Sargento Portugal
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 1583/2026 Câmara dos Deputados | 14/09/2026 | Sugere conforme a criação do Cadastro Nacional de Coretos e a adoção de medidas de fomento à preservação, recuperação e utilização cultural desses espaços. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 14/09/2026 | Autoria única |
| INC 517/2026 Câmara dos Deputados | 09/04/2026 | Sugere ao Ministério da Educação a implementação do Programa “Bombeiro Mirim Escolar” nas escolas públicas de ensino fundamental. | Aguardando Resposta desde 15/05/2026 | Autoria única |
| INC 395/2026 Câmara dos Deputados | 25/03/2026 | Sugere à Presidência da República a adoção de medidas administrativas voltadas à instituição de regime jurídico de uso que reconheça o caráter religioso, cultural e histórico do Santuário Cristo Redentor, situado no Alto Corcovado, no interior do Parque Nacional da Tijuca, por meio de instrumento jurídico adequado de cessão de direito real de uso. | Aguardando Resposta desde 07/05/2026 | Coautoria — 7ª assinatura de 31 |
| INC 125/2026 Câmara dos Deputados | 26/02/2026 | Sugere ao Ministro da Justiça e Segurança Pública o envio de projeto de lei ao Congresso Nacional para alterar a Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002, e a Lei nº 9.264, de 7 de fevereiro de 1996, a fim de prever remuneração por convocação extraordinária de policiais militares, bombeiros militares e policiais civis do Distrito Federal para comparecimento a atos judiciais e funcionais em dias de folga. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 30/06/2026 | Autoria única |
| INC 1517/2025 Câmara dos Deputados | 30/06/2025 | Sugere a incorporação de novas tecnologias ao Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para tratamento da Asma no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. | Aguardando Resposta desde 07/08/2025 | Autoria única |
| INC 186/2025 Câmara dos Deputados | 18/02/2025 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, implantação do sistema desenvolvido pelo Ministério da Economia (ME), “reuse.gov” para atender à área de segurança pública. | Aguardando Resposta desde 19/03/2025 | Autoria única |
| INC 160/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa, José Mucio Monteiro Filho, celebração de Acordo de Cooperação entre as Forças Armadas e os Órgãos de Segurança Pública Estaduais, visando o patrulhamento permanente da área de servidão militar das organizações militares em todo território nacional. | Aguardando Resposta desde 19/03/2025 | Primeira assinatura de 3 |
| INC 1738/2024 Câmara dos Deputados | 29/11/2024 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Transporte, Jose Renan Vasconcelos Calheiros Filho, que o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) assegure às mulheres a possibilidade de solicitar a presença de uma agente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do sexo feminino durante a realização do exame de direção. | Aguardando Resposta desde 11/12/2024 | Autoria única |
| INC 1259/2024 Câmara dos Deputados | 08/10/2024 | Requer o envio de Indicação ao Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Sr. Carlos Manuel Baigorri, sugerindo a inclusão da Secretaria Especial da Receita Federal na Resolução nº 760, de 6 (seis) de fevereiro de 2023, como órgão permitido a adquirir e utilizar equipamentos Bloqueadores de Sinais de Radiocomunicações, também conhecidos como “armas anti-drones” | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/11/2024 | Autoria única |
| INC 1168/2024 Câmara dos Deputados | 30/08/2024 | Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para que realize a informatização do sistema do Ibama utilizando a conta “gov.br”. | Aguardando Resposta desde 18/09/2024 | Autoria única |
| INC 450/2024 Câmara dos Deputados | 15/05/2024 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação a presente Indicação, para que seja incluída como componente curricular, a Educação em Defesa Civil. | Aguardando Resposta desde 03/06/2024 | Autoria única |
| INC 371/2024 Câmara dos Deputados | 07/05/2024 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a tomada de empréstimo no valor de “US$ 1 bilhão de dólares” junto ao Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), visando restaurar os estragos causados pelas fortes chuvas no Estado do Rio Grande do Sul. | Aguardando Resposta desde 14/05/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| INC 237/2024 Câmara dos Deputados | 02/04/2024 | Sugere ao Exmº.Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, a alteração de artigos do Decreto nº 5.289 de 29 de novembro de 2004, que disciplina a organização e o funcionamento da administração pública federal, para desenvolvimento do programa de cooperação federativa denominada Força Nacional de Segurança Pública, e dá outras providências. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/06/2024 | Autoria única |
