Lindbergh
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RDH 137/2018 Senado Federal | 12/07/2018 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, aprovação de Voto de Solidariedade em apoio ao Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos trabalhadores da Saúde do Estado do Rio de Janeiro. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 04/12/2018 | Autoria principal |
| RDH 133/2018 Senado Federal | 03/07/2018 | Requer, com base nos termos do artigo 58, § 2º, V, da Constituição Federal e do artigo 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Presidente em exercício da Agência Nacional de Saúde, Sr. Leandro Fonseca da Silva e o Diretor Executivo da GEAP, Sr. Leopoldo Jorge Alves Neto, a fim de prestar os devidos esclarecimentos a respeito de reajuste dos planos de saúde individuais e familiares em 2018 e 2019, e por outro lado o elevado reajuste das mensalidades da GEAP. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 13/12/2018 | Autoria principal |
| RDH 132/2018 Senado Federal | 03/07/2018 | Requer, nos termos dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), com vistas ao levantamento de informações e dados e discussão sobre os recentes aumentos nas tarifas de energia elétrica aos consumidores, notadamente no estado do Rio de Janeiro, e a nova cobrança por estimativa. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 13/12/2018 | Autoria principal |
| RDH 128/2018 Senado Federal | 26/06/2018 | Com base nos termos do artigo 58, § 2º, V, da Constituição Federal e do artigo 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja convidado o Presidente em exercício da Agência Nacional de Saúde, Sr. Leandro Fonseca da Silva e o Diretor Executivo da GEAP, Sr. Leopoldo Jorge Alves Neto, a fim de prestar os devidos esclarecimentos a respeito de reajuste dos planos de saúde individuais e familiares em 2018 e 2019 e da auto gestão da GEAP. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 04/07/2018 | Autoria principal |
| RDH 126/2018 Senado Federal | 25/06/2018 | Requer, nos termos dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), com vistas ao levantamento de informações e dados e discussão sobre os recentes aumentos nas tarifas de energia elétrica aos consumidores, notadamente no estado do Rio de Janeiro, e a nova cobrança por estimativa. Desta forma, requeiro o convite das seguintes personalidades: 1. Romeu Donizete Rufino, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; 2. Representante da Enel Brasil S.A.; 3. Representante da Light Serviços de Eletricidade S.A. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 04/07/2018 | Autoria principal |
| RDH 118/2018 Senado Federal | 13/06/2018 | Requer, nos termos dos arts. 90, II, e 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater a austeridade e retrocesso: impactos setoriais dos cortes orçamentários, com os seguintes convidados e convidadas: 1. Thomas Manz - Fundação Friedrich Ebert, Brasil 2. Pedro Rossi - UNICAMP / Brasil Debate. 3. Esther Dweck - UFRJ; 4. Ricardo Paes Mamede - ISEG – Universidade de Lisboa, Portugal; 5. João Pedro Stedile - MST; 6. Ruben Lo Vuolo - CIEPP, Argentina; 7. Denise Carreira - Plataforma Dhesca. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 07/08/2018 | Autoria principal |
| RDH 92/2018 Senado Federal | 15/05/2018 | Requer, nos termos do inciso XIII, do artigo 90, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Diligência à Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira (Bangu 8) na cidade do Rio de Janeiro, com a presença de membros desta digna Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, a fim de verificar as condições da unidade prisional. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 13/12/2018 | Autoria principal |
| RDH 66/2018 Senado Federal | 11/04/2018 | "Requer, nos termos do inciso XIII, do artigo 90, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Diligência à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, com a presença de membros desta digna Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, a fim de verificar as condições de encarceramento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos demais presos naquela sede". | COMISSÃO CONCLUIDA desde 06/06/2018 | Coautoria |
| RDH 144/2017 Senado Federal | 18/10/2017 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, incs. II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao Requerimento nº 97/2017-CDH, que trata da realização de audiência pública para debater a descriminalização do cultivo da cannabis para uso próprio, visando a inclusão, como convidada, da Sra. Vera Lucia Duque de Matos Cura, assessora parlamentar do Gabinete da Vereadora do Município do Rio de Janeiro, Luciana Novaes. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/03/2018 | Autoria principal |
| RDH 142/2017 Senado Federal | 09/10/2017 | Requer, nos termos do art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência, na forma de audiência pública, a ser realizada na cidade do Rio de Janeiro, para debater o tema da redução da maioridade penal. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 27/11/2018 | Autoria principal |
| RDH 101/2017 Senado Federal | 30/08/2017 | Requer, nos termos do art. 58, da Constituição Federal, combinado com o art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), com vistas a debater o anúncio feito pelo Governo em que prevê dezenas de projetos, incluídos ou não no PPI – Programa de Parcerias de Investimento, com o objetivo de promover concessões, privatizações, leilões e vendas de ativos. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 27/11/2018 | Autoria principal |
| RDH 162/2016 Senado Federal | 29/11/2016 | Requer, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, combinado com o art. 148 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), "com vistas ao levantamento de informações e dados sobre o processo de transferência da produção de aviação executiva da Embraer para os Estados Unidos". | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/03/2018 | Autoria principal |
| RDH 151/2016 Senado Federal | 08/11/2016 | Requer realização de audiência pública para debater sugestão de Projeto de Lei como uma proposta da sociedade civil, contendo a "Política Nacional de Redução de Agrotóxicos". | COMISSÃO CONCLUIDA desde 27/11/2018 | Autoria principal |
| RDH 78/2016 Senado Federal | 01/06/2016 | Requer, nos termos do art. 58, §2°, II da Constituição Federal, combinado com o art. 90, II do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão, que seja realizada audiência pública para debater ameaça a liberdade de expressão no Brasil, em consequência do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousself. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/03/2018 | Autoria principal |
| RDH 71/2016 Senado Federal | 30/05/2016 | Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “O crime de estupro no Brasil”. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/06/2016 | Coautoria |
| RDH 27/2016 Senado Federal | 02/03/2016 | Nos termos regimentais, REQUER apoio para a realização de Seminário para discutir, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, os temas relativos à Segurança Alimentar e Nutricional. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 04/12/2018 | Autoria principal |
| RDH 26/2016 Senado Federal | 02/03/2016 | Nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, REQUER a realização de Audiência Pública para discutir, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, os temas relativos à Previdência Social. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 04/12/2018 | Autoria principal |
| RDH 65/2015 Senado Federal | 29/04/2015 | Requeiro seja convidado a esta comissão o Sr. TAREK WILLIAM SAAB, DEFENSOR DEL PUEBLO da República Bolivariana da Venezuela, com a finalidade expor a situação dos direitos humanos naquele país. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/05/2015 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.