Sargento Portugal
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1145/2026 Câmara dos Deputados | 26/02/2026 | Requer a realização de Sessão Solene dia 10 de novembro em homenagem ao dia Mundial do Diabetes, mês Novembro Diabetes Azul. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/02/2026 | Primeira assinatura de 23 |
| REQ 1144/2026 Câmara dos Deputados | 26/02/2026 | Requer a realização de sessão solene no dia 19 de agosto de 2026 em homenagem ao aniversário de 6 (seis) anos do “Nata das Praças”. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/02/2026 | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 1143/2026 Câmara dos Deputados | 26/02/2026 | Requer a realização de sessão solene no dia 03 de março de 2026 em homenagem aos 461 anos da cidade do Rio de Janeiro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/02/2026 | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 1142/2026 Câmara dos Deputados | 26/02/2026 | Requer a realização de sessão solene, no Plenário na Câmara dos Deputados, no dia 1º de abril de 2026, em Homenagem ao dia Mundial e Nacional de Conscientização sobre o Autismo. | Tramitação Finalizada desde 05/05/2026 | Primeira assinatura de 24 |
| REQ 1141/2026 Câmara dos Deputados | 26/02/2026 | Requer a realização de Sessão Solene dia 10 de março em homenagem ao dia de conscientização do mês do rim. | Tramitação Finalizada desde 05/05/2026 | Primeira assinatura de 23 |
| REQ 1140/2026 Câmara dos Deputados | 26/02/2026 | Requer a realização de Sessão Solene dia 04 de março em homenagem ao dia da Obesidade. | Tramitação Finalizada desde 15/04/2026 | Primeira assinatura de 23 |
| REQ 1139/2026 Câmara dos Deputados | 26/02/2026 | Requer a realização de Sessão Solene dia 24 de junho em homenagem ao dia Nacional do Diabetes. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/02/2026 | Primeira assinatura de 23 |
| REQ 1075/2026 Câmara dos Deputados | 24/02/2026 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de fevereiro de 2026 em Comemoração ao Dia Mundial das Pessoas com Doenças Raras. | Tramitação Finalizada desde 05/05/2026 | Primeira assinatura de 21 |
| REQ 407/2026 Câmara dos Deputados | 10/02/2026 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de agosto de 2026 em homenagem a Semana de Conscientização do Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2026 | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 3777/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO). | Tramitação Finalizada desde 22/10/2025 | Coautoria — 13ª assinatura de 29 |
| REQ 1275/2025 Câmara dos Deputados | 02/04/2025 | Requer a realização de sessão solene para homenagear a 33ª edição da Marcha Para Jesus. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/04/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 14 |
| REQ 869/2025 Câmara dos Deputados | 17/03/2025 | Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia do Reservista, celebrado em 16 de dezembro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/03/2025 | Coautoria — 9ª assinatura de 23 |
| REQ 868/2025 Câmara dos Deputados | 17/03/2025 | Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia do Soldado, celebrado em 25 de agosto. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/03/2025 | Coautoria — 9ª assinatura de 23 |
| REQ 867/2025 Câmara dos Deputados | 17/03/2025 | Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia do Exército, celebrado em 19 de abril. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/03/2025 | Coautoria — 9ª assinatura de 23 |
| REQ 866/2025 Câmara dos Deputados | 17/03/2025 | Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia de criação do Comando Militar da Amazônia, celebrado em 27 de outubro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/03/2025 | Coautoria — 9ª assinatura de 23 |
| REQ 865/2025 Câmara dos Deputados | 17/03/2025 | Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia da Marinha, celebrado em 11 de junho. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/03/2025 | Coautoria — 9ª assinatura de 24 |
| REQ 864/2025 Câmara dos Deputados | 17/03/2025 | Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia da Força Aérea Brasileira, celebrado em 23 de outubro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/03/2025 | Coautoria — 9ª assinatura de 24 |
| REQ 586/2025 Câmara dos Deputados | 19/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 120 anos da prestação de serviços da Light ao Rio de Janeiro. | Tramitação Finalizada desde 28/05/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 9 |
| REQ 581/2025 Câmara dos Deputados | 19/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene, em 22 de abril de 2025, em homenagem aos 525 anos da Primeira Missa no Brasil, Terra de Santa Cruz. | Tramitação Finalizada desde 22/04/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 18 |
| REQ 483/2025 Câmara dos Deputados | 13/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DA OBESIDADE. | Tramitação Finalizada desde 18/03/2025 | Coautoria — 14ª assinatura de 62 |
| REQ 482/2025 Câmara dos Deputados | 13/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DO RIM. | Tramitação Finalizada desde 11/03/2025 | Coautoria — 17ª assinatura de 64 |
| REQ 481/2025 Câmara dos Deputados | 13/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial Da Diabetes. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/02/2025 | Coautoria — 23ª assinatura de 70 |
| REQ 462/2025 Câmara dos Deputados | 13/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/02/2025 | Coautoria — 10ª assinatura de 65 |
