Carlos Santana
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 31/01/2023 | [PARECER DADO AO PL 1113/1988 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 1386/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana, pela aprovação deste, com a emenda da Comissão de Trabalho, e pela rejeição dos PL's 675/91 e 957/91, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 17/11/2010 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana (PT-RJ), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 17/11/2010 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana (PT-RJ), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 10/09/2009 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana (PT-RJ), pela rejeição deste e dos PLs nºs 3.004/00, 3.147/00, 5.293/01, 5.882/05, 2.697/07 e 6.213/02 apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 17/06/2009 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana (PT-RJ), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 17/06/2009 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana (PT-RJ), pela aprovação deste, e do PL 4829/2009, apensado, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 07/05/2009 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana (PT-RJ), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 07/05/2009 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana (PT-RJ), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 29/04/2009 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana (PT-RJ), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/04/2009 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana (PT-RJ), pela prejudicialidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 02/06/2008 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana (PT-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3004/2000, do PL 3147/2000, do PL 5293/2001, do PL 5882/2005, do PL 2697/2007, e do PL 6213/2002, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/05/2008 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana (PT-RJ), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/05/2008 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana (PT-RJ), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/05/2008 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana (PT-RJ), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/04/2008 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana (PT-RJ), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/04/2008 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana (PT-RJ), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/04/2008 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana (PT-RJ), pela aprovação deste e da emenda apresentada na comissão, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 05/07/2007 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana (PT-RJ), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/07/2007 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana (PT-RJ), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/07/2007 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana (PT-RJ), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/07/2007 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana (PT-RJ), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/01/2007 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana (PT-RJ), pela rejeição. | Arquivada desde 10/01/2007 | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/01/2007 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana (PT-RJ), pela aprovação deste, e da Emenda adotada pela Comissão de Seguridade Social e Família, e pela rejeição do PL 2688/2003, apensado. | Arquivada desde 10/01/2007 | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/01/2007 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana (PT-RJ), pela aprovação. | Arquivada desde 10/01/2007 | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 11/12/2006 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana, pela aprovação deste, com emenda, e pela aprovação das Emendas adotadas pela Comissão de Viação e Transportes. | Arquivada desde 11/12/2006 | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/11/2006 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana (PT-RJ), pela aprovação, com emenda. | Arquivada desde 09/11/2006 | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/11/2006 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana (PT-RJ), pela aprovação. | Arquivada desde 09/11/2006 | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 21/12/2005 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana (PT-RJ), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 21/12/2005 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana (PT-RJ), pela rejeição. | Arquivada desde 21/12/2005 | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 21/12/2005 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana (PT-RJ), pela aprovação. | Arquivada desde 21/12/2005 | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 21/12/2005 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana (PT-RJ), pela aprovação, com emenda. | Arquivada desde 21/12/2005 | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/06/2005 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana (PT-RJ), pela aprovação. | Arquivada desde 09/06/2005 | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/06/2005 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana (PT-RJ), pela aprovação deste, com emendas, e pela incompetência da Comissão para manifestar-se sobre a EMC 1/2005 CTASP. | Arquivada desde 09/06/2005 | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/04/2005 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana (PT-RJ), pela aprovação. | Arquivada desde 18/04/2005 | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 15/04/2005 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana (PT-RJ), pela rejeição. | Arquivada desde 15/04/2005 | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/07/2004 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana, pela aprovação, com substitutivo. | Arquivada desde 06/07/2004 | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/07/2004 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana, pela aprovação. | Arquivada desde 06/07/2004 | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 12/05/2004 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 22/01/2004 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana, pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 31/10/2003 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana, pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 31/10/2003 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana, pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/10/2003 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana, pela aprovação deste, e pela prejudicialidade do PL 201/1999, apensado. Deixou de se manifestar sobre os PLs de nºs 133/99, 148/99, 1.042/99 e 3.794/00, apensados, justificando que dispõem sobre matéria que não é da competência específica da CTASP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 28/08/2003 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana, pela aprovação deste, do PL 1248/2003, e do PL 1294/2003, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 28/08/2003 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana, pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 28/08/2003 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 11/08/2003 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana, pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 23/07/2003 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 23/07/2003 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 19/05/2003 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/04/2003 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/03/2003 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana, pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 26/09/2001 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana, pela aprovação deste, e do PL-4388/2001, apensado, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 20/06/2001 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana, pela aprovação deste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 19/10/1999 | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP CARLOS SANTANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/06/1994 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana, pela aprovação deste, com a emenda da Comissão de Trabalho, e pela rejeição dos PL's 675/91 e 957/91, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.