmo. Sr. Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, informações sobre os custos da campanha "Brasil nos Trilhos" | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 04/06/2018 | Autoria principal |
| RQS 543/2017 Senado Federal | 11/07/2017 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 744, apresentada ao PLC 38/2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/07/2017 | Autoria principal |
| RQS 542/2017 Senado Federal | 11/07/2017 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 743, apresentada ao PLC 38/2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/07/2017 | Autoria principal |
| RQS 541/2017 Senado Federal | 11/07/2017 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 742, apresentada ao PLC 38/2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/07/2017 | Autoria principal |
| RQS 540/2017 Senado Federal | 11/07/2017 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 741-Plen, apresentada ao PLC nº 38, de 2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/07/2017 | Autoria principal |
| RQS 539/2017 Senado Federal | 11/07/2017 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 740-Plen, apresentada ao PLC nº 38, de 2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/07/2017 | Autoria principal |
| RQS 538/2017 Senado Federal | 11/07/2017 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 739-Plen, apresentada ao PLC nº 38, de 2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/07/2017 | Autoria principal |
| RQS 537/2017 Senado Federal | 11/07/2017 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 738-Plen, apresentada ao PLC nº 38, de 2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/07/2017 | Autoria principal |
| RQS 536/2017 Senado Federal | 11/07/2017 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 737-Plen, apresentada ao PLC nº 38, de 2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/07/2017 | Autoria principal |
| RQS 535/2017 Senado Federal | 11/07/2017 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 736-Plen, apresentada ao PLC nº 38, de 2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/07/2017 | Autoria principal |
| RQS 534/2017 Senado Federal | 11/07/2017 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 735-Plen, apresentada ao PLC nº 38, de 2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/07/2017 | Autoria principal |
| RQS 533/2017 Senado Federal | 11/07/2017 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 734-Plen, apresentada ao PLC nº 38, de 2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/07/2017 | Autoria principal |
| RQS 532/2017 Senado Federal | 11/07/2017 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 733-Plen, apresentada ao PLC nº 38, de 2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/07/2017 | Autoria principal |
| RQS 531/2017 Senado Federal | 11/07/2017 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 732-Plen, apresentada ao PLC nº 38, de 2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/07/2017 | Autoria principal |
| RQS 560/2017 Senado Federal | 10/07/2017 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 730, apresentada ao PLC 38/2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/07/2017 | Autoria principal |
| RQS 559/2017 Senado Federal | 10/07/2017 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 729, apresentada ao PLC 38/2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/07/2017 | Autoria principal |
| RQS 558/2017 Senado Federal | 10/07/2017 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 728, apresentada ao PLC 38/2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/07/2017 | Autoria principal |
| RQS 557/2017 Senado Federal | 10/07/2017 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 727, apresentada ao PLC 38/2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/07/2017 | Autoria principal |
| RQS 556/2017 Senado Federal | 10/07/2017 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 726, apresentada ao PLC 38/2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/07/2017 | Autoria principal |
| RQS 555/2017 Senado Federal | 10/07/2017 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 725, apresentada ao PLC 38/2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/07/2017 | Autoria principal |
| RQS 554/2017 Senado Federal | 10/07/2017 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 724, apresentada ao PLC 38/2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/07/2017 | Autoria principal |
| RQS 553/2017 Senado Federal | 10/07/2017 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 723, apresentada ao PLC 38/2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/07/2017 | Autoria principal |
| RQS 552/2017 Senado Federal | 10/07/2017 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 722, apresentada ao PLC 38/2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/07/2017 | Autoria principal |
| RQS 551/2017 Senado Federal | 10/07/2017 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 721, apresentada ao PLC 38/2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/07/2017 | Autoria principal |
| RQS 550/2017 Senado Federal | 10/07/2017 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 720, apresentada ao PLC 38/2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/07/2017 | Autoria principal |
| RQS 549/2017 Senado Federal | 10/07/2017 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 719, apresentada ao PLC 38/2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/07/2017 | Autoria principal |
| RQS 548/2017 Senado Federal | 10/07/2017 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 718, apresentada ao PLC 38/2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/07/2017 | Autoria principal |
| RQS 547/2017 Senado Federal | 10/07/2017 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 717, apresentada ao PLC 38/2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/07/2017 | Autoria principal |
| RQS 546/2017 Senado Federal | 10/07/2017 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 716, apresentada ao PLC 38/2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/07/2017 | Autoria principal |
| RQS 545/2017 Senado Federal | 10/07/2017 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 715, apresentada ao PLC 38/2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/07/2017 | Autoria principal |
| RQS 544/2017 Senado Federal | 10/07/2017 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 714, apresentada ao PLC 38/2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/07/2017 | Autoria principal |
| RQS 502/2017 Senado Federal | 05/07/2017 | Requer, nos termos do art. 114 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a suspensão por 20 dias da tramitação do PLC nº 38, de 2017 – Reforma Trabalhista, para fins de análise de sua compatibilidade com o NOVO REGIME FISCAL, com fundamento no art. 114 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/07/2017 | Autoria principal |
| RQS 497/2017 Senado Federal | 05/07/2017 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a e 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitas informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública a respeito da suspensão de emissão de passaportes pela Polícia Federal e, ainda, sobre a possibilidade da interrupção de outras atividades por insuficiência de orçamento. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| RQS 490/2017 Senado Federal | 05/07/2017 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, e parágrafo único, do RISF, destaque de bancada para votação em separado da Emenda nº 2-U, apresentada ao PC 57/2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/07/2017 | Autoria principal |
