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Relatório (REL) — Câmara dos Deputados · 2 no total

Lindbergh

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Relatório (REL) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REL 2/2004 Câmara dos Deputados 27/04/2004 Comissão Externa destinada a avaliar, in loco, a situação da demarcação da " Reserva Indígena Raposa Serra do Sol" Arquivada desde 27/04/2004 Autoria única
REL 1/2004 Câmara dos Deputados 31/03/2004 Relatório Final elaborado pelo Deputado Federal Lindberg Farias, relator da Comissão Externa destinada a avaliar, in loco, a situação da "Reserva Indígena Raposa/Serra do Sol. Arquivada desde 14/04/2004 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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