Carlos Santana
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 5312/2010 Câmara dos Deputados | 24/06/2010 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça a respeito da Policia Ferroviária Federal. | Arquivada desde 10/01/2011 | Autoria única |
| RIC 4188/2009 Câmara dos Deputados | 04/08/2009 | Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes, acerca da duplicação BR 101 RJ SUL no município de Itaguaí/RJ. | Arquivada desde 14/10/2009 | Autoria única |
| RIC 4187/2009 Câmara dos Deputados | 04/08/2009 | Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes, acerca da duplicação BR 465 Seropédica/RJ | Arquivada desde 14/10/2009 | Autoria única |
| RIC 4103/2009 Câmara dos Deputados | 08/07/2009 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Controladoria Geral da União sobre o andamento da Auditoria na Inventariança da RFFSA relacionada com a dívida da União com a REFER. | Arquivada desde 26/11/2009 | Autoria única |
| RIC 4102/2009 Câmara dos Deputados | 08/07/2009 | Solicita ao Ministro das Cidades sobre a alocação de recursos orçamentários para CBTU, para o cumprimento das obrigações contraídas junto a REFER, para o Plano de Benefício como Patrocinadora. | Arquivada desde 16/09/2009 | Autoria única |
| RIC 4101/2009 Câmara dos Deputados | 08/07/2009 | Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes a respeito de alocação de recursos orçamentários para atender o disposto no art. 2º, inciso I e art. 19, inciso I, alínea "b", da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007. | Arquivada desde 03/09/2009 | Autoria única |
| RIC 4100/2009 Câmara dos Deputados | 08/07/2009 | Solicita ao Sr. Ministro do Planejamento Orçamento e Gestão sobre sucessivos cortes orçamentários na CBTU, para o cumprimento das obrigações contraídas junto a REFER, para o Plano de Benefício como Patrocinadora. | Arquivada desde 16/09/2009 | Autoria única |
| RIC 4099/2009 Câmara dos Deputados | 08/07/2009 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda - Secretaria do Tesouro Nacional, a respeito cumprimento do previsto no art. 2º, inciso I, da Lei 11.483, de 31 de maio de 2007, e art. 5º, inciso II, alínea "d", do Decreto 6.018, de 22 de janeiro de 2007. | Arquivada desde 02/09/2009 | Autoria única |
| RIC 4098/2009 Câmara dos Deputados | 08/07/2009 | Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito de alocação de recursos orçamentários ao Ministério dos Transportes para atender o disposto no art. 2º, inciso I e art. 19, inciso I, alínea "b", da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007. | Arquivada desde 14/07/2010 | Autoria única |
| RIC 3943/2009 Câmara dos Deputados | 14/05/2009 | Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes, a respeito de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) autorizado pela ANTAQ com a Mercosul Line. | Arquivada desde 07/07/2009 | Autoria única |
| RIC 3851/2009 Câmara dos Deputados | 02/04/2009 | Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito de direitos dos trabalhadores ferroviários aposentados. | Arquivada desde 01/07/2009 | Autoria única |
| RIC 2998/2008 Câmara dos Deputados | 11/06/2008 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa a respeito da Carreira dos Cabos e Sargentos QESA da Aeronáutica. | Arquivada desde 16/10/2008 | Primeira assinatura de 2 |
| RIC 600/2007 Câmara dos Deputados | 08/08/2007 | Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações a respeito da ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. | Arquivada desde 11/12/2007 | Autoria única |
| RIC 496/2007 Câmara dos Deputados | 05/07/2007 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça a respeito do incêndio em três apartamentos ocupados por alunos africanos na Casa dos Estudantes na Universidade de Brasília - UNB | Arquivada desde 19/09/2007 | Autoria única |
| RIC 3679/2006 Câmara dos Deputados | 07/03/2006 | Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes a respeito da REFER - Fundação da Rede Ferroviária Seguridade Social. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 3673/2006 Câmara dos Deputados | 07/03/2006 | Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes a respeito do SESEF - Serviço Social das Estradas de Ferro. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 3541/2006 Câmara dos Deputados | 19/01/2006 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa a respeito da Carreira dos Cabos e Sargentos QESA da Aeronáutica. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 3203/2005 Câmara dos Deputados | 24/08/2005 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social a respeito da REFER - Rede Ferroviária Federal S.A. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 3161/2005 Câmara dos Deputados | 17/08/2005 | Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes a respeito da RFFSA - Rede Ferroviária Federal S.A. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 3160/2005 Câmara dos Deputados | 17/08/2005 | Solicita informações à Srª. Ministra-Chefe da Casa Civil a respeito da RFFSA - Rede Ferroviária Federal S.A. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 3159/2005 Câmara dos Deputados | 17/08/2005 | Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito da RFFSA - Rede Ferroviária Federal S.A. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 3158/2005 Câmara dos Deputados | 17/08/2005 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda a respeito da RFFSA - Rede Ferroviária Federal S.A. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 1468/2004 Câmara dos Deputados | 10/02/2004 | Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes acerca da análise técnica do contrato de concessão da Rodovia BR - 116, Rodovia Presidente Dutra. