Marina do MST
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 7138/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/09/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR (SEAPPADI), A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A RECOMPOSIÇÃO DO QUADRO TÉCNICO E ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMATER-RIO). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7052/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/09/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA A INSTALAÇÃO DE UM ECOPONTO DO PROJETO RECICLA COMUNIDADE EM TERRENO A SER CEDIDO PELA NOVA ASSOCIAÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DO RESERVATÓRIO DA MOURÃO FILHO, LOCALIZADA NA RUA ARISTÓTELES FERREIRA RAMOS, REGIÃO DE RAMOS / COMPLEXO DO ALEMÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6869/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/06/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO ÀS SECRETARIAS DE ESTADO DE SAÚDE E DE CULTURA PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO SOBRE O VITILIGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6841/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/06/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA A REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA ESCADA DE ACESSO AO IMÓVEL DENOMINADO “CASARÃO”, LOCALIZADO NO COMPLEXO PAVÃO-PAVÃOZINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6755/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/06/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR INTERINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR RICARDO COUTO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE GRUPO DE ESTUDOS INTERINSTITUCIONAL VISANDO À VIABILIZAÇÃO DA INTEGRAÇÃO TARIFÁRIA PLENA ENTRE OS SISTEMAS DE TRANSPORTE SOB JURISDIÇÃO ESTADUAL E O SISTEMA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6563/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/05/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, SR. WLADIMIR GAROTINHO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA O RESTABELECIMENTO DO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA 24 HORAS, COM LEITOS E ESTRUTURA HOSPITALAR COMPLETA, NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO DISTRITO DE SANTO EDUARDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6562/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/05/2026 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DE ABANDONO DO HOSPITAL DE CAMPANHA DE NOVA IGUAÇU, NA BAIXADA FLUMINENSE, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6681/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/04/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CRIAÇÃO DE CANAL ESTADUAL DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CIBERNÉTICA CONTRA MULHERES, INTEGRADO À POLÍCIA CIVIL E ÀS DELEGACIAS DE ATENDIMENTO À MULHER (DEAMS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6649/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/04/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DONA IZAURA ROSA, LOCALIDADE DE ARROZAL (QUILOMBO DO ARROZAL). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6648/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/04/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES (SEIC) EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS (SEASDH), PARA O PROVIMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INFRAESTRUTURA NO QUILOMBO DO ARROZAL, NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6388/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/03/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, SENHOR WASHINGTON QUAQUÁ ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ORLA DA PRAIA DE PONTA NEGRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6387/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/03/2026 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES DO RIO DE JANEIRO, SENHOR URAN CINTRA DE ANDRADE, ESCLARECIMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE DRENAGEM E CONTENÇÃO DE ALAGAMENTOS NO BAIRRO MIGUEL COUTO, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6386/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/03/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLAUDIO BOMFIN DE CASTRO E SILVA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DO RESTAURANTE POPULAR NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6033/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/11/2025 | SOLICITO QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE POLÍCIA MILITAR, CEL PM LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO – PPC, NO FINAL DA AVENIDA DR. SOBRAL PINTO, NO ENTRONCAMENTO DE ACESSOS PARA AS PRAIAS DO RANCHO, MEIO E CACHOEIRA, DISTRITO DE TRINDADE - MUNICÍPIO DE PARATY | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5975/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/11/2025 | SOLICITA A INTERVENÇÃO IMEDIATA DO PODER EXECUTIVO PARA RESTABELECER O FORNECIMENTO REGULAR DE ÁGUA POTÁVEL E FISCALIZAR A COBRANÇA DE TARIFAS NO MORRO DA CAIXA D'ÁGUA, MIGUEL COUTO, NOVA IGUAÇU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5917/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/10/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REFORÇO DA SEGURANÇA VIÁRIA E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA GUADALAJARA, MUNICÍPIO DE PIRAÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5874/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/10/2025 | SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - DETRO, VISANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS DO BAIRRO TINGUÁ, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU PARA PASSEIO PÚBLICO, CENTRO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5873/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/10/2025 | SOLICITO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - DETRO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS PARA A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO E RECUO PARA ÔNIBUS NA RJ 111 ENTRE O TRECHO DE VILA DA CAVA AO CENTRO DE TINGUÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5764/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/09/2025 | SOLICITO QUE SEJA OFICIADO O EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, OBJETIVANDO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE GARANTAM BANHEIROS EM ÔNIBUS EXECUTIVOS INTERMUNICIPAIS QUE FAÇAM PERCURSO SUPERIOR A 120 MINUTOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5763/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/09/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA PROIBIR A COBRANÇA PELA EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DE FATURAS POR CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5715/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/08/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A FORMALIZAÇÃO DA ADESÃO DO ESTADO AO PROGRAMA GARANTIA-SAFRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5535/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/08/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, PARA A CONSTRUÇÃO DE HORTA AGROECOLÓGICA NO COLÉGIO ESTADUAL RONDÔNIA, LOCALIZADO À RUA DOURADOS, Nº 155, BAIRRO SÃO GERALDO, VOLTA REDONDA – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5441/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL COM O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA) PARA O FORTALECIMENTO DA FISCALIZAÇÃO E DO MONITORAMENTO DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5420/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/07/2025 | SOLICITO QUE SEJA OFICIADO O EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, OBJETIVANDO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS INFRAMENCIONADAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA OS TRABALHADORES E AS TRABALHADORAS QUE REALIZAM O SERVIÇO DE ENTREGA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5257/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/07/2025 | INDICO QUE SEJA OFICIADO O EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OBJETIVANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES COM VISTA À PROMOÇÃO DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO AMÉRICO FONTENELLE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4965/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/05/2025 | SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO COM VISTAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SRA. ROSÂNGELA GOMES, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A REABERTURA DO RESTAURANTE POPULAR JOSUÉ DE CASTRO, NO BAIRRO DO MÉIER, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4671/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/03/2025 | SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS, EXMO. SR. ALUISIO D’ELIAS, COM VISTAS À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, SRA. IVONE BARBOSA BENTO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ADEQUAÇÃO DA ATUAL TURMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, CONFORME DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS E A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - LDB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4479/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/03/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLAUDIO CASTRO, A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS COM ÁGUA POTÁVEL E FILTRADA EM ÁREAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4192/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/12/2024 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA - FAETEC NO LOCAL DO PRÉDIO DO ANTIGO COLÉGIO SOUZA LIMA, DESAPROPRIADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4191/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/12/2024 | SOLICITO AO EXMO. PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO DA COSTA PAES, PARA QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE GARANTIR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONSERVAÇÃO NO ENTORNO DO CAMPUS MARACANÃ DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UERJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4190/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/12/2024 | SOLICITO QUE SEