Sargento Portugal
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 312/2026 Câmara dos Deputados | 07/07/2026 | Requer a aprovação de Missão Oficial à República de El Salvador, sem ônus para a Câmara dos Deputados, com o objetivo de realizar visita técnica para conhecer e avaliar o sistema prisional e as políticas públicas de enfrentamento às organizações criminosas de El Salvador. | Aguardando Providências Internas desde 14/07/2026 | Autoria única |
| REQ 288/2026 Câmara dos Deputados | 12/06/2026 | Requer a realização de evento interno para recepção de autoridades. | Aguardando Providências Internas desde 16/06/2026 | Autoria única |
| REQ 74/2026 Câmara dos Deputados | 05/03/2026 | Solicito visita técnica ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com o intuito de debater temas inerentes aos policiais militares(veteranos, ativos e pensionistas). | Aguardando Providências Internas desde 10/03/2026 | Autoria única |
| REQ 77/2025 Câmara dos Deputados | 09/12/2025 | Requer o aditamento ao REQ n° 62/2025 para a realização de seminário externo para debater o PROPAG, a Rio Previdência e o Banco Master e a relação desses com os servidores públicos aposentados, reformados e pensionistas, a se realizar na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada desde 09/03/2026 | Autoria única |
| REQ 62/2025 Câmara dos Deputados | 26/09/2025 | Requer a realização de seminário externo para debater o PROPAG e sua relação com os servidores públicos aposentados, reformados e pensionistas, a se realizar na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada desde 09/03/2026 | Autoria única |
| REQ 154/2025 Câmara dos Deputados | 27/05/2025 | Solicito a diligência/visita técnica em algumas comunidades no Estado do Rio de Janeiro, com o intuito de observar o cenário de guerra civil, as condições de trabalho e as graves violações de direitos de veteranos e pensionistas da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada desde 06/02/2026 | Autoria única |
| REQ 150/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Requerimento de visita técnica ao Estado do Rio de Janeiro da Subcomissão Especial, para a fiscalização da implementação da Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, Lei nº 14751/23, e da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, Lei nº 14.735/23. | Arquivada desde 13/02/2026 | Autoria única |
| REQ 141/2025 Câmara dos Deputados | 22/05/2025 | Requer a realização de visita técnica da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ao Estado do Rio de Janeiro, para acompanhar o ambiente operacional das forças policiais nas regiões conflagradas por organizações criminosas. | Arquivada desde 13/02/2026 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 4/2025 Câmara dos Deputados | 19/03/2025 | Requer a realização de visita técnica às penitenciárias federais da Papuda (DF) e de Catanduvas (PR). | Arquivada desde 06/02/2026 | Autoria única |
| REQ 285/2024 Câmara dos Deputados | 24/10/2024 | Requer a realização de seminário na Câmara dos Deputados para debater a respeito de veículo aéreo não tripulado “drones” usado por facções criminosas. | Arquivada desde 11/12/2024 | Autoria única |
| REQ 206/2024 Câmara dos Deputados | 19/06/2024 | Requer a realização de visita oficial para debater o cenário do Rio de Janeiro – RJ perante a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 635/19(STF). | Arquivada desde 10/02/2026 | Autoria única |
| REQ 175/2023 Câmara dos Deputados | 06/06/2023 | Solicito a diligência/visita técnica em algumas comunidades no Estado do Rio de Janeiro, com o intuito de observar o cenário de guerra civil, as condições de trabalho e as graves violações de direitos de veteranos e pensionistas da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Requerimento nº 64, de 2023, de minha autoria, aprovado nesta Comissão. | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.