| REQ 461/2025 Câmara dos Deputados | 13/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo | Tramitação Finalizada desde 02/04/2025 | Coautoria — 9ª assinatura de 75 |
| REQ 421/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down. | Tramitação Finalizada desde 20/03/2025 | Coautoria — 20ª assinatura de 58 |
| REQ 409/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos Pescadores do Brasil. | Tramitação Finalizada desde 08/07/2025 | Coautoria — 31ª assinatura de 37 |
| REQ 362/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 26 de agosto de 2025, em homenagem à "Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla". | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 | Coautoria — 36ª assinatura de 42 |
| REQ 343/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene dia 14 de novembro em homenagem ao dia Mundial e Nacional de Conscientização do Diabetes. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 342/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de sessão solene em homenagem ao aniversário de 5 (cinco) anos do “Nata das Praças”. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 339/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Professores, celebrado no dia 15 de outubro de cada ano. | Tramitação Finalizada desde 16/10/2025 | Coautoria — 43ª assinatura de 49 |
| REQ 330/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 26 de maio de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional de Combate ao Glaucoma. | Tramitação Finalizada desde 27/05/2025 | Coautoria — 13ª assinatura de 32 |
| REQ 279/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 460 anos da cidade do Rio de Janeiro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 278/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para destacar a campanha de conscientização do mês da obesidade. | Tramitação Finalizada desde 18/03/2025 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 277/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Semana de Conscientização do Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 276/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de sessão solene, no Plenário na Câmara dos Deputados, em Homenagem ao dia Mundial e Nacional de Conscientização sobre o Autismo. | Tramitação Finalizada desde 02/04/2025 | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 275/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Mundial das Pessoas com Doenças Raras. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 272/2025 Câmara dos Deputados | 07/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene dia 14 de novembro em homenagem ao dia Mundial e Nacional de Conscientização do Diabetes. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 251/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Saúde Mental. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/01/2026 | Coautoria — 24ª assinatura de 53 |
| REQ 237/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 | Coautoria — 31ª assinatura de 53 |
| REQ 225/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência", celebrado no dia 21 de setembro de cada ano. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 | Coautoria — 54ª assinatura de 54 |
| REQ 224/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Mundial das Doenças Raras”, comemorado mundialmente no dia 28 de fevereiro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 | Coautoria — 39ª assinatura de 39 |
| REQ 976/2024 Câmara dos Deputados | 08/04/2024 | Requerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 2 de abril, em homenagem ao “Dia Mundial da Conscientização do Autismo”. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/04/2024 | Coautoria — 8ª assinatura de 62 |
| REQ 566/2024 Câmara dos Deputados | 04/03/2024 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para destacar a campanha de conscientização do mês da obesidade. | Tramitação Finalizada desde 12/03/2024 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 541/2024 Câmara dos Deputados | 29/02/2024 | Requer convocação de Sessão Solene em homenagem “ao dia mundial de conscientização do autismo, comemorado no dia 02 de abril”. | Tramitação Finalizada desde 09/04/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 328/2024 Câmara dos Deputados | 21/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Mundial das Pessoas com Doenças Raras. | Aguardando Encaminhamento desde 05/03/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 285/2024 Câmara dos Deputados | 20/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Semana de Conscientização do Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 20/02/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 225/2024 Câmara dos Deputados | 08/02/2024 | Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 459 anos da cidade do Rio de Janeiro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/02/2024 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 2914/2023 Câmara dos Deputados | 04/09/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/09/2023 | Primeira assinatura de 44 |
| REQ 1517/2023 Câmara dos Deputados | 12/05/2023 | Requer a realização de sessão solene em comemoração ao Dia Nacional da Juventude. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/05/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 20 |
| REQ 1516/2023 Câmara dos Deputados | 12/05/2023 | Requer a realização de sessão solene em comemoração ao Aniversário de Minas Gerais. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 24/05/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 19 |