| RQS 481/2017 Senado Federal | 29/06/2017 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e combinado com o arts. 215, I, a e 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores e do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, que sejam prestadas, pela Ministra de Estado dos Direitos Humanos, informações referentes a viagens internacionais realizadas pela Secretária Especial de Direitos Humanos e suas respectivas finalidades e, ainda, sobre ações correlatas. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| RQS 480/2017 Senado Federal | 29/06/2017 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e combinado com o arts. 215, I, a e 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores e do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, que sejam prestadas pela Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, informações referentes à promoção de candidatura à cargo na CIDH/OEA que, segundo artigo publicado na Revista Carta Capital em sua edição online, tem irregularidade e suspeição. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| RQS 479/2017 Senado Federal | 29/06/2017 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e combinado com o arts. 215, I, a e 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pela Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, informações a respeito das denuncias da Revista Carta Capital, sobre a participação daquele Ministério para promover a candidatura da Secretária Flavia Piovesan à CIDH/OEA; e também, sobre a quitação de dívidas do Governo Federal com a Organização dos Estados Americanos. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| RQS 478/2017 Senado Federal | 29/06/2017 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e combinado com o arts. 215, I, a e 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Ministro-Chefe da Casa Civil, informações relativas a artigo publicado na revista Carta Capital, sobre a utilização de avião da FAB e doações à OEA, no âmbito da campanha à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| RQS 459/2017 Senado Federal | 27/06/2017 | Requer, em conformidade com as disposições do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, conjugadas com os termos dos arts. 215, inciso I, alínea a, e 216, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Minas e Energia informações sobre as alienações de ativos incluídas no Plano de Negócios e Gestão (PNG) de 2015-2019, nos termos que especifica. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 05/06/2018 | Autoria principal |
| RQS 455/2017 Senado Federal | 21/06/2017 | Requer, nos termos do art. 255, inciso II, "c", 12 do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 499, de 2015, além do constante do despacho inicial da distribuição, seja ouvida a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH. | AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO desde 23/06/2017 | Autoria principal |
| RQS 277/2017 Senado Federal | 25/04/2017 | Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 145 a 153 do RISF, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de sete membros titulares e cinco suplentes, para investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos maus tratos em crianças e adolescentes no País. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 10/12/2018 | Coautoria |
| RQS 161/2017 Senado Federal | 21/03/2017 | Requerem, nos termos do art. 58, §3º, da Constituição Federal, e dos arts. 145 a 153 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de sete membros titulares e cinco suplentes, para, no prazo de cento e vinte dias, com limite de despesas de R$ 100.000,00 ( cem mil reais), investigar a contabilidade da previdência social, esclarecendo com precisão as receitas e as despesas do sistema, bem como todos os desvios de recursos, sejam anistias, desonerações, desvinculações, sonegação ou qualquer outro meio que propicie a retirada de fontes da previdência, focando não somente nos valores, mas também nos beneficiários desses desvios. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 25/10/2017 | Coautoria |
| RQS 142/2017 Senado Federal | 15/03/2017 | Requer, nos termos regimentais, a tramitação em conjunto do PLC 195/2015 com o PLC 30/2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/03/2017 | Autoria principal |
| RQS 137/2017 Senado Federal | 15/03/2017 | Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do Regimento Interno, a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 102, de 2017 | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 136/2017 Senado Federal | 15/03/2017 | Nos termos do art. 256, inciso I, do Regimento Interno, requer a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 101, de 2017, | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 112/2017 Senado Federal | 14/03/2017 | Requer, nos termos regimentais, informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Henrique Meirelles, sobre os gastos com publicidade no âmbito da "Reforma da Previdência. Reformar hoje para garantir o amanhã", nos termos que especifica. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 07/08/2017 | Autoria principal |
| RQS 111/2017 Senado Federal | 14/03/2017 | Requer, nos termos regimentais, informações do Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Moreira Franco, sobre gastos com publicidade no âmbito da "Reforma da Presidência. Reformar hoje para garantir o amanhã", nos termos que especifica. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 22/08/2017 | Autoria principal |
| RQS 103/2017 Senado Federal | 08/03/2017 | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, solicito que o presente requerimento seja devidamente processado e encaminhado ao Sr. Ministro da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Eliseu Padilha, para que providencie, no prazo constitucional, e sob pena de prática de crime de responsabilidade, informações referentes aos gastos com publicidade no âmbito da “Reforma da Previdência. Reformar hoje para garantir o amanhã”. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| RQS 102/2017 Senado Federal | 08/03/2017 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Sr. Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, referentes aos gastos com publicidade no âmbito da “Reforma da Previdência. Reformar hoje para garantir o amanhã”. | RETIRADA PELO AUTOR desde 15/03/2017 | Autoria principal |
| RQS 101/2017 Senado Federal | 08/03/2017 | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, solicito que o presente requerimento seja devidamente processado e encaminhado ao Sr. Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Moreira Franco, para que providencie, no prazo constitucional, e sob pena de prática de crime de responsabilidade, informações referentes aos gastos com publicidade no âmbito da “Reforma da Previdência. Reformar hoje para garantir o amanhã”. | RETIRADA PELO AUTOR desde 15/03/2017 | Autoria principal |
| RQS 86/2017 Senado Federal | 22/02/2017 | Em conformidade com as disposições do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, conjugadas com os termos dos arts. 215, inciso I, alínea a, e 216, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, e tendo em vista o Acórdão nº 3.166, de 2016, do Tribunal de Contas da União (TCU), requer que sejam solicitadas ao Ministro de Minas e Energia informações sobre as alienações de ativos incluídas no Plano de Negócios e Gestão (PNG) de 2015-2019, e seguintes, da empresa Petrobras | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 09/06/2017 | Autoria principal |
| RQS 85/2017 Senado Federal | 22/02/2017 | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e combinado com o arts. 215, I, a e 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, solicita que o presente requerimento seja devidamente processado e encaminhado ao Sr. Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para que providencie, no prazo constitucional, informações que especifica. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 11/05/2017 | Autoria principal |
