Emenda de Relator (EMR) · 33 no total

Sargento Portugal

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Emenda de Relator (EMR) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
EMR 3 Câmara dos Deputados	23/07/2026	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	23/07/2026	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	23/07/2026	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	09/04/2026	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	30/09/2025	"Inclui, no Calendário Oficial da União, o mês “Abril Azul”, dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)." Autor: Deputado DR. FERNANDO MÁXIMO Relator: Deputado SARGENTO PORTUGAL	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	15/09/2025	Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para contemplar com a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados as máquinas de escrever em Braille, quando adquiridas por pessoas com deficiência visual. Autor: Deputado BEBETO Relator: Deputado SARGENTO PORTUGAL	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	10/09/2025	Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever causa de aumento de pena para os crimes de furto e de receptação de insumo, equipamento ou estrutura relacionados ao fornecimento de serviço público. Autor: SENADO FEDERAL - LEILA BARROS Relator: Deputado SARGENTO PORTUGAL	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	21/08/2025	Dá nova redação à alínea “a” do inciso “I” do art. 24- A e ao parágrafo único do art. 24-G, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02 de julho de 1969. Autor: Deputado JUNIO AMARAL Relator: Deputado SARGENTO PORTUGAL	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	21/08/2025	Dá nova redação à alínea “a” do inciso “I” do art. 24- A e ao parágrafo único do art. 24-G, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02 de julho de 1969. Autor: Deputado JUNIO AMARAL Relator: Deputado SARGENTO PORTUGAL	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	04/08/2025	Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de determinadas informações de utilidade pública por parte das pessoas jurídicas que discrimina.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	09/07/2025	Institui a campanha nacional "Abril Verde", dedicada à prevenção do transtorno de estresse pós-traumático (TEPT).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	25/06/2025	Institui a Politica Nacional de Prevenção e Combate à Esporotricose.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	28/04/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	20/03/2025	Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para tornar obrigatória a utilização de recursos de autodescrição, na forma que especifica.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 6 Câmara dos Deputados	18/11/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 5 Câmara dos Deputados	18/11/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados	18/11/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	08/10/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	17/07/2024	Voto pela não implicação financeira ou orçamentária em aumento ou diminuição da receita e da despesa públicas do Projeto de Lei nº 3.167 de 2008; e pela incompatibilidade e inadequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 3.749, de 2008, e PL nº 6.756, de 2010	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	17/07/2024	Voto pela não implicação financeira ou orçamentária em aumento ou diminuição da receita e da despesa públicas do Projeto de Lei nº 3.167 de 2008; e pela incompatibilidade e inadequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 3.749, de 2008, e PL nº 6.756, de 2010	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	17/07/2024	Voto pela não implicação financeira ou orçamentária em aumento ou diminuição da receita e da despesa públicas do Projeto de Lei nº 3.167 de 2008; e pela incompatibilidade e inadequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 3.749, de 2008, e PL nº 6.756, de 2010	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	17/06/2024	Voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.348, de 2019, com emendas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	17/06/2024	Voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.348, de 2019, com emendas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	27/05/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	07/05/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	06/05/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	27/09/2023	Institui o Projeto Nacional de Prática de Esportes e Desenvolvimento de Atletas e Para-atletas e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados	07/08/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	07/08/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	04/07/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	29/06/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	29/06/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	08/05/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.