Dimas Gadelha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 54/2026 Câmara dos Deputados | 17/03/2026 | Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, com representantes do TCU e da Atricon, para apresentar e debater o Guia de Boas Práticas em Contratações Públicas de Serviços de Publicidade. | Arquivada desde 16/04/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 52/2026 Câmara dos Deputados | 16/03/2026 | Requer a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Defesa do Consumidor para debater a formação de preços no mercado de combustíveis, o impacto dos créditos tributários, possíveis práticas anticoncorrenciais na etapa de distribuição e o caráter estratégico do controle público da cadeia do petróleo. | Arquivada desde 16/04/2026 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 50/2026 Câmara dos Deputados | 12/03/2026 | Requer a realização de audiência pública conjunta da CFFC e da CASP, com a participação do MGI, para debater ações destinadas à promoção de integridade, governança e transparência nas instituições e serviços públicos. | Aguardando Providências Internas desde 18/03/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 49/2026 Câmara dos Deputados | 12/03/2026 | Requer a realização de audiência pública no âmbito da CFFC para debater, com a participação da CGU, ações destinadas à promoção de integridade, governança e transparência nas instituições e serviços públicos. | Aguardando Providências Internas desde 13/05/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 45/2026 Câmara dos Deputados | 10/03/2026 | Requer seja convidado o Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, para apresentar os avanços, resultados e iniciativas recentes da pasta. | Pronta para Pauta desde 10/03/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 278/2025 Câmara dos Deputados | 13/10/2025 | Requer a realização de audiência pública a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, com o objetivo de debater os desafios enfrentados pelos estudantes de Medicina vinculados ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). | Arquivada desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 339/2025 Câmara dos Deputados | 12/08/2025 | Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater o teto remuneratório no serviço público, com a presença de representantes da Instituição Fiscal Independente (IFI), da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados (Conle) e da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof). | Arquivada desde 17/03/2026 | Autoria única |
| REQ 338/2025 Câmara dos Deputados | 12/08/2025 | Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, com a presença do Excelentíssimo Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, da Excelentíssima Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, da Excelentíssima Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, Fernando Haddad, e do Excelentíssimo Ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius Marques de Carvalho. | Arquivada desde 16/10/2025 | Autoria única |
| REQ 332/2025 Câmara dos Deputados | 12/08/2025 | Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, com a presença de representantes da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal (IFI), da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados (Conle) e da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof) para tratar do Novo Imposto de Renda e a taxação sobre ricos, evidenciando seus impactos sobre as finanças públicas | Arquivada desde 17/03/2026 | Autoria única |
| REQ 304/2025 Câmara dos Deputados | 15/07/2025 | Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, com a presença de representantes da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal (IFI), da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados (Conle) e da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof) a fim de que apresentem análises, pareceres e estudos elaborados a respeito das proposições legislativas em tramitação sobre o novo Imposto de Renda e a taxação sobre ricos, evidenciando seus impactos sobre as finanças públicas. | Arquivada desde 03/09/2025 | Autoria única |
| REQ 303/2025 Câmara dos Deputados | 15/07/2025 | Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, com a presença do Excelentíssimo Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, e do Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad. | Arquivada desde 27/08/2025 | Autoria única |
| REQ 302/2025 Câmara dos Deputados | 14/07/2025 | Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, com a presença do Excelentíssimo Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, do Advogado Geral da União (AGU), Senhor Jorge Messias, e do Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad. | Arquivada desde 17/03/2026 | Autoria única |
| REQ 301/2025 Câmara dos Deputados | 14/07/2025 | Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, com a presença de representantes da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal (IFI), da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados (Conle) e da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof). | Arquivada desde 16/10/2025 | Autoria única |
| REQ 166/2025 Câmara dos Deputados | 27/06/2025 | Requer a realização de audiência pública para debater a importância e a eficácia das vacinas, com foco na vacinação contra a Covid-19. | Arquivada desde 03/03/2026 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 13/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Requer à Comissão Especial sobre a Alteração da Legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25) o convite de especialistas para Audiência Pública para debater a proposição. | Aguardando Providências Internas desde 10/06/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 174/2024 Câmara dos Deputados | 18/06/2024 | Requer a realização de audiência pública para debater o PL 3930, de 2023, que altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para assegurar aos profissionais de saúde o benefício do pagamento de meia-entrada. | Arquivada desde 26/03/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 115/2023 Câmara dos Deputados | 16/05/2023 | Requer a realização de audiência pública para discutir os desafios e o futuro da fenilcetonúria no âmbito do SUS | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.