| RQS 31/2017 Senado Federal | 08/02/2017 | Requer, nos termos do artigo 154, inciso III do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o lançamento da Campanha da Fraternidade de 2017. | SESSÃO REALIZADA desde 06/04/2017 | Coautoria |
| RQS 896/2016 Senado Federal | 28/11/2016 | Requer, no termos do art. 218, Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de Fidel Alejandro Castro Ruz, ex-Primeiro Ministro e ex-Presidente da República de Cuba, ocorrido no dia 25 de novembro de 2016. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/12/2016 | Autoria principal |
| RQS 874/2016 Senado Federal | 22/11/2016 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Henrique de Oliveira, informações referentes a estudos elaborados com o intuito de subsidiar o debate público e o processo decisório no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo em matéria de altíssimo interesse para o País no âmbito da Proposta de Emenda à Constituição nº 55/2016 (PEC 241/2016 na Câmara dos Deputados). | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| RQS 873/2016 Senado Federal | 22/11/2016 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, concomitante com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Presidente do Banco Central do Brasil, Ilan Goldfajn, informações referentes a anúncios de antecipação da dívida ao Tesouro do BNDES junto ao Tesouro Nacional, veiculadas em mídia de circulação nacional intitulada: "Lei fiscal impede BNDES de antecipar dívida, diz economista" (Valor Econômico, 24/05/2016). | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 17/04/2017 | Autoria principal |
| RQS 872/2016 Senado Federal | 22/11/2016 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Henrique de Oliveira, informações referentes a anúncios de antecipação da dívida do BNDES junto ao Tesouro Nacional, veiculadas em mídia de circulação nacional intitulada: "Lei fiscal impede BNDES de antecipar dívida, diz economista" (Valor Econômico, 24/05/2016); assim como, informações sobre o impacto na expansão monetária, liquidez, taxas de juros, dívida pública mobiliária federal, redução do déficit público e custo fiscal e crime fiscal - caracterização como operação de crédito entre a União e insituição financeira por ela controlada. | PREJUDICADA desde 10/03/2017 | Autoria principal |
| RQS 871/2016 Senado Federal | 22/11/2016 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda, Henrique Meirelles, informações referentes a anúncios de antecipação da dívida do BNDES junto ao Tesouro Nacional, veiculadas em mídia de circulação nacional intitulada: "Lei fiscal impede BNDES de antecipar dívida ao Tesouro Nacional, diz economista" (Valor Econômico, 24/05/2016). | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 07/04/2017 | Autoria principal |
| RQS 865/2016 Senado Federal | 22/11/2016 | Requer, nos termos dos arts. 13 e 40,§1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa no dia 1º de dezembro de 2016 para participar da 44ª Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do RISF, que estará ausente do País nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro. | APROVADA desde 22/11/2016 | Autoria principal |
| RQS 820/2016 Senado Federal | 09/11/2016 | Requer, nos termos dos arts. 39, I e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar do Congresso Ibero-americano de Língua e Literatura Juvenil e Infantil, no período de 13 a 18 de novembro de 2016, na cidade do México, México. | APROVADA desde 09/11/2016 | Autoria principal |
| RQS 786/2016 Senado Federal | 31/10/2016 | Requer, nos termos dos arts. 13, 39, I e 40, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, concomitante com o art. 14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa no período de 6 a 8 de novembro de 2016, para integrar a comitiva do Parlamento do Mercosul a ser realizada no dia 7 de novembro de 2016, em Montevidéu, Uruguai. | APROVADA desde 01/11/2016 | Autoria principal |
| RQS 734/2016 Senado Federal | 05/10/2016 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República referentes à publicidade hoje veiculada em mídia de circulação nacional intitulada “vamos tirar o Brasil do vermelho para voltar a crescer”. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 20/12/2016 | Coautoria |
| RQS 723/2016 Senado Federal | 04/10/2016 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no dia 6 de outubro de 2016, para participar da 42ª Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai, no período de 5 a 7 de outubro de 2016, e comunica, nos termos do art. 39 do referido Regimento, que estará ausente do País no período indicado. | APROVADA desde 04/10/2016 | Autoria principal |
| RQS 688/2016 Senado Federal | 12/09/2016 | Requer, nos termos do art. 13 c/c art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa, nos dias 17 e 18 de outubro 2016, para participar da Conferência da Aliança Parlamentar Progressista, a realizar-se em Bruxelas (Bélgica); e comunica, nos termos do art. 39 do referido Regimento, sua ausência do País no período de 16 a 18 de outubro de 2016. | APROVADA desde 13/09/2016 | Autoria principal |
| RQS 677/2016 Senado Federal | 08/09/2016 | Requer, nos termos do art. 312, II, RISF, destaque para votação em separado do dispositivo constante da Emenda nº 8 apresentada à MPV 727/2016 - artigo 18 da MPV - artigo 17 do PLV 23/2016. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 675/2016 Senado Federal | 08/09/2016 | Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 92 oferecida ao PLV 23/2016, oriundo da MPV 727/2016. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 668/2016 Senado Federal | 08/09/2016 | Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 257 oferecida à MPV 726/2016. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 667/2016 Senado Federal | 08/09/2016 | Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 06 oferecida à MPV 726/2016. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 647/2016 Senado Federal | 08/09/2016 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar das Reuniões do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai, no dia 16 de setembro de 2016; e comunica, nos termos do art. 39, I, do referido Regimento, que estará ausente do País entre os dias 15 e 17 de setembro de 2016. | APROVADA desde 08/09/2016 | Autoria principal |
| RQS 592/2016 Senado Federal | 03/08/2016 | Requer, nos termos dos arts. 154, III, e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no dia 12 de setembro de 2016, destinada a homenagear os "10 anos do movimento Todos Pela Educação". | RETIRADA PELO AUTOR desde 22/08/2016 | Coautoria |
| RQS 589/2016 Senado Federal | 03/08/2016 | Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, § 1°, I, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c art. 14, § 2° da resolução n° 1, de 20 11-CN, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa no dia 12 de agosto de 2016, em virtude de sua designação para participar da 40ª Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, a se realizar no Uruguai. Nos termos do art. 39 do RISF, comunica que estará ausente do País no período 11 a 13 de agosto de 2016.. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/08/2016 | Autoria principal |
| RQS 523/2016 Senado Federal | 06/07/2016 | Requer, nos termos do disposto no art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação de voto de aplauso ao Egrégio Supremo Tribunal Federal em virtude da sua decisão de, na data de 21/06/2016, ter convolado em réu em ação penal o Sr. Jair Messias Bolsonaro pelos vis atos criminosos de apologia a fato criminoso e injúria que protagonizara na Câmara dos Deputados, fatos estes que tinham por vítima a Sra. Deputada Maria do Rosário e homenageavam abertamente a infame cultura do estupro. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/08/2016 | Coautoria |
