Carlos Santana
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 5375/2009 Câmara dos Deputados | 23/09/2009 | Sugere ao Ministério do Meio Ambiente alterações relativas à guarda de animais silvestres | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 4349/2009 Câmara dos Deputados | 16/06/2009 | Sugere ao Ministro-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, a introdução do quesito raça/cor, nos termos adotados pelo IBGE, nos formulários de registros de candidaturas eleitorais, e a ampla divulgação de informações sobre candidatos e eleitos, segundo raça/cor, a toda a sociedade brasileira. | Arquivada desde 26/02/2014 | Autoria única |
| INC 2533/2008 Câmara dos Deputados | 24/06/2008 | Sugere ao Poder Executivo, envio de Projeto de Lei relativo a pagamento de pensão mensal às famílias de David Wilson da Silva, Marcos Paulo Campos e Wellington Gonzaga da Costa. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 2237/2008 Câmara dos Deputados | 23/04/2008 | Sugere ao Ministro de Minas e Energia que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realize a revisão das tarifas de energia elétrica de todas as distribuidoras do Brasil. | Arquivada desde 25/02/2014 | Coautoria — 36ª assinatura de 219 |
| INC 1929/2008 Câmara dos Deputados | 27/02/2008 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Defesa, modificações no Decreto nº 3.690, de 19 de dezembro de 2000, que "Aprova o regulamento do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica e dá outras providências". | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 8188/2006 Câmara dos Deputados | 21/03/2006 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministro da Justiça, o envio ao Congresso Nacional de projeto de lei destinado a criar os Conselhos Federal e Regional de Peritos Judiciais, nos termos de minuta que anexa. | Arquivada desde 02/04/2007 | Autoria única |
| INC 8055/2006 Câmara dos Deputados | 09/03/2006 | Sugere ao Ministro das Comunicações o envio de projeto de lei destinado a regularizar a situação dos funcionários do antigo Departamento de Correios e Telégrafos, alcançados pelo teor do art. 11 do Decreto-Lei nº 509, de 20 de março de 1969. | Arquivada desde 02/04/2007 | Autoria única |
| INC 7307/2005 Câmara dos Deputados | 14/12/2005 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Comunicações, a elaboração de projeto de lei visando a dar nova redação aos artigos 1º e 4º da Lei nº 8.529, de 14 de dezembro de 1992. | Arquivada desde 02/04/2007 | Autoria única |
| INC 4194/2004 Câmara dos Deputados | 11/11/2004 | Sugere ao Poder Executivo a adoção da proposição em anexo a ser enviada ao Congresso Nacional na forma de Projeto de Lei para criação da TRANSFER - Empresa de Transportes Ferroviários, por fusão de outras empresas afins e dá outras providências. | Arquivada desde 17/11/2005 | Autoria única |
| INC 627/2003 Câmara dos Deputados | 26/06/2003 | Sugere à Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República, a instituição do dia 20 de novembro como Feriado Nacional. | Arquivada desde 02/04/2007 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| INC 966/1997 Câmara dos Deputados | 20/08/1997 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI PROIBINDO A COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PUBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.