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 868/2003 Câmara dos Deputados | 17/09/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito do Programa de Desligamento Voluntário - PDV do Poder Executivo da União, disciplinado pela Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 304/2003 Câmara dos Deputados | 15/04/2003 | Solicita informações à Sra. Ministra de Minas e Energia a respeito da ELETROBRÁS. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 303/2003 Câmara dos Deputados | 15/04/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Aeronáutica a respeito da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 4710/2002 Câmara dos Deputados | 27/11/2002 | Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes a respeito da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária-INFRAERO. | Arquivada desde 11/06/2004 | Autoria única |
| RIC 4709/2002 Câmara dos Deputados | 27/11/2002 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda a respeito da Casa da Moeda do Brasil. | Arquivada desde 12/02/2003 | Autoria única |
| RIC 4708/2002 Câmara dos Deputados | 27/11/2002 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia a respeito da ELETROBRÁS. | Arquivada desde 11/06/2004 | Autoria única |
| RIC 1198/1999 Câmara dos Deputados | 18/08/1999 | Requerimento de informações ao Ministro da Aeronáutica sobre a ocupação de terrenos da Ilha do Governador, no Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada desde 11/10/1999 | Primeira assinatura de 2 |
| RIC 92/1999 Câmara dos Deputados | 03/03/1999 | Requerimento de informações ao Ministério dos Transportes sobre o Fundo de Marinha Mercante. | Arquivada desde 08/04/1999 | Primeira assinatura de 2 |
| RIC 2673/1997 Câmara dos Deputados | 20/08/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, SOBRE RELAÇÃO DE TRABALHADORES VINCULADOS AO SINDICATO DOS CONSERTADORES DE CARGA E DESCARGA NO PORTO DO RIO DE JANEIRO, CADASTRADOS E EM ATIVIDADE NO ANO DE 1997. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2462/1997 Câmara dos Deputados | 12/06/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE RELATORIOS ELABORADOS PELA RFFSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2461/1997 Câmara dos Deputados | 12/06/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES - SOBRE EMPRESTIMOS PARA O SETOR FERROVIARIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1145/1995 Câmara dos Deputados | 18/10/1995 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE COPIA DE RELAÇÃO NOMINAL DOS BENS PATRIMONIAIS DA REDE FERROVIARIA FEDERAL POR ESTADO, BEM COMO A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM OS BENS PATRIMONIAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 611/1995 Câmara dos Deputados | 07/06/1995 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS BINGOS CREDENCIADOS PELA LOTERJ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 576/1995 Câmara dos Deputados | 06/06/1995 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE O RELATORIO RESERVADO, ELABORADO NO FINAL DO GOVERNO ITAMAR FRANCO, ACERCA DE CORRUPÇÃO NAS ESTATAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 116/1995 Câmara dos Deputados | 16/03/1995 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE RELATORIO RESERVADO REFERENTE A PRIVATIZAÇÃO E LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA PAGAMENTO DAS DIVIDAS DA REDE FERROVIARIA FEDERAL - RFFSA, ELABORADO JUNTAMENTE COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - BNDES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2510/1993 Câmara dos Deputados | 11/08/1993 | SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO ACERCA DO ESTUDO SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DA REDE FERROVIARIA FEDERAL - RFFSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1698/1992 Câmara dos Deputados | 21/07/1992 | SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE CULTURA DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE A FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1153/1992 Câmara dos Deputados | 20/02/1992 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A RFFSA E A MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S/A, EM VIGENCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 451/1991 Câmara dos Deputados | 26/06/1991 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE VISITA DE NELSON MANDELA AO BRASIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2/1991 Câmara dos Deputados | 08/03/1991 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE CRITERIOS UTILIZADOS PARA DEMISSÃO DE FUNCIONARIOS PELA COMPAHIA BRASILEIRA DE TRANSPORTES URBANOS, BEM COMO ACERCA DA EXISTENCIA DE PLANO E/OU PROJETO DE INVESTIMENTO PARA OS PROXIMOS ANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1/1991 Câmara dos Deputados | 08/03/1991 | SOLICITA INFORMAÇÕES DO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE CRITERIOS UTILIZADOS PARA DEMISSÃO DE FUNCIONARIOS PELA TRANSURB, BEM COMO ACERCA DA EXISTENCIA DE PLANO E/OU PROJETO DE INVESTIMENTO PARA OS PROXIMOS ANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 54/1991 Câmara dos Deputados | 06/03/1991 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE A DEMISSÃO DE TRABALHADORES GREVISTAS DA PETROBRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3/1991 Câmara dos Deputados | 19/02/1991 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE CRITERIOS UTILIZADOS PARA DEMISSÃO DE FUNCIONARIOS PELA REDE FERROVIARIA FEDERAL, BEM COMO ACERCA DA EXISTENCIA DE PLANO E/OU PROJETO DE INVESTIMENTO PARA OS PROXIMOS ANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.