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Requerimento de Moção (REQ) · 5 no total

Reimont

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Moção (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 195/2024 Câmara dos Deputados 13/09/2024 Requer à Comissão de Educação, aprovação de Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Instituto Benjamin Constant (IBC) Arquivada desde 19/12/2024 Autoria única
REQ 441/2023 Câmara dos Deputados 09/11/2023 Requer moção de repúdio à violência praticada contra os pobres, população em situação de rua, por cometimento de violação de direitos humanos, sobretudo pelo que ocorreu em 13 de outubro de 2023, no bairro Santa Bárbara, na cidade de Criciúma, Santa Catarina, onde, um morador em situação de rua foi espancado, em plena luz do dia. Arquivada desde 24/11/2023 Primeira assinatura de 6
REQ 3499/2023 Câmara dos Deputados 10/10/2023 Requer aprovação de Moção que repudia a violência do Hamas e do Estado de Israel, que resultou na morte de centenas de civis israelenses e palestinos, bem como o recrudescimento dos conflitos na região, ao passo em que insta as Partes e a comunidade internacional a buscarem a paz. Pronta para Pauta desde 10/10/2023 Coautoria — 23ª assinatura de 53
REQ 28/2023 Câmara dos Deputados 11/09/2023 Requer à Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, aprovação de Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Professor Marcelo Bustamante Chilingue, diretor do Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação (DMR) do Instituto Benjamin Constant (IBC) e ao Instituto Benjamin Constant (IBC) Arquivada desde 26/09/2023 Autoria única
REQ 730/2023 Câmara dos Deputados 17/03/2023 Moção de solidariedade ao escritor, ativista de direitos humanos e defensor do antirracismo Mamadou Ba, nascido no Senegal e naturalizado português, em razão das perseguições, ataques e ameaças que vem sofrendo em Portugal, onde viveu, estudou e trabalhou por mais de 25 anos. Arquivada desde 28/03/2025 Primeira assinatura de 6

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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