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Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 15 no total

Carlos Santana

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Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 50/2006 Câmara dos Deputados 31/07/2006 Requerem a realização de audiência pública, conjunta com as Comissões de Educação e Cultura; Seguridade Social e Família; de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para discutir o PL 6264/2005 - Estatuto da Igualdade Racial e o PL 73/1999. Arquivada desde 08/11/2006 Coautoria — 5ª assinatura de 6
REQ 292/2006 Câmara dos Deputados 12/07/2006 Solicita a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Educação e Cultura, Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir o PL 6264/2005 - Estatuto da Igualdade Racial e o PL 73/1999. Arquivada desde 12/07/2006 Coautoria — 2ª assinatura de 7
REQ 274/2006 Câmara dos Deputados 12/07/2006 Solicita a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Educação e Cultura, Comissão de Seguridade Social e Família, Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática a ser organizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir o PL 6264/2005 - Estatuto da Igualdade Racial e o PL 73/1999. Arquivada desde 29/11/2006 Coautoria — 2ª assinatura de 6
REQ 118/2006 Câmara dos Deputados 19/04/2006 Solicita sejam convidados os Deputados José Pimentel, Carlos Santana, Telma de Souza, Drª Clair, Federações Ferroviárias a comparecerem a esta Comissão para discutir a Medida Provisória nº 283 de 2006. Arquivada desde 19/04/2006 Autoria única
REQ 78/2004 Câmara dos Deputados 20/10/2004 Requer a realização de reunião de Audiência Pública para tratar da Licitação e Construção de 22 navios no Brasil. Arquivada desde 10/11/2004 Autoria única
REQ 77/2004 Câmara dos Deputados 20/10/2004 Requer a realização de reunião de Audiência Pública com o presidente da Transpetro para tratar da Licitação e Construção de 22 navios no Brasil. Arquivada desde 10/11/2004 Autoria única
REQ 74/2004 Câmara dos Deputados 30/09/2004 Requer seja realizada audiência pública para tratar da avaliação das perspectivas do sistema ferroviário e do papel da Rede Ferroviária Federal. Arquivada desde 20/10/2004 Primeira assinatura de 2
REQ 71/2004 Câmara dos Deputados 14/06/2004 Solicitam seja realizada reunião de audiência pública para exposição e debate sobre os Gargalos Operacionais Prioritários das Ferrovias do País. Arquivada desde 16/06/2004 Autoria única
REQ 70/2004 Câmara dos Deputados 14/06/2004 Solicitam seja realizada reunião de audiência pública para exposição e debate sobre Alternativas Logísticas de Saídas das Ferrovias para o Oceano Pacífico. Arquivada desde 16/06/2004 Autoria única
REQ 67/2004 Câmara dos Deputados 20/05/2004 Requer a realização de audiência pública conjunta com as Comissões Viação e Transportes, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e a Comissão de Ciência e Tecnologia para discutirmos sobre as Reformas de Pneus no Brasil e Ameaças ao Setor. PREJUDICADA (01.02.05) Arquivada desde 20/05/2004 Autoria única
REQ 26/2001 Câmara dos Deputados 11/12/2001 Requer a realização de audiência pública com representante do Ministério dos Transportes, e com o Presidente do Conselho Nacional de Desestatização - CND, Sérgio Amaral, para falar sobre a privatização da BR-101. Arquivada desde 12/12/2001 Autoria única
REQ 22/2001 Câmara dos Deputados 08/10/2001 Requer a realização de audiência pública com o Presidente da CNT - Confederação Nacional dos Transportes, para falar sobre a pesquisa rodoviária CNT. Arquivada desde 24/10/2001 Autoria única
REQ 21/2001 Câmara dos Deputados 05/10/2001 Requer a realização de Audiência Pública com o Presidente da Embraer. Arquivada desde 24/10/2001 Autoria única
REQ 81/2001 Câmara dos Deputados 17/09/2001 Requerem a realização de audiência pública com o delegado federal da Delegacia especial de Crimes Contra a Ordem Econômica, da Polícia Federal, Dr. Cláudio Nogueira, para ouvir dele esclarecimentos a respeito da atuação criminosa da "máfia do óleo" no Rio de Janeiro. Arquivada desde 17/09/2001 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 6/2001 Câmara dos Deputados 28/03/2001 Requer a realização de reunião de audiência pública, com a presença do Presidente da Agência Nacional do Petróleo-ANP, para debater o acidente ocorrido com a plataforma P-36 da Petrobrás na Bacia de Campos, no Estado do Rio de Janeiro. Arquivada desde 28/03/2001 Coautoria — 4ª assinatura de 19

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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