Substitutivo (SBT) · 15 no total

Filipe Pereira

Das mais recentes para as mais antigas.

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 1 Câmara dos Deputados	16/06/2010	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 4 Câmara dos Deputados	18/11/2009	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	08/10/2009	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	23/09/2009	Obriga a rescisão de todos os contratos de seguros acessórios ou vinculados a cartão de crédito ou de débito, quando solicitado o cancelamento do respectivo cartão pelo seu titular e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	20/08/2009	Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre mensagem de advertência impressa na embalagem dos produtos de telefonia celular comercializados no País.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	27/05/2009	Obriga a rescisão de todos os contratos de seguros acessórios ou vinculados a cartão de crédito ou de débito, quando solicitado o cancelamento do respectivo cartão pelo seu titular e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	19/05/2009	Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre mensagem de advertência impressa na embalagem dos produtos de telefonia celular comercializados no País.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	29/04/2009	Acresce dispositivos ao art. 10 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 - Lei de Improbidade Administrativa, para dispor sobre a guarda e conservação de bens apreendidos pela Administração Pública.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	22/04/2009	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	07/04/2009	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	01/12/2008	Regulamenta o exercício do Profissional de Marketing, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	26/11/2008	"Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Corretor de Veículos Automotores".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	16/04/2008	Dispõe sobre a criação de frentes produtivas de trabalho.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	05/07/2007	"Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para dispor sobre o arrendamento ou comodato de bens e direitos de empresa em processo de recuperação judicial, por cooperativa de empregados."	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	20/06/2007	Dispõe sobre a criação de frentes produtivas de trabalho.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.