Substitutivo (SBT) · 27 no total

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Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 3 Câmara dos Deputados	03/08/2026	Institui a Política Nacional da Cultura Hip Hop (PNCHH), com a finalidade de reconhecer, promover, proteger e desenvolver a cultura e a arte Hip Hop em suas expressões como patrimônio cultural, vetor de inclusão social, educação e economia criativa.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	18/05/2026	Voto do relatório pela aprovação do Projeto de Lei n° 8.462, de 2017, na forma do substitutivo em anexo, e pela rejeição da Emenda Substitutiva n° 1, de 2023.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	18/05/2026	Voto pela aprovação do Projeto de Lei n° 543, de 2024, e do Substitutivo aprovado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF), na forma do Substitutivo em anexo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	11/05/2026	Parecer do Relator pela aprovação do Projeto de Lei n° 1.969, de 2022, na forma do substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	06/04/2026	Autoriza ao Poder Executivo Federal promover a criação e o funcionamento ininterrupto de Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	23/03/2026	Parecer do Relator pela aprovação do Projeto de Lei n° 6.748, de 2016, na forma do Substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	17/09/2025	Dispõe sobre o uso da inspeção acreditada de empreendimentos de infraestrutura no âmbito de obras públicas, concessões e parcerias público-privadas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	17/09/2025	Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para dispor sobre a recontratação dos empregados originalmente admitidos, via concurso, nos quadros das subsidiárias da PETROBRAS que foram desestatizadas; e estende a garantia aos ex-empregados da DATAPREV, nos termos que especifica.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	03/09/2025	Dispõe sobre a regulamentação da atribuição de títulos profissionais, atividades, competências e caracterização do âmbito de atuação dos profissionais inseridos no Sistema Confea/Crea, para efeito de fiscalização do exercício profissional.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	27/08/2025	Dispõe sobre direitos das pessoas com diabetes no tocante ao controle de glicemia em qualquer situação, especialmente em locais de provas de qualquer natureza.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	27/08/2025	Dispõe sobre o uso da inspeção acreditada de empreendimentos de infraestrutura no âmbito de obras públicas, concessões e parcerias público privadas	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	14/08/2025	Institui, no âmbito da administração pública proibição de despedida/exoneração imotivadas, sem justa causa e sem previsão em Acordo Coletivo, de servidores e empregados públicos concursados.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	14/08/2025	Dispõe sobre direitos das pessoas com diabetes no tocante ao controle de glicemia em qualquer situação, especialmente em locais de provas de qualquer natureza	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 4 Câmara dos Deputados	01/07/2025	Substitutivo apresentado em CVO2 durante a reunião de 01/07/2025.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	30/06/2025	Dispõe sobre medidas de proteção e prevenção contra fraudes em operações de crédito consignado envolvendo aposentados e pensionistas e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	11/06/2025	Altera a Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, para garantir, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), tratamento fisioterápico aos idosos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	19/05/2025	Dispõe sobre a garantia de acesso a leitos em unidades de terapia Intensiva para idosos sem plano de saúde.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	19/05/2025	Altera a Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, para garantir, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), tratamento fisioterápico aos idosos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	12/12/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	07/10/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	18/06/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	07/05/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	15/04/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	19/03/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	23/11/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	14/09/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	16/08/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.