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Emenda ao Substitutivo (ESB) · 35 no total

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Emenda ao Substitutivo (ESB) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
ESB 1315/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Modifica a estratégia 18.2 do Substituto ao PL 2614/2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 1239/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Modifica o art. 22 do Substitutivo ao PL 2614/2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 1020/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Modifica o Art. 6 do Substitutivo do PL 2614/2024. Situação não informada pela Casa Coautoria — 7ª assinatura de 8
ESB 1019/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Modifica o Art. 7 do Substitutivo do PL 2614/2024. Situação não informada pela Casa Coautoria — 7ª assinatura de 8
ESB 1017/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Modifica o Art. 8 do Substitutivo do PL 2614/2024. Situação não informada pela Casa Coautoria — 7ª assinatura de 8
ESB 1014/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Modifica o art. 10 do Substitutivo do PL 2614/2024. Situação não informada pela Casa Coautoria — 6ª assinatura de 7
ESB 1011/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Modifica o art. 21 do Substitutivo do PL 2614/2024. Situação não informada pela Casa Coautoria — 7ª assinatura de 8
ESB 1009/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Adiciona inciso ao Art. 22 do Substitutivo do PL 2614/2024. Situação não informada pela Casa Coautoria — 7ª assinatura de 8
ESB 1007/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Adiciona inciso ao Art. 25 do Substitutivo do PL 2614/2024. Situação não informada pela Casa Coautoria — 7ª assinatura de 8
ESB 1004/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Modifica a Estratégia 18.2. do Anexo I do Substitutivo do PL 2614/2024. Situação não informada pela Casa Coautoria — 7ª assinatura de 8
ESB 1002/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Modifica a Meta 18.a. do Anexo I do Substitutivo do PL 2614/2024. Situação não informada pela Casa Coautoria — 7ª assinatura de 8
ESB 1000/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Modifica a Meta 19.a. do Anexo I do Substitutivo do PL 2614/2024. Situação não informada pela Casa Coautoria — 7ª assinatura de 8
ESB 990/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a Meta 19.a do Objetivo 19 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 819/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica as Estratégias 2.13, Estratégia 2.17, Estratégia 2.18, Estratégia 2.19 do Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 818/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Adiciona Estratégia ao Objetivo 16 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 817/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Adiciona Estratégia ao Objetivo 16 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 816/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Adiciona artigo ao Capítulo VII do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 815/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Adiciona artigo ao Capítulo VII do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 814/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Adiciona Parágrafo ao Art. 16 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 813/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica os incisos III, XVIII, XIX, XX e XXI do Art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 812/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a Meta 8.d, 8.e e as estratégias 8.24, 8.25, 8.26 e 8.27 do Objetivo 8 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 536/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Adiciona Estratégia ao Objetivo 19 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 533/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Adiciona Estratégia ao Objetivo 4 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 531/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Adiciona Meta ao Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 528/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica o Art. 12 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 527/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Adiciona a Meta 17.g ao Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 526/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Adiciona Estratégia ao Objetivo 16 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 525/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a Meta 18.a do Objetivo 18 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 524/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Adiciona Estratégia ao Objetivo 15 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 520/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Substitui o Art. 10 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 519/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Adiciona inciso ao art. 14 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 502/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Adiciona § ao Art. 18 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 500/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica o Art. 15 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 498/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Adiciona inciso IV ao Art. 14 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 496/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a Meta 4.d do Objetivo 4 do Anexo I ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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