| REQ 1439/2023 Câmara dos Deputados | 09/05/2023 | Solene da Câmara dos Deputados em comemoração aos 75 anos de Organização Embaixadores do Rei no Brasil | Tramitação Finalizada desde 31/10/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 17 |
| REQ 1406/2023 Câmara dos Deputados | 04/05/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, em 06 de junho de 2023, Dia do Meio Ambiente, no Plenário da Câmara em homenagem ao Meio Ambiente e sua preservação, e aos Defensores Socioambientais que atuam no Brasil. | Tramitação Finalizada desde 26/06/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 23 |
| REQ 1388/2023 Câmara dos Deputados | 03/05/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear UENF – Universidade Estadual do Norte Fluminense | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/05/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 11 |
| REQ 1348/2023 Câmara dos Deputados | 27/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de novembro de 2023, em homenagem ao Dia da Consciência Negra. | Tramitação Finalizada desde 20/11/2023 | Coautoria — 22ª assinatura de 30 |
| REQ 1342/2023 Câmara dos Deputados | 27/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 70 anos da Petrobras, a se completar no dia 3 de outubro de 2023. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/08/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 23 |
| REQ 1322/2023 Câmara dos Deputados | 26/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Pecuarista, comemorado no dia 15 de julho. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/04/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 1236/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em 26 de setembro de 2023, em homenagem ao Dia do Secretário. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/08/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 1165/2023 Câmara dos Deputados | 12/04/2023 | Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Estado do Rio de Janeiro - DEGASE. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/04/2023 | Primeira assinatura de 52 |
| REQ 1118/2023 Câmara dos Deputados | 11/04/2023 | Requer a realização de sessão solene em homenagem aos Guardas Municipais do Rio de Janeiro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/04/2023 | Primeira assinatura de 61 |
| REQ 1052/2023 Câmara dos Deputados | 04/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Líder Comunitário. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/04/2023 | Coautoria — 42ª assinatura de 46 |
| REQ 937/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem à “16ª Marcha Nacional Pela Vida e também em homenagem às Instituições de amparo a maternidade.” | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/03/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 8 |
| REQ 869/2023 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Líder camponês Senhor Manoel da Conceição no Dia Nacional de Conscientização da Luta Camponesa. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/03/2023 | Coautoria — 31ª assinatura de 42 |
| REQ 806/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional de Combate à Corrupção. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/03/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 40 |
| REQ 805/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia de Conscientização da Responsabilidade de Gestores Públicos. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/05/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 46 |
| REQ 804/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração aos 30 anos da Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/03/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 13 |
| REQ 803/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem à Polícia Legislativa Federal. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/04/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 17 |
| REQ 702/2023 Câmara dos Deputados | 15/03/2023 | Requerimento de Sessão Solene em Homenagem a Nossa Senhora de Nazaré. | Tramitação Finalizada desde 22/11/2023 | Coautoria — 21ª assinatura de 53 |
| REQ 695/2023 Câmara dos Deputados | 15/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear os Bombeiros, as Defesas Civis e todos os profissionais envolvidos no processo da gestão de riscos e desastres do Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/05/2023 | Coautoria — 24ª assinatura de 53 |
| REQ 681/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 108 anos de fundação do município de Santa Rosa no Rio Grande do Sul. | Tramitação Finalizada desde 28/08/2023 | Coautoria — 22ª assinatura de 53 |
| REQ 645/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Piauí. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/03/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 56 |
| REQ 644/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer Sessão Solene em Homenagem à Polícia Penal do Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/03/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 52 |
| REQ 642/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados entre os dias 1 a 11 de agosto de 2023 em comemoração aos 165 anos da Polícia Militar do Estado de Goiás. | Tramitação Finalizada desde 22/09/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 53 |
| REQ 632/2023 Câmara dos Deputados | 13/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/03/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 52 |
| REQ 624/2023 Câmara dos Deputados | 13/03/2023 | Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Grupo #NATADASPRAÇAS. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/03/2023 | Primeira assinatura de 52 |