| INC 1737/2023 Câmara dos Deputados | 21/12/2023 | Sugere a inclusão de disposições sobre cuidados paliativos nas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de graduação na área de Saúde, a exemplo da inclusão já realizada nas diretrizes relativas aos cursos de Medicina. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/08/2024 | Coautoria — 47ª assinatura de 49 |
| INC 1170/2023 Câmara dos Deputados | 16/08/2023 | Sugere ao Presidente da República do Brasil, a criação do Programa Nacional de Compra de Veículos Automotores Terrestres de Pessoas Físicas e Jurídicas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2024 | Autoria única |
| INC 1158/2023 Câmara dos Deputados | 15/08/2023 | Sugere ao Presidente da República do Brasil, a criação do Sistema de Premiação por Apreensão de Armas de Fogo, Granadas, Munições e Carregadores em Situação Irregular – SIPAF, no âmbito da SENASP - Secretaria Nacional de Segurança Pública, subordinada ao MJSP - Ministério da Justiça e Segurança. | Aguardando Resposta desde 23/08/2023 | Autoria única |
| INC 1157/2023 Câmara dos Deputados | 15/08/2023 | Sugere ao Presidente da República do Brasil, a criação de Sistema de pagamento de indenização pela entrega voluntária de armas de fogo, granadas, munições e carregadores, no âmbito da SENASP - Secretaria Nacional de Segurança Pública, subordinada ao MJSP - Ministério da Justiça e Segurança. | Aguardando Resposta desde 23/08/2023 | Autoria única |
| INC 1143/2023 Câmara dos Deputados | 10/08/2023 | Sugere ao Presidente da República do Brasil, a extinção dos cargos de Guarda Patrimonial Municipal, Agente Patrimonial Municipal, Vigia Municipal, Vigilante Municipal, Agente de Trânsito Municipal e similares, que tenham sido providos e constituídos por concurso público, no âmbito dos Municípios, unificando e transformando esses cargos em Guarda Civil Municipal. | Aguardando Resposta desde 23/08/2023 | Autoria única |
| INC 1073/2023 Câmara dos Deputados | 17/07/2023 | Sugere ao Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, com a devida urgência, a impetração de medidas específicas para combate da crise sanitária e humanitária que assola o Povo Yanomami. | Aguardando Resposta desde 14/08/2023 | Autoria única |
| INC 1072/2023 Câmara dos Deputados | 17/07/2023 | Sugere à Ministra dos Povos Indígenas, com a devida urgência, a impetração de medidas específicas para combate da crise sanitária e humanitária que assola o Povo Yanomami. | Aguardando Resposta desde 14/08/2023 | Autoria única |
| INC 1071/2023 Câmara dos Deputados | 17/07/2023 | Sugere ao Presidente da República do Brasil, com a devida urgência, a impetração de medidas específicas para combate da crise sanitária e humanitária que assola o Povo Yanomami. | Aguardando Resposta desde 14/08/2023 | Autoria única |
| INC 1070/2023 Câmara dos Deputados | 16/07/2023 | Sugere ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, sugerindo, com a devida urgência, a impetração de medidas específicas para combate da crise sanitária e humanitária que assola o Povo Yanomami. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 01/08/2023 | Autoria única |
| INC 1067/2023 Câmara dos Deputados | 13/07/2023 | Sugere ao Presidente da República do Brasil, a permanência do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares – PECIM em todo território nacional. | Aguardando Resposta desde 14/08/2023 | Autoria única |
| INC 1032/2023 Câmara dos Deputados | 10/07/2023 | Sugere ao Presidente da República do Brasil, a criação da UNIVERSIDADE DA SEGURANÇA PÚBLICA no âmbito da SENASP - Secretaria Nacional de Segurança Pública, subordinada ao MJSP - Ministério da Justiça e Segurança. | Aguardando Resposta desde 14/08/2023 | Autoria única |
| INC 969/2023 Câmara dos Deputados | 03/07/2023 | Solicita, com urgência, a CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS EM ANDAMENTO da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal (DEPEN), através das medidas abaixo listadas. | Aguardando Resposta desde 02/08/2023 | Coautoria — 28ª assinatura de 43 |
| INC 310/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Sugere ao Presidente da República que sejam adotadas providências para que haja atendimento presencial e preferencialmente na sede do Rio de Janeiro de todas as estatais. | Aguardando Resposta desde 10/05/2023 | Coautoria — 13ª assinatura de 16 |
| INC 283/2023 Câmara dos Deputados | 17/03/2023 | Sugere ao Presidente da República do Brasil, a alteração de artigos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, instituído no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. | Aguardando Resposta desde 10/05/2023 | Autoria única |
| INC 93/2023 Câmara dos Deputados | 16/02/2023 | Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a reativação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, instituído na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007. | Aguardando Resposta desde 15/03/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.