| RQS 517/2016 Senado Federal | 05/07/2016 | Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com os arts . 76 e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, por mais 180 (cento e oitenta) dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI DO FUTEBOL 2015) criada por meio do Requerimento nº 616, de 2015, ampliando-se, ainda, para duzentos e cinquenta mil reais o limite de despesa, inicialmente fixado em cem mil reais. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 369/2016 Senado Federal | 27/05/2016 | Requer, nos termos regimenatis, autorização para participar do XIV Congresso Internacional da Associação Internacional de Cidades Educadoras (AICE), a ser realizado no período de 1º a 4 de junho de 2016, em Rosário, na Argentina; comunicando que estará ausente do País no mesmo período. | DEFERIDA desde 27/05/2016 | Autoria principal |
| RQS 326/2016 Senado Federal | 05/05/2016 | Requer, nos termos do arts. 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com art. 14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011 - CN,como membro do ParlaSul, autorização para participar das reuniões das Comissões Permanentes da Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana (EuroLat) a se realizarem em Lisboa, no período de 16 a 18 de maio de 2016. Comunica ainda, nos termos do art. 39, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período 13 a 19 de maio de 2016. | DEFERIDA desde 05/05/2016 | Autoria principal |
| RQS 314/2016 Senado Federal | 27/04/2016 | Requer, nos termos do art. 76, §1 °, I, c/c art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por 45 (quarenta e cinco) dias da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito de Assassinato de Jovens, criada nos termos do requerimento n° 115, de 2015. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 240/2016 Senado Federal | 31/03/2016 | Requer, de acordo com o disposto nos arts. 154, III e § 5° e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 6 de junho de 2016, pelo transcurso do nonagésimo aniversário do poeta Thiago de Melo, maior representante na atualidade da poesia social no Brasil, cujo aniversário ocorreu no dia 30 de março. | PREJUDICADA desde 01/06/2016 | Coautoria |
| RQS 227/2016 Senado Federal | 29/03/2016 | Requer, nos termos do Art. 76, §1º, I c/c art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação do prazo de duração da comissão parlamentar de inquérito do HSBC, criada nos termos do Requerimento nº 94, de 2015, composta por onze Senadores titulares e seis suplentes, para que prossigam, pelo prazo de mais 180 dias, as investigações de possíveis irregularidades na abertura de contas no HSBC de Genebra, na Suíça. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 178/2016 Senado Federal | 10/03/2016 | Requer, nos termos dos arts. 13, § 1º, 39, I e art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 14, § 2° da resolução nº 1, de 2011-CN, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa nos dias 12 a 15 de março de 2016 a fim de participar da 36ª sessão ordinária do Parlamento do Mercosul, a ser realizada no Uruguai. | APROVADA desde 10/03/2016 | Autoria principal |
| RQS 148/2016 Senado Federal | 09/03/2016 | Requer, nos termos do art. 76, § 1 o, I c/c art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por quarenta e cinco dias da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito de Assassinato de Jovens, criada nos termos do requerimento n° 115, de 2015. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 144/2016 Senado Federal | 08/03/2016 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar da 5ª Conferência Mundial sobre Síndrome de Down, em Nova Iorque, Estados Unidos, no dia 21 de março de 2016; e comunica, nos termos do art. 39, I, do referido Regimento, que estará ausente do País no período de 17 a 22 de março de 2016. | APROVADA desde 08/03/2016 | Autoria principal |
| RQS 38/2016 Senado Federal | 16/02/2016 | Requer, nos termos do inciso IV do § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para avaliar as reais dimensões da epidemia do vírus zika no Brasil, bem como averiguar os meios para conter a propagação do mosquito Aedes aegypti em território nacional. | SESSÃO REALIZADA desde 25/02/2016 | Coautoria |
| RQS 5/2016 Senado Federal | 03/02/2016 | Requer, nos termos dos arts. 154 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado no dia 18 de abril de 2016, segunda-feira, às 11 horas, destinada a homenagear o centenário de nascimento do ex-senador, professor e sociólogo, Pompeu de Sousa, falecido em 11 de junho de 1991, aos 77 anos. | SESSÃO REALIZADA desde 13/06/2016 | Coautoria |
| RQS 1353/2015 Senado Federal | 26/11/2015 | Tendo sido designado para participar da sétima reunião da 35ª sessão ordinária do Parlamento do Mercosul, a se realizar no Uruguai, requeiro, nos termos do art.13 e § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, c/c art. 14, § 2° da resolução nº 01, de 2011-CN, autorização para ausentar-me dos trabalhos da Casa no dia 14 de dezernbro de 2015, a fim de atender honrosa missão, conforme convocatória que segue anexa. Portanto, e nos termos do art. 39, do Regimento Interno do Senado Federal, comunico que estarei ausente do País no período de 12 a 14 de dezembro de 2015. | APROVADA desde 01/12/2015 | Autoria principal |
| RQS 1343/2015 Senado Federal | 24/11/2015 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, c/c o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta por 11 membros titulares e 7 suplentes, destinada a, no prazo de 120 dias, com limite de despesas de R$ 50.000,00, apurar e analisar possíveis irregularidades na fiscalização e manutenção das barragens da Samarco Mineradora S.A., no município de Mariana-MG, bem como para investigar as responsabilidades pelo desastre ambiental causado pelo rompimento dessas barragens, ocorrido em 5 de novembro de 2015, além de averiguar a situação atual de outros locais de mineração em que haja risco de desastres semelhantes. | COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA desde 07/02/2017 | Coautoria |
| RQS 1301/2015 Senado Federal | 17/11/2015 | Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 21), no período de 05 a 08 de dezembro de 2015, em Paris, França, conforme indicação da Presidência, e informa, nos termos do art. 39 I, c/c art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará fora do país no período de 02 a 09 de dezembro de 2015. | APROVADA desde 17/11/2015 | Autoria principal |
| RQS 1233/2015 Senado Federal | 28/10/2015 | Requer, nos termos do art. 312, inciso ll, do RISF, destaque do art. 4º do substitutivo ao PLC nº 101, de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/10/2015 | Autoria principal |
| RQS 1232/2015 Senado Federal | 28/10/2015 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque do art. 3º do substitutivo ao PLC nº 101, de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/10/2015 | Autoria principal |
| RQS 1217/2015 Senado Federal | 27/10/2015 | Requer, nos termos do art. 13 e § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, c/c art. 14, § 2º da resolução nº 1, de 2011 - CN, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa, nos dias 09 e 10 de novembro de 2015, para participar da reunião do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai; e comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, ausência do país durante os dias 08 e 10 de novembro de 2015. | APROVADA desde 27/10/2015 | Autoria principal |
| RQS 1213/2015 Senado Federal | 27/10/2015 | Requerem, nos termos do art. 76, § 1º, I c/c art. 152, do RISF, a prorrogação de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito de Assassinato de Jovens, criada nos termos do Requerimento nº 115, de 2015, composta por 11(onze) membros titulares e 7(sete) suplentes, para que prossigam, no prazo de prorrogação, as investigações referentes ao assassinato de jovens no Brasil. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/10/2015 | Coautoria |
