Lindbergh
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 35/2025 Câmara dos Deputados | 29/07/2025 | Requer-se o indeferimento liminar do pedido de acareação por desnecessidade, manifesta ilegalidade e desvio de finalidade, e o imediato encaminhamento do feito à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, com urgência, para cumprimento da ordem judicial exarada no acórdão do STF, com declaração da perda do mandato parlamentar da senhora Carla Zambelli, por força do artigo 55, incisos IV e VI, da Constituição Federal. | Arquivada desde 15/01/2026 | Autoria única |
| REQ 144/2024 Câmara dos Deputados | 13/05/2024 | Requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhar as ações de socorro ao Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivada desde 12/02/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 38/2023 Câmara dos Deputados | 08/08/2023 | Requer a realização de ato comemorativo em alusão ao dia Nacional de Luta das Pessoas com deficiência. | Arquivada desde 25/09/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.