Emenda de Plenário (EMP) · 15 no total

Filipe Pereira

Das mais recentes para as mais antigas.

Emenda de Plenário (EMP) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
EMP 12/2012 Câmara dos Deputados	06/11/2012	Altera a ementa do Projeto de Lei nº 2.565/2011 e inclui Parágrafo Único ao novo artigo 42-B do art. 2º do Substitutivo apresentado em Plenário pelo Relator Deputado Carlos Zarattini.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 6ª assinatura de 9
EMP 58/2012 Câmara dos Deputados	28/03/2012	Substitui o artigo 70 do substitutivo aprovado na Comissão Especial, referente ao Projeto de Lei n. 2330, de 2011, que passa a ter a seguinte redação, renumerando os demais artigos.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 7ª assinatura de 10
EMP 57/2012 Câmara dos Deputados	28/03/2012	Altera os artigos 31 e 32 do substitutivo aprovado na Comissão Especial do Projeto de Lei n. 2330, de 2011.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 5ª assinatura de 10
EMP 56/2012 Câmara dos Deputados	28/03/2012	Suprime todo o capitulo IV e, portanto, os artigos 22, 23 e 24 do Substitutivo aprovado na Comissão Especial, referentes ao Projeto de Lei 2330, de 2011.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 5ª assinatura de 10
EMP 55/2012 Câmara dos Deputados	28/03/2012	Modifica o artigo 16 do PL 2330, de 2011.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 5ª assinatura de 10
EMP 54/2012 Câmara dos Deputados	28/03/2012	Modifica os artigos 11 e 12 do PL 2330, de 2011.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 5ª assinatura de 10
EMP 53/2012 Câmara dos Deputados	28/03/2012	Modifique-se o artigo 58 do substitutivo aprovado na Comissão Especial, referente ao Projeto de Lei n. 2330, de 2011.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 3ª assinatura de 8
EMP 52/2012 Câmara dos Deputados	28/03/2012	Altera os arts. 4º, 6º e 7º do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 5ª assinatura de 8
EMP 50/2012 Câmara dos Deputados	28/03/2012	Modifica o art. 29 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 6ª assinatura de 7
EMP 49/2012 Câmara dos Deputados	28/03/2012	Modifica o artigo 26 do PL 2330, de 2011.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 4ª assinatura de 10
EMP 48/2012 Câmara dos Deputados	28/03/2012	Modifica o art. 19 do Substitutivo aprovado na Comissão Especial, referente ao Projeto de Lei n. 2330, de 2011.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 6ª assinatura de 10
EMP 47/2012 Câmara dos Deputados	28/03/2012	Suprime os arts. 63 e 67 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 10ª assinatura de 10
EMP 49/2012 Câmara dos Deputados	28/02/2012	Dá nova redação ao § 3º do art. 16 do Substitutivo apresentado ao PL 1.992/07.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 5ª assinatura de 5
EMP 208/2009 Câmara dos Deputados	16/09/2009	Altera a lei nº 9478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 207/2009 Câmara dos Deputados	16/09/2009	Altera a lei nº 9478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.