| REQ 622/2023 Câmara dos Deputados | 13/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 51 anos da Rede Amazônica. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/03/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 56 |
| REQ 619/2023 Câmara dos Deputados | 13/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao 23° aniversário da Lei nº 10.032/2000, que criou a Universidade Federal do Tocantins. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/03/2023 | Coautoria — 42ª assinatura de 52 |
| REQ 585/2023 Câmara dos Deputados | 09/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Policial e Bombeiro Militares, do Amazonas, demais estados da União e do Distrito Federal. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/03/2023 | Coautoria — 15ª assinatura de 52 |
| REQ 552/2023 Câmara dos Deputados | 09/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/03/2023 | Primeira assinatura de 53 |
| REQ 550/2023 Câmara dos Deputados | 09/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia do caminhoneiro, que se comemora anualmente no dia 25 de julho. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/03/2023 | Coautoria — 44ª assinatura de 54 |
| REQ 531/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à Ordem DeMolay por ocasião do Dia Nacional do DeMolay. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/03/2023 | Coautoria — 24ª assinatura de 52 |
| REQ 521/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | “Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Bois do Festival Folclórico de Parintins, Município do Estado do Amazonas.” | Tramitação Finalizada desde 08/05/2024 | Coautoria — 31ª assinatura de 52 |
| REQ 517/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 424 anos da cidade de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte. | Tramitação Finalizada desde 05/12/2023 | Coautoria — 52ª assinatura de 59 |
| REQ 509/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às vítimas do Feminicídio. | Tramitação Finalizada desde 09/05/2023 | Coautoria — 51ª assinatura de 56 |
| REQ 489/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 70 anos da Associação Paulista de Magistrados – APAMAGIS. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 | Coautoria — 43ª assinatura de 52 |
| REQ 485/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem os 40 anos da CUT – Central Única dos Trabalhadores. | Tramitação Finalizada desde 28/08/2023 | Coautoria — 23ª assinatura de 52 |
| REQ 462/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados homenagem ao dia do Exército brasileiro, a realizar-se no dia 19 de abril de 2023, às 10 horas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 | Coautoria — 20ª assinatura de 52 |
| REQ 461/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados homenagem ao dia da Marinha brasileira, a realizar-se no dia 11 de julho de 2023, às 10h. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 | Coautoria — 19ª assinatura de 52 |
| REQ 459/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização da sessão Solene destinada a homenagem ao Dia da Consciência Negra – 20 de novembro | Tramitação Finalizada desde 20/11/2023 | Coautoria — 23ª assinatura de 54 |
| REQ 458/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de sessão solene em comemoração aos 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 | Coautoria — 24ª assinatura de 54 |
| REQ 455/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao dia da Forças Aérea Brasileira - FAB, a realizar-se no dia 23 de outubro de 2023, às 10h. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 | Coautoria — 19ª assinatura de 53 |
| REQ 452/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao "Dia Nacional de Conscientização da Misofonia", a realizar-se dia 12 de novembro de 2023. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 | Coautoria — 48ª assinatura de 51 |
| REQ 450/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 | Primeira assinatura de 53 |
| REQ 434/2023 Câmara dos Deputados | 06/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/03/2023 | Primeira assinatura de 52 |
| REQ 471/2023 Câmara dos Deputados | 04/03/2023 | Requer a convocação de sessão solene para celebrar 120 anos do Tratado de Petrópolis em 17 de novembro de 2023. | Tramitação Finalizada desde 24/11/2023 | Coautoria — 14ª assinatura de 51 |
| REQ 379/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Centenário da Escola de Samba Portela. | Tramitação Finalizada desde 12/06/2023 | Coautoria — 36ª assinatura de 52 |
| REQ 364/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer Sessão Solene em Homenagem ao Dia dos Povos Indígenas. | Aguardando Encaminhamento desde 05/04/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 54 |
| REQ 354/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requerimento de Sessão Solene, no dia 7 de maio de 2024, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional do Oftalmologista. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2023 | Coautoria — 51ª assinatura de 52 |
| REQ 343/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 21 de setembro de 2023, em homenagem ao "Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência". | Tramitação Finalizada desde 22/08/2023 | Coautoria — 24ª assinatura de 55 |
| REQ 334/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2023, em homenagem ao "Dia Nacional das APAES". | Tramitação Finalizada desde 11/12/2023 | Coautoria — 25ª assinatura de 56 |