| RQS 1169/2015 Senado Federal | 08/10/2015 | Requer, nos termos regimentais, a retirada do RQS 1059/2015 que solicita a oitiva da CEDN sobre o PLS 477/2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/10/2015 | Autoria principal |
| RQS 1062/2015 Senado Federal | 15/09/2015 | Requer, nos termos do art. 13 e § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 14, § 2º da Resolução nº 01, de 2011-CN, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa entre os dias 28 de setembro e 02 de outubro de 2015, a fim de participar da reunião do Grupo Brasileiro da União Interparlamentar, a ser realizada em Genebra, na Suíça. Comunica ainda a ausência do país no referido período. | APROVADA desde 17/09/2015 | Autoria principal |
| RQS 1060/2015 Senado Federal | 15/09/2015 | Requer, nos termos do art.13 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c art. 14, § 2º, da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, nos dias 21 e 22 de setembro de 2015, para participar de reunião do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, no Uruguai; e comunica, nos termos do art. 39 do referido Regimento, que estará ausente do País nesse período. | APROVADA desde 16/09/2015 | Autoria principal |
| RQS 1059/2015 Senado Federal | 15/09/2015 | Requer, nos termos do disposto no art. 255, II, "c", 12, c/c o art. 101, I, do RISF, a oitiva da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional sobre o Projeto de Lei do Senado nº 477, de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/10/2015 | Autoria principal |
| RQS 1031/2015 Senado Federal | 08/09/2015 | Requer, nos termos do art. 76, § 1, c/c art. 152, do RISF, a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do térrmino efetivo dos trabalhos, do prazo de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito do HSBC, criada nos termos do Requerimento nº 94, de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/09/2015 | Coautoria |
| RQS 1022/2015 Senado Federal | 03/09/2015 | Em aditamento ao Requerimento nº 407, de 2015, que criou a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as denúncias de que julgamentos realizados no CARF - Conselho Administrtivo de Recursos Fiscais forma manipulados, requer que seja prorrogado seu prazo de funcionamento até o dia 18 de dezembro de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/09/2015 | Coautoria |
| RQS 1014/2015 Senado Federal | 02/09/2015 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado do art. 48, da Lei nº 9.504, de 1997, constante do art. 1º, do substitutivo à proposição. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/09/2015 | Autoria principal |
| RQS 1012/2015 Senado Federal | 02/09/2015 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II do RISF, destaque para votação em separado do art. 47 da Lei nº 9.504, de 1997, constante do art. 1º do substitutivo à proposição. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/09/2015 | Autoria principal |
| RQS 1011/2015 Senado Federal | 02/09/2015 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II do RISF, destaque para votação em separado do art. 46 da Lei nº 9.504, de 1997, constante do art. 1º do substitutivo à proposição. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/09/2015 | Autoria principal |
| RQS 1010/2015 Senado Federal | 02/09/2015 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado do art. 49, da Lei nº 9.096, de 1995, constante do art. 2º, do substitutivo à proposição. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/09/2015 | Autoria principal |
| RQS 1009/2015 Senado Federal | 02/09/2015 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado do art. 45-A, da Lei nº 9.096, de 1995, constante do art. 2º, do substitutivo à proposição. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/09/2015 | Autoria principal |
| RQS 1008/2015 Senado Federal | 02/09/2015 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado do art. 51, da Lei nº 9.504, de 1997, constante do art. 1º, do substitutivo à proposição. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/09/2015 | Autoria principal |
| RQS 1007/2015 Senado Federal | 02/09/2015 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado do art. 49, da Lei nº 9.504, de 1997, constante do art. 1º, do substitutivo à proposição. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/09/2015 | Autoria principal |
| RQS Senado Federal | 02/09/2015 | Requer, nos termos do arts. 215, caput; 235, III, c, 1; e 252, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja declarado nulo e tornado sem efeito o Requerimento nº 634, de 2015, que remeteu o PLS nº60, de 2012 para reexame da CCJ. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| RQS 1000/2015 Senado Federal | 01/09/2015 | Requer, nos termos do artigo 218 e do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do General de divisão JOSÉ LUIZ JABORANDY JUNIOR, ocorrido no último dia 30 de agosto. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/10/2015 | Coautoria |
| RQS 937/2015 Senado Federal | 19/08/2015 | Requerem, com fulcro no art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministério da Justiça informações sobre o vazamento de informações bancárias sobre supostas investigações que incluem o Instituto Lula, nos termos que especifica. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| RQS 936/2015 Senado Federal | 19/08/2015 | Requerem, com fulcro no art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministério da Fazenda informações sobre o vazamento de informações bancárias sobre supostas investigações que incluem o Instituto Lula, nos termos que especifica. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| RQS 890/2015 Senado Federal | 05/08/2015 | Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011 - CN, licença dos trabalhos da Casa, entre os dias 16 e 18 de agosto de 2015, a fim de participar de reunião do Parlamento do Mercosul; comunica, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, ausência do país no período referido. | APROVADA desde 06/08/2015 | Autoria principal |
| RQS 877/2015 Senado Federal | 04/08/2015 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal no dia 14 de setembro de 2015, com a finalidade de celebrar os 72 anos da criação do Território Federal do Amapá. | SESSÃO REALIZADA desde 14/09/2015 | Coautoria |
| RQS 755/2015 Senado Federal | 01/07/2015 | Requerem, nos termos do art. 74, I, e art. 105, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão interna do Senado Federal, com a finalidade de debater e propor soluções para a questão de maioridade penal, composta de 11 membros titulares e igual número de suplentes. | REJEITADA desde 14/07/2015 | Coautoria |
| RQS 753/2015 Senado Federal | 01/07/2015 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação de voto de solidariedade ao povo grego e a seus governantes em virtude da decisão de realizar referendo acerca dos termos do ajuste fiscal na Grécia | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/03/2016 | Coautoria |
| RQS 751/2015 Senado Federal | 01/07/2015 | Requer que a comissão criada pelo Requerimento nº 616, de 2015, seja composta por 11 membros titulares e 7 suplentes. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/07/2015 | Coautoria |
| RQS 713/2015 Senado Federal | 18/06/2015 | Requerem, nos termos dos artigos 74, II, e 75, Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Externa do Senado Federal com a finalidade de verificar in loco a situação política, social e econômica da República Bolivariana da Venezuela, estabelecendo para tanto os contatos necessários e possíveis com as autoridades constituídas e representantes legítimos da sociedade venezuelana. | APROVADA desde 18/06/2015 | Coautoria |
| RQS 697/2015 Senado Federal | 17/06/2015 | Requerem, nos termos do art. 218, II, combinado com o art. 221, I, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal Antônio Paes de Andrade. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/07/2015 | Coautoria |
