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Requerimento de Audiência Pública (REQ) — Câmara dos Deputados · 19 no total

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Requerimento de Audiência Pública (REQ) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 70/2026 Câmara dos Deputados 09/06/2026 Requer a realização de Audiência Pública para tratar da perseguição que vem sendo realizada por organizações sionistas contra dirigentes e ativistas que defendem a luta do povo palestino e denunciam as atrocidades do Estado de Israel. Aguardando Providências Internas desde 17/06/2026 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 20/2026 Câmara dos Deputados 04/05/2026 Requer a realização de Audiência Pública para debater os Aspectos sociais e a importância do Diálogo Social para a redução da jornada de trabalho no Brasil, com os seguintes convidados: 1. Adriana Marcolino - Representante do Departamento Intersindical, de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE; 2. Representante do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT); 3. Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT); 4. Representante da entidade 4Day Week no Brasil. Aguardando Providências Internas desde 13/05/2026 Coautoria — 5ª assinatura de 5
REQ 11/2026 Câmara dos Deputados 04/05/2026 Requer a realização de Audiências Públicas para debater os Limites e Possibilidades para a redução da jornada de Trabalho – na perspectiva dos empregadores e das representações da classe trabalhadora, com o seguintes convidados: • Representantes das Centrais Sindicais; • Representante das Confederações Patronais; • Representante do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) e; • Representante da Assessoria Jurídica do Fórum das Centrais Sindicais. Aguardando Providências Internas desde 19/05/2026 Coautoria — 5ª assinatura de 8
REQ 20/2026 Câmara dos Deputados 27/04/2026 Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico o convite de especialistas para Audiência Pública com o objetivo de debater os impactos das Bets sobre a economia nacional e a saúde pública. Arquivada desde 29/05/2026 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 9/2026 Câmara dos Deputados 26/02/2026 Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 2395/2022, que “Dispõe sobre a Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. – Nuclep e a possibilidade de sua transformação em sociedade de economia mista”. Aguardando Providências Internas desde 04/03/2026 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 13/2025 Câmara dos Deputados 16/05/2025 Requer à Comissão Especial sobre a Alteração da Legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25) o convite de especialistas para Audiência Pública para debater a proposição. Aguardando Providências Internas desde 10/06/2025 Primeira assinatura de 6
REQ 64/2024 Câmara dos Deputados 27/11/2024 Requer a realização de audiência pública para debater o tema “Estado de Direito, institucionalidade e democracia”. Arquivada desde 08/04/2025 Autoria única
REQ 94/2024 Câmara dos Deputados 23/10/2024 Requer a aditamento ao REQ 92/2024 CFT para a inclusão de convidados (as) na audiência pública para debater o PL n° 1.796/2023, que acrescenta o art. 20-A ao Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967, para dispor sobre o assessor de apostas em loterias. Arquivada desde 25/03/2025 Autoria única
REQ 80/2024 Câmara dos Deputados 15/08/2024 Requer o aditamento ao REQ no 71/2024 aprovado nesta Comissão (Audiência Pública para debater sobre democracia, política monetária e autonomia do Banco Central) para inclusão de convidados. Arquivada desde 25/03/2025 Autoria única
REQ 71/2024 Câmara dos Deputados 04/07/2024 Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre democracia, política monetária e autonomia do Banco Central. Arquivada desde 25/03/2025 Autoria única
REQ 185/2024 Câmara dos Deputados 20/06/2024 Requer o aditamento ao REQ nº 167/2024 aprovado nesta Comissão (audiência pública para debater sobre a política macroeconômica implementada no país e a perspectiva da economia brasileira) para inclusão de convidado. Arquivada desde 02/09/2025 Autoria única
REQ 63/2024 Câmara dos Deputados 20/06/2024 Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para debater sobre a política macroeconômica implementada no país e a perspectiva da economia brasileira. Arquivada desde 25/03/2025 Autoria única
REQ 60/2024 Câmara dos Deputados 18/06/2024 Solicita que seja convidado o Senhor Presidente do Banco Central do Brasil, a fim de realizar uma avaliação do cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial, evidenciando o impacto e o custo fiscal de suas operações e os resultados demonstrados nos balanços, bem como oferecer explicações sobre a sua atuação política e possíveis conflitos de interesse. Arquivada desde 25/03/2025 Coautoria — 6ª assinatura de 10
REQ 167/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a política macroeconômica implementada no país e a perspectiva da economia brasileira. Arquivada desde 02/09/2025 Autoria única
REQ 139/2024 Câmara dos Deputados 06/05/2024 Requer a realização de audiência pública, para debater o resultado da PNAD Contínua divulgado pelo IBGE em 19 de abril de 2024 Arquivada desde 02/09/2025 Primeira assinatura de 4
REQ 138/2024 Câmara dos Deputados 06/05/2024 Requer a realização de audiência pública, para debater o impacto do Novo Bolsa Família. Arquivada desde 02/09/2025 Primeira assinatura de 4
REQ 44/2023 Câmara dos Deputados 02/06/2023 Requerimento de Audiência Pública para discutir a política monetária de juros alto e de metas de inflação Arquivada desde 13/03/2024 Autoria única
REQ 7/2023 Câmara dos Deputados 20/03/2023 Solicita que seja convocado o Senhor Presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, a fim de prestar esclarecimentos sobre a política monetária e erro contábil no fluxo cambial. Arquivada desde 27/09/2023 Autoria única
REQ 6/2023 Câmara dos Deputados 20/03/2023 Solicita que seja convidado o Senhor Presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, a fim de prestar esclarecimentos sobre a política monetária e erro contábil no fluxo cambial. Arquivada desde 22/03/2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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