| REQ 322/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao 34° aniversário da fundação do município de Palmas, capital do Tocantins. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2023 | Coautoria — 13ª assinatura de 57 |
| REQ 308/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, a ocorrer no dia 16 de novembro de 2023. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Coautoria — 47ª assinatura de 52 |
| REQ 275/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao dia nacional do Rodeio. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023 | Coautoria — 41ª assinatura de 53 |
| REQ 274/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 20 anos do Estatuto e ao Dia Internacional da Pessoa Idosa. | Tramitação Finalizada desde 05/10/2023 | Coautoria — 36ª assinatura de 52 |
| REQ 273/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Habitação a ser celebrado no dia 21 de agosto. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023 | Coautoria — 27ª assinatura de 53 |
| REQ 272/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requerimento para a realização de sessão solene em comemoração de 61 anos de emancipação do Estado do Acre. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023 | Coautoria — 36ª assinatura de 52 |
| REQ 266/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. | Tramitação Finalizada desde 08/03/2023 | Coautoria — 52ª assinatura de 55 |
| REQ 259/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para destacar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Diabetes Azul. | Tramitação Finalizada desde 07/11/2023 | Coautoria — 36ª assinatura de 53 |
| REQ 254/2023 Câmara dos Deputados | 24/02/2023 | Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem às vítimas das fortes chuvas ocorridas no litoral de São Paulo, em fevereiro de 2023. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 24/02/2023 | Coautoria — 32ª assinatura de 52 |
| REQ 240/2023 Câmara dos Deputados | 23/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Surdo, comemorado no dia 26 de setembro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/02/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 55 |
| REQ 237/2023 Câmara dos Deputados | 23/02/2023 | Requer realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário da Igreja do Evangelho Quadrangular de 100 anos no Mundo e 72 anos no Brasil. | Aguardando Encaminhamento desde 24/05/2023 | Coautoria — 13ª assinatura de 53 |
| REQ 235/2023 Câmara dos Deputados | 23/02/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para destacar a campanha de conscientização do mês da obesidade. | Tramitação Finalizada desde 17/03/2023 | Coautoria — 49ª assinatura de 53 |
| REQ 234/2023 Câmara dos Deputados | 23/02/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no mês de agosto, para celebrar o Mês da Primeira Infância. | Tramitação Finalizada desde 16/08/2023 | Coautoria — 36ª assinatura de 53 |
| REQ 231/2023 Câmara dos Deputados | 23/02/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao aniversário da Polícia Militar do Estado de São Paulo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/02/2023 | Coautoria — 48ª assinatura de 53 |
| REQ 227/2023 Câmara dos Deputados | 22/02/2023 | Requer a realização de sessão solene em comemoração aos 200 anos da Batalha do Jenipapo. | Aguardando Encaminhamento desde 12/04/2023 | Coautoria — 47ª assinatura de 54 |
| REQ 222/2023 Câmara dos Deputados | 17/02/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao aniversário da Polícia Militar do Estado de Pernambuco. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/02/2023 | Coautoria — 45ª assinatura de 52 |
| REQ 221/2023 Câmara dos Deputados | 17/02/2023 | Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 458 anos da cidade do Rio de Janeiro. | Tramitação Finalizada desde 06/03/2023 | Primeira assinatura de 52 |
| REQ 220/2023 Câmara dos Deputados | 17/02/2023 | Requeiro, nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de Sessão Solene a ser realizada e comemorado no dia 05 de outubro de 2023 para celebração do 35° aniversário de emancipação política, do Estado do Tocantins. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/02/2023 | Coautoria — 48ª assinatura de 52 |
| REQ 215/2023 Câmara dos Deputados | 17/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o 17º Aniversário da Lei Maria da Penha. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/02/2023 | Coautoria — 13ª assinatura de 52 |
| REQ 204/2023 Câmara dos Deputados | 16/02/2023 | Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência a ser celebrado no dia 21 de setembro. | Tramitação Finalizada desde 22/08/2023 | Coautoria — 39ª assinatura de 54 |
| REQ 203/2023 Câmara dos Deputados | 16/02/2023 | Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial a ser celebrado no dia 03 de julho. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/02/2023 | Coautoria — 38ª assinatura de 54 |
| REQ 195/2023 Câmara dos Deputados | 15/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. | Tramitação Finalizada desde 08/03/2023 | Coautoria — 50ª assinatura de 54 |
| REQ 193/2023 Câmara dos Deputados | 15/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Luta Contra Violência à Mulher. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/02/2023 | Coautoria — 36ª assinatura de 53 |
| REQ 192/2023 Câmara dos Deputados | 15/02/2023 | Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo a ser celebrado no dia 02 de abril. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/02/2023 | Coautoria — 36ª assinatura de 52 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.