| RQS 583/2015 Senado Federal | 27/05/2015 | Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c art. 14, § 2º, da Resolução Nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, entre os dias 8 e 9 de junho de 2015, a fim de atender missão junto ao Fórum Parlamentar dos BRICS; e comunica, nos termos do art. 39 do referido Regimento, que estará ausente do país no período de 09 e 10 de junho de 2015. | APROVADA desde 27/05/2015 | Autoria principal |
| RQS 575/2015 Senado Federal | 26/05/2015 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, RISF, destaque para votação em separado do inciso II do § 2º do art. 2º do PLV 3/2015 - MPV 665/2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/05/2015 | Coautoria |
| RQS 573/2015 Senado Federal | 26/05/2015 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, RISF, destaque para votação em separado do art. 9º constante do art. 1º do PLV 3/2015 - MPV 665/2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/05/2015 | Coautoria |
| RQS 567/2015 Senado Federal | 26/05/2015 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado, a expressão "contrato por prazo indeterminado" do art. 4-A, constante do art. 1º do PLV nº 3/2015 (proveniente da MPV 665/2014). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/05/2015 | Coautoria |
| RQS 525/2015 Senado Federal | 19/05/2015 | Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 12, § 2º da Resolução nº 1, de 2011-CN, e tendo sido designado para participar da Sessão Plenária da Assembleia Euro-Latino Americana (EUROLAT), como integrante da Delegação Externa do Parlamento do Mercosul, licença dos trabalhos da Casa entre os dias 1º e 7 de junho de 2015. Comunica, ainda, nos termos do art. 39 do Regimento Interno que estará ausente do País do período de 28 de maio a 08 de junho de 2015. | APROVADA desde 20/05/2015 | Autoria principal |
| RQS 499/2015 Senado Federal | 12/05/2015 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, Sessão Especial para Homenagear o Senhor Luiz Henrique da Silveira, Senador da República, Falecido, no dia 10 de Maio de 2015. | SESSÃO REALIZADA desde 11/06/2015 | Coautoria |
| RQS 471/2015 Senado Federal | 06/05/2015 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destque para votação em separado do art. 22 do SCD nº 5/2015 em substituição ao art. 34 do PLS nº 224/2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/05/2015 | Autoria principal |
| RQS 469/2015 Senado Federal | 06/05/2015 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado do art. 17 do SCD nº 5/2015 em substituição aos arts. 21 e 22 do PLS 224/2013 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/05/2015 | Autoria principal |
| RQS 449/2015 Senado Federal | 05/05/2015 | Requer, nos termos regimentais, voto de censura ao Governo do estado do Paraná em razão da truculenta ação praticada pelos Policiais Militares contra os professores do estado no último dia 29 de abril de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/02/2016 | Coautoria |
| RQS 444/2015 Senado Federal | 05/05/2015 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplauso a Claudia Lyra Nascimento, pelos anos de valoroso e dedicado serviço prestado ao Congresso Nacional e ao exercício da democracia brasileira. | APROVADA desde 05/05/2015 | Coautoria |
| RQS 177/2015 Senado Federal | 23/03/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade de tramitação das seguintes proposições legislativas: PLS nº 205, de 2007; PRS nº 18, de 2005; PECs nº 27 e 28, de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/03/2015 | Coautoria |
| RQS 119/2015 Senado Federal | 04/03/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, o desarquivamento das seguintes proposições: PLS 182/2005, PLS 117/2006, PEC 48/2007, PEC 80/2007, PLS 144/2007, PLS 1/2008, PLS 4/2008, PLS 9/2008, PLS 28/2008, PLS 170/2008, PLS 191/2008, PLS 209/2008, PLS 212/2008, PLS 257/2008, PLS 319/2008, PLS 320/2008, PLS 321/2008, PLS 455/2008, PLS 489/2008, PLS 9/2009, PLS 286/2009, PLS 287/2009, PLS 463/2009, PLS 518/2009, PLS 525/2009, PLS 532/2009, PLS 2/2010 e PLS 46/2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/03/2015 | Coautoria |
| RQS 94/2015 Senado Federal | 27/02/2015 | Requerem, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão parlamentar de inquérito, composta por onze senadores titulares e seis suplentes, para investigar, no prazo de cento e oitenta dias, irregularidades praticadas pelo HSBC na abertura de contas na Suíça. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 25/05/2016 | Coautoria |
| RQS 93/2015 Senado Federal | 27/02/2015 | Requerem, nos termos do art. 58 § 3º da Constituição Federal e dos arts. 145 a 155 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma comissão parlamentar de inquérito, composta de sete membros titulares e cinco suplentes, para, no parazo de cento e oitenta dias, investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no País, desde a indicação e execução dos procedimentos até a cobrança pelos produtos e serviços prestados. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/08/2016 | Coautoria |
| RQS 69/2015 Senado Federal | 24/02/2015 | Requer a mudança da data do dia 2 para o dia 9 de março da Sessão Especial objeto do Requerimento nº 21, de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/02/2015 | Autoria principal |
| RQS 24/2015 Senado Federal | 10/02/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade da tramitação das seguintes proposições: PEC 66/2013; PRS 41/2008; e PLS 66, 68, 76 e 658/2007; 300/2010; 433/2011; 378/2012; 178 e 254/2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/02/2015 | Coautoria |
| RQS 21/2015 Senado Federal | 09/02/2015 | Requeremos, nos termos dos arts. 154 e 199 do Requerimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado a realizar-se no dia 2 de março de 2015, segunda-feira, destinada a comemorar o transcurso dos 560 anos de nascimento de Amerigo Vespucci. | APROVADA desde 11/02/2015 | Coautoria |
| RQS 20/2015 Senado Federal | 09/02/2015 | Requerem, nos termos dos arts. 154 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado a realizar-se no dia 9 de novembro de 2015, quarta-feira, às 11 hrs, destinada a homenagear "in memoriam" a data de nascimento do médico ortopedista, Aloysio Campos da Paz Júnior, fundador da Rede Sarah de hospitais, pelos mais de 60 anos dedicados aos cuidados com a saúde do povo brasileiro. | PREJUDICADA desde 17/06/2015 | Coautoria |
| RQS 870/2014 Senado Federal | 10/11/2014 | Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 302, de 2014, e nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 152 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da CPI da Petrobrás até o final da presente sessão legislativa. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/11/2014 | Coautoria |
| RQS 353/2014 Senado Federal | 03/04/2014 | Requer, nos termos regimentais, o desapensamento do Projeto de Lei da Câmara nº 85, de 2009, dos seguintes Projetos: Projetos de Lei da Câmara nºs 40, de 2007, 143, 182, 193, de 2008; 12, 57, 99, de 2009; e Projetos de Lei do Senado nºs 154, 542, de 2007; 340, de 2008; 1, 135, 408, 429, de 2009; 125, 180, 274, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, de 2010; 6, 65, 271, 439, 460, 463, 470, de 2011; 50, 90, 97, 209 e 371, de 2012, Projetos de Lei do Senado nºs 281, 282 e 283, de 2012, com os quais tramita em conjunto. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/09/2014 | Autoria principal |
| RQS 348/2014 Senado Federal | 03/04/2014 | Requer, com base no art. 255, II, c, 12, c/c art. 215, caput, todos do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 21, de 2014, seja submetido à oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/04/2014 | Autoria principal |
