Carlos Santana
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PL 7428/2010 Câmara dos Deputados | 01/06/2010 | Institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. | Arquivada desde 05/03/2012 | Autoria única |
| PL 7427/2010 Câmara dos Deputados | 01/06/2010 | Dá nova redação ao § 2º da Lei nº 9.605, de 1998. | Arquivada desde 05/11/2025 | Autoria única |
| PL 4225/2008 Câmara dos Deputados | 05/11/2008 | Acrescenta parágrafo ao art. 40 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para proibir o uso, em veículos automotores, das lâmpadas que especifica. | Arquivada desde 05/03/2012 | Autoria única |
| PL 1102/2007 Câmara dos Deputados | 17/05/2007 | Altera a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, para autorizar o serviço militar voluntário a partir dos dezesseis anos de idade e disciplinar a formação profissional durante o período de incorporação. | Arquivada desde 25/03/2008 | Autoria única |
| PL 5687/2005 Câmara dos Deputados | 03/08/2005 | Institui o Dia Nacional da Umbanda. | Transformado em Norma Jurídica desde 06/06/2012 Lei Ordinária 12644/2012 |
Autoria única |
| PL 5680/2005 Câmara dos Deputados | 03/08/2005 | Altera a Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, que "Dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimento de ensino superior e ensino profissionalizante do 2º Grau e Supletivo e dá outras providências". | Arquivada desde 03/05/2010 | Autoria única |
| PL 4554/2004 Câmara dos Deputados | 02/12/2004 | Regulamenta o Art. 8º da Constituição Federal, que dispõe sobre a organização sindical, e dá outras providências. | Arquivada desde 19/03/2015 | Coautoria — 31ª assinatura de 199 |
| PL 2992/2004 Câmara dos Deputados | 17/02/2004 | Institui o Dia Nacional do Quilo. | Transformado em Norma Jurídica desde 06/06/2012 Lei Ordinária 12642/2012 |
Autoria única |
| PL 995/2003 Câmara dos Deputados | 15/05/2003 | Dispõe sobre a destinação de imóveis residenciais pertencentes à Rede Ferroviária Federal S.A. | Arquivada desde 27/01/2012 | Autoria única |
| PL 988/2003 Câmara dos Deputados | 14/05/2003 | Modifica o art. 320 do Código de Trânsito Brasileiro, para destinar recursos arrecadados com a cobrança de multas de trânsito para ações de combate à fome. | Arquivada desde 30/03/2007 | Autoria única |
| PL 5237/2001 Câmara dos Deputados | 29/08/2001 | Dispõe sobre o direito de greve dos policiais, vedando-se o emprego de armas durante as manisfestações. | Arquivada desde 27/01/2012 | Autoria única |
| PL 5205/2001 Câmara dos Deputados | 23/08/2001 | Altera o art. 7º da Lei nº 9.288, de primeiro de julho de 1996. | Arquivada desde 19/11/2001 | Autoria única |
| PL 4771/2001 Câmara dos Deputados | 30/05/2001 | Dispõe sobre o benefício do seguro-desemprego aos trabalhadores dispensados sem justa causa, em decorrência de medidas tomadas no âmbito do Programa Emergencial de Redução do Consumo de Energia Elétrica. | Arquivada desde 17/02/2004 | Autoria única |
| PL 4734/2001 Câmara dos Deputados | 23/05/2001 | Dispõe sobre a responsabilidade da concessionária distribuidora de energia elétrica pelo ressarcimento ao consumidor por avaria causada em aparelhos elétricos devido a bruscas variações de tensão na rede. | Arquivada desde 17/02/2004 | Autoria única |
| PL 4439/2001 Câmara dos Deputados | 04/04/2001 | Limita a taxa de inscrição em concursos de ingresso nas instituições de ensino superior a 30% do valor do salário mínimo. | Arquivada desde 04/10/2001 | Autoria única |
| PL 4386/2001 Câmara dos Deputados | 28/03/2001 | Dispõe sobre a anistia concedida na forma dos arts. 8º e 9º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. | Arquivada desde 27/01/2012 | Autoria única |
| PL 1421/1999 Câmara dos Deputados | 05/08/1999 | Dispõe sobre os princípios e diretrizes para a cobrança de pedágio nas rodovias do sistema nacional de viação, entre outras providências. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| PL 892/1999 Câmara dos Deputados | 11/05/1999 | Dispõe sobre a veiculação de mensagem educativa na publicidade de veículos automotores, nas emissoras de radiodifusão sonora e de sons e imagens. | Arquivada desde 06/05/2010 | Autoria única |
| PL 1183/1995 Câmara dos Deputados | 07/11/1995 | DA NOVA REDAÇÃO A ARTIGO QUARTO DA LEI 3891, DE 26 DE ABRIL DE 1961, QUE 'CRIA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO O SERVIÇO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO'. | Arquivada desde 09/03/1998 | Autoria única |
| PL 4819/1994 Câmara dos Deputados | 23/11/1994 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE OFICIAL DE MARINHA MERCANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Arquivada desde 01/09/1997 | Autoria única |
| PL 4753/1994 Câmara dos Deputados | 31/08/1994 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE HISTORIADOR E DA OUTRAS PROVIDENCAIS. | Arquivada desde 09/06/1998 | Autoria única |
| PL 3271/1992 Câmara dos Deputados | 23/12/1992 | MODIFICA O DECRETO-LEI 2404, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1987, DISPÕE SOBRE O ADICIONAL AO FRETE PARA A RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE E O FUNDO DE MARINHA MERCANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Arquivada desde 23/12/1992 | Autoria única |
| PL 3310/1992 Câmara dos Deputados | 09/12/1992 | PROIBE A UTILIZAÇÃO DE AREIA NOS SERVIÇOS DE JATEAMENTO DE ESTRUTURAS METALICAS DE QUALQUER NATUREZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Arquivada desde 02/02/1999 | Autoria única |
| PL 3448/1992 Câmara dos Deputados | 17/02/1992 | DISPÕE SOBRE O ADICIONAL AO FRETE PARA A RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE (AFRMM), O FUNDO DA MARINHA MERCANTE, A FUNDAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS NA CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL E EM ATIVIDADES MARITIMAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Arquivada desde 12/12/1996 | Autoria única |
| PL 760/1991 Câmara dos Deputados | 14/05/1991 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PENSÃO ESPECIAL AS FAMILIAS DE DIRIGENTES SINDICAIS, ADVOGADOS DE SINDICATOS DE TRABALHADORES RURAIS, AGENTES PASTORAIS E TRABALHADORES RURAIS MORTOS EM CONFLITOS PELA POSSE E USO DA TERRA. | Arquivada desde 09/10/1991 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.