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Indicação (INC) · 7 no total

Filipe Pereira

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Indicação (INC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
INC 2647/2012 Câmara dos Deputados 06/03/2012 Sugere ao Ministro das Cidades a criação de um programa e financiamento específicos para construção de banheiros públicos em pontos de intensa movimentação diária a serem explorados pela iniciativa privada. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1349/2011 Câmara dos Deputados 24/08/2011 Sugere ao Exmo. Senhor Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República que nos trabalhos em curso, na citada Secretaria ou no âmbito do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, objetivando a definição do papel e criação de escritórios regionais do Instituto, seja formulada proposta de reestruturação e fortalecimento institucional da Unidade Rio do IPEA. Arquivada desde 28/01/2015 Coautoria — 25ª assinatura de 44
INC 1282/2011 Câmara dos Deputados 17/08/2011 Sugere a Excelentíssima Senhora Presidente da República respeitar o direito dos estudantes ao pagamento de meia-entrada nos jogos da Copa do Mundo de 2014. Arquivada desde 28/01/2015 Coautoria — 6ª assinatura de 16
INC 4091/2009 Câmara dos Deputados 19/05/2009 Sugere ao Ministério da Saúde que seja incluída na cesta básica de medicamentos do Ministério a vacina contra meningite pneumocócica. Arquivada desde 30/06/2011 Autoria única
INC 3816/2009 Câmara dos Deputados 07/04/2009 Sugere ao Ministério da Educação e Cultura (MEC) seja criada Escola Técnica Federal no Município de Seropédica/RJ. Arquivada desde 30/06/2011 Autoria única
INC 3245/2008 Câmara dos Deputados 20/08/2008 Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão solicitação de impacto orçamentário-financeiro no atual exercício e nos dos próximos dois anos no tocante à renúncia de receita. Arquivada desde 25/02/2014 Autoria única
INC 2237/2008 Câmara dos Deputados 23/04/2008 Sugere ao Ministro de Minas e Energia que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realize a revisão das tarifas de energia elétrica de todas as distribuidoras do Brasil. Arquivada desde 25/02/2014 Coautoria — 84ª assinatura de 219

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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