| RQS 188/2014 Senado Federal | 12/03/2014 | Requerem a realização de Sessão Especial do Senado Federal em caráter excepcional no dia 20 de março de 2014, às 12 horas, para comemorar o Dia Internacional da Síndrome de Down. | SESSÃO REALIZADA desde 20/03/2014 | Coautoria |
| RQS 87/2014 Senado Federal | 18/02/2014 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 215, I, a, e com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia relativo ao apagão ocorrido em diversas regiões da capital e da Região Metropolitana do Rio de Janeiro no dia 04 de fevereiro de 2014. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 07/07/2014 | Autoria principal |
| RQS 759/2013 Senado Federal | 03/07/2013 | Requerem, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal voto de pesar pelo falecimento do Senhor RUY CESAR apresentando condolências à família. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/08/2013 | Coautoria |
| RQS 105/2013 Senado Federal | 27/02/2013 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 11 (onze) membros titulares e de 6 (seis) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesa fixado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), apurar e analisar fatos e GRAVÍSSIMAS VIOLAÇÕES DO DIREITO HUMANO À SAÚDE, causadas por ERROS DOS DIRIGENTES, MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS de hospitais públicos e privados - resultando em lesões físicas e causando vítimas fatais. | COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA desde 22/12/2014 | Coautoria |
| RQS 1158/2012 Senado Federal | 17/12/2012 | Requer, nos termos do art. 221 do Regimento Interno e de acordo com as tradições da Casa, apresentação de condolências à família e o envio do discurso proferido na sessão solene destinada a homenagear o ex Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Aloísio Teixeira, por sua trajetória de vida e pela luta para o aperfeiçoamento da educação superior no Brasil, realizada no dia 14 de dezembro de 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/03/2013 | Autoria principal |
| RQS 982/2012 Senado Federal | 19/11/2012 | Requer, nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, bem como no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Minas e Energia sobre os reajustes concedidos à Distribuidora Light, a partir de 6 de novembro de 2012, a 31 cidades do Rio de Janeiro. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 22/01/2013 | Autoria principal |
| RQS 521/2012 Senado Federal | 05/06/2012 | Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada pelo Requerimento nº 226, de 2011, por 90 (noventa) dias, a partir de 30 de junho de 2012; e que sua previsão de gastos seja acrescida em R$ 100.000,00 (cem mil reais). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/06/2012 | Coautoria |
| RQS 467/2012 Senado Federal | 23/05/2012 | Requerem, nos termos regimentais, seja consignado nos nais do Senado Voto de Lembrança pelo transcurso do aniversário da morte do ex-senador ABDIAS DO NASCIMENTO e do quarto ano da morte do ex-senador amazonense JEFFERSON PÉRES. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/06/2012 | Coautoria |
| RQS 459/2012 Senado Federal | 22/05/2012 | Requerem, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 88, de 2012, que a Sessão Especial destinada a celebrar o centenário de Janary Nunes, pioneiro e primeiro governador do Amapá, anteriormente agendada para o dia 1º de junho, seja alterada para o dia 4 de junho. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/05/2012 | Coautoria |
| RQS 235/2012 Senado Federal | 29/03/2012 | Requerem, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, a realizar-se no mês de junho de 2012, dedicada a comemorar os 60 anos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES -, criado pela Lei nº. 1.628, de 20 de junho de 1952. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/01/2015 | Autoria principal |
| RQS 163/2012 Senado Federal | 20/03/2012 | Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 226, de 2011, seja prorrogado o prazo de funcionamento da respectiva Comissão Parlamentar de Inquérito até o dia 30 (trinta) de junho de 2012; e que sua previsão de gastos seja acrescida de R$200.000,00 (duzentos mil reais). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/03/2012 | Coautoria |
| RQS 1/2012 Senado Federal | 03/02/2012 | Requerem, nos termos dos arts. 154 e 199, do RISF, que seja aditada ao Requerimento nº 1.575, e 2011, a indicação do dia 18 de junho de 2012 para a realização da Sessão Especial em comemoração aos 50 anos de criação do Estado do Acre. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/02/2012 | Coautoria |
| RQS 1511/2011 Senado Federal | 06/12/2011 | Destaque de Votação em Separado da Emenda nº 46, apresentada ao Substitutivo, ao PLC nº 30/2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/12/2011 | Autoria principal |
| RQS 1504/2011 Senado Federal | 06/12/2011 | Destaque de Votação em Separado da Emenda nº 36, apresentada ao PLC nº 30, de 2011 (Substitutivo ao PLC nº 30/2011). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/12/2011 | Autoria principal |
| RQS 1503/2011 Senado Federal | 06/12/2011 | Destaque de Votação em Separado da emenda nº 33, apresentada ao Substitutivo, ao PLC nº 30/2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/12/2011 | Autoria principal |
| RQS 1502/2011 Senado Federal | 06/12/2011 | Destaque de Votação em Separado da emenda nº 29, apresentada ao Substitutivo, ao PLC nº 30/2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/12/2011 | Autoria principal |
| RQS 1495/2011 Senado Federal | 06/12/2011 | Destaque de Votação em Separado da Emenda nº 14, apresentada ao PLC nº 30, de 2011 (Substitutivo ao PLC nº 30/2011). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/12/2011 | Autoria principal |
| RQS 1489/2011 Senado Federal | 06/12/2011 | Destaque de Votação em Separado da Emenda nº 2, apresentada ao Substitutivo, ao PLC nº 30/2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/12/2011 | Autoria principal |
| RQS 1437/2011 Senado Federal | 24/11/2011 | Requer, nos termos do inciso II do art. 74 e do art. 75, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de Comissão Temporária Externa, composta por três membros titulares e três membros suplentes, com o objetivo de realizar visita "in loco" ao Campo de Frade e às demais instalações da empresa petrolífera Chevron Brasil Petróleo Ltda, bem como às instituições responsáveis pela investigação, fiscalização e pelo monitoramento do recente acidente ambiental de vazamento de óleo na Bacia de Campos/RJ. | PREJUDICADA desde 24/12/2014 | Autoria principal |
| RQS 1342/2011 Senado Federal | 07/11/2011 | Requerem, nos termos do artigo 218, VII, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam encaminhados Votos de Pesar à viúva do cinegrafista da TV Bandeirantes, Sr. Gelson Domingos da Silva, que morreu no dia 06 de novembro de 2011, baleado no peito quando acompanhava uma operação do Batalhão de Operações Especiais (Bope) na favela de Antares, na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/12/2011 | Coautoria |
| RQS 1315/2011 Senado Federal | 25/10/2011 | Requerem, com fundamento nos arts. 67 e 68 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para a composição de Comissão de Representação Externa, composta por três senadores, para representar o Senado Federal na comemoração dos cento e vinte anos da FACULDADE NACIONAL DE DIREITO, a realizar-se no dia 05 de dezembro de 2011, em sua sede, o "Solar do Conde dos Arcos". | PREJUDICADA desde 24/12/2014 | Coautoria |
| RQS 1280/2011 Senado Federal | 19/10/2011 | Requeiro o destaque de votação em separado da Emenda nº 19, apresentada ao PLS nº 448/2011 ¿ Substitutivo. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/10/2011 | Coautoria |
| RQS 1272/2011 Senado Federal | 19/10/2011 | Destaque de Votação em Separado da Emenda nº 13, apresentada ao PLS nº 448, de 2011 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/10/2011 | Autoria principal |
