Sargento Portugal
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| SLD 5/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | META - Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados PROGRAMA: 5501 - Estruturação da Política Nacional de Cuidados OBJETIVO ESPECÍFICO: 0336 - Garantir o direito ao cuidado por meio de elaboração, articulação, integração e execução de ações da Política e do Plano Nacional de Cuidados ÓRGÃO RESPONSÁVEL: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome INCLUSÃO DA META: 2) | Aguardando Providências Internas desde 20/08/2025 | Autoria única |
| SLD 5/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Requer a Inclusão de Meta para Garantir o direito ao cuidado por meio da elaboração, articulação, integração e execução de ações da Política e do Plano Nacional de Cuidados. (INC-ACR; Prog.: 5501; Objetivo específico: 0336; Órgão: 55000 - MDS; Meta: 2; Unidade de Medida: unidade. | Arquivada desde 17/10/2025 | Autoria única |
| SLD 20/2025 Câmara dos Deputados | 18/08/2025 | Requer inclusão de Meta para fortalecer a valorização profissional e melhorar a qualidade de vida e as condições de saúde biopsicossocial dos profissionais de segurança pública (Programa: 5116 / UO: Apoio a Policias Estaduais / Ação: 21BM / Objetivo Específico: 0421 / Inclusão de Meta: 98) | Arquivada desde 03/09/2026 | Autoria única |
| SLD 15/2025 Câmara dos Deputados | 18/08/2025 | que "requer a adição de texto para o não contingenciamento das despesas dos órgãos de segurança pública - art.144/CF. Inclui no Anexo III do PLDO 2026, a Seção III - Das Demais Despesas Ressalvadas, para ressalvar do contingenciamento as despesas da segurança pública. (Referência: Anexo II) | Arquivada desde 03/09/2026 | Autoria única |
| SLD 14/2025 Câmara dos Deputados | 18/08/2025 | Requer a Adição de texto para garantir o mínimo obrigatório para Segurança Pública através de emenda de bancada estadual RP 7. (Referência: Anexo II) | Arquivada desde 03/09/2026 | Autoria única |
| SLD 14/2025 Câmara dos Deputados | 18/08/2025 | Requer a Adição de texto para garantir o mínimo obrigatório para Segurança Pública através de emenda de bancada estadual RP 7. (Referência: Anexo II) | Arquivada desde 18/08/2025 | Autoria única |
| SLD 13/2025 Câmara dos Deputados | 18/08/2025 | que "requer a Adição de Texto para a criação e provimento de cargos efetivos, incluindo a nomeação de aprovados em concursos públicos, e reestruturação das carreiras da Polícia Militar ,Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal. (Referência Anexo II)" | Arquivada desde 03/09/2026 | Autoria única |
| SLD 6/2025 Câmara dos Deputados | 18/08/2025 | Requer a adição de emenda de texto ao Anexo III - Manutenção de centros especializados no atendimento de pessoas com TEA | Arquivada desde 02/03/2026 | Autoria única |
| SLD 5/2025 Câmara dos Deputados | 18/08/2025 | Requer a adição de emenda de texto ao Anexo III - teste do pezinho | Arquivada desde 02/03/2026 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.