| RQS 1238/2011 Senado Federal | 06/10/2011 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao presidente do Banco Central referentes às dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União no âmbito do Programa de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste Fiscal do Estados (Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997). | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 16/01/2012 | Autoria principal |
| RQS 1237/2011 Senado Federal | 06/10/2011 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro da Fazenda referentes às dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União no âmbito do Programa de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste Fiscal do Estados (Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997). | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 16/01/2012 | Autoria principal |
| RQS 1236/2011 Senado Federal | 06/10/2011 | Tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 597, de 2011 com o Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2010 (ou Projeto de Lei do Senado nº 448, de 2011). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/10/2011 | Autoria principal |
| RQS 1235/2011 Senado Federal | 06/10/2011 | Tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 613, de 2011, com o Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2010 (ou Projeto de Lei do Senado nº 448, de 2011). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/10/2011 | Autoria principal |
| RQS 1164/2011 Senado Federal | 20/09/2011 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado Voto de Louvor ao Jornal do Brasil, pelo aniversário de 1 ano de sua versão digital, completado no dia 1º de setembro. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/12/2011 | Autoria principal |
| RQS 1124/2011 Senado Federal | 06/09/2011 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado VOTO DE LOUVOR AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA pelo aniversário de 72 anos, completados no dia 15 de agosto de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/09/2011 | Autoria principal |
| RQS 1109/2011 Senado Federal | 01/09/2011 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de congratulações e louvor pelos 74 anos de fundação da União Nacional dos Estudantes - UNE, bem como pela Jornada de Lutas da UNE, ocorrida no dia 31 de agosto de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/01/2015 | Autoria principal |
| RQS 1108/2011 Senado Federal | 01/09/2011 | Requer, nos termos do art. 222 Regimento Interno do Senado Federal, que seja apresentado VOTO DE REGOZIJO pelo nascimento da pintora Tarsila do Amaral, ocorrido no dia 1º de setembro de 1886. A homenageada faleceu em 17 de janeiro de 1973. | CONHECIDA desde 01/09/2011 | Autoria principal |
| RQS 1094/2011 Senado Federal | 31/08/2011 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de louvor ao Município de São João do Meriti pelo aniversário de 64 anos, completados no dia 21 de agosto de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/09/2011 | Autoria principal |
| RQS 1093/2011 Senado Federal | 31/08/2011 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de louvor ao Município de Paracambi pelo aniversário de 51 anos, completados no dia 08 de agosto de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/09/2011 | Autoria principal |
| RQS 1092/2011 Senado Federal | 31/08/2011 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de louvor ao Município de Nilópolis pelo aniversário de 64 anos, completados no dia 21 de agosto de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/09/2011 | Autoria principal |
| RQS 1091/2011 Senado Federal | 31/08/2011 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de louvor ao Município de Porciúncula pelo aniversário de 64 anos, completados no dia 21 de agosto de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/09/2011 | Autoria principal |
| RQS 1086/2011 Senado Federal | 31/08/2011 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de louvor à CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES - CUT pelo aniversário de 28 anos. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/01/2015 | Autoria principal |
| RQS 1085/2011 Senado Federal | 31/08/2011 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de louvor ao ministro GUIDO MANTEGA pelo prêmio que recebeu da Ordem dos Economistas do Brasil, sendo escolhido o economista do ano de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/01/2015 | Autoria principal |
| RQS 1059/2011 Senado Federal | 24/08/2011 | Requer, nos termos regimentais, seja apresentado VOTO DE PESAR à SENHORA ANA CELIA CASTRO e FILHOS pelo falecimento do economista e professor ANTONIO BARROS DE CASTRO, ocorrido no dia 21 de agosto de 2011, na cidade do Rio de Janeiro. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/09/2011 | Autoria principal |
| RQS 1057/2011 Senado Federal | 24/08/2011 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimneto Interno do Senado Federal, seja apresentado VOTO DE LOUVOR à PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF pela entrevista concedida a Luiz Gonzaga Belluzzo, Mino Carta e Sergio Lirio em 17 de agosto de 2011, e publicada pela revista Carta Capital, edições 659 e 660. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/01/2015 | Autoria principal |
| RQS 963/2011 Senado Federal | 09/08/2011 | Retirada de matéria - retirada do Requerimento nº 854/2011 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/08/2011 | Autoria principal |
| RQS 854/2011 Senado Federal | 12/07/2011 | Tramitação em separado dos Projetos de Lei do Senado nº 108, de 2007, e 295, de 2008. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/08/2011 | Autoria principal |
| RQS 522/2011 Senado Federal | 12/05/2011 | Requer o adiamento da discussão do PLC nº 52, de 2008, a fim de que sobre a matéria, seja ouvida a Comissão de Assuntos Econômicos - CAE. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/05/2011 | Autoria principal |
| RQS 337/2011 Senado Federal | 05/04/2011 | Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial em homenagem ao centenário de origem da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, a ser realizada no dia 9 de maio de 2011, no primeiro horário. | SESSÃO REALIZADA desde 09/05/2011 | Autoria principal |
| RQS 237/2011 Senado Federal | 17/03/2011 | Requer, nos termos do inciso II do art. 74 e do art. 75, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Temporária Externa, composta por cinco membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de realizar visita in loco à Eletrobrás Termonuclear S.A. (ELETRONUCLEAR), em específico, a Usina Nuclear de Angra I, Angra II e demais instalações do complexo. | APROVADA desde 22/03/2011 | Autoria principal |
| RQS 236/2011 Senado Federal | 17/03/2011 | Adiamento da discussão do Projeto de Lei da Câmara nº 52, de 2008 a fim de ser feita na sessão de 28 de abril vindouro | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/03/2011 | Autoria principal |
| RQS 66/2011 Senado Federal | 10/02/2011 | Requer, nos termos do art. 74, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de comissão temporária interna, composta de 5 (cinco) membros titulares e 5 (cinco) membros suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, apresentar proposições que regulamentem a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 186, de 2008, bem como para monitorar as obras de infraestrutura realizadas, em especial ao abrigo do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC e do Programa Minha Casa, Minha Vida, além daquelas relacionadas à Copa e às Olimpíadas, entre outras finalidades que visem à promoção e à defesa da dignidade da pessoa com deficiência. | PREJUDICADA desde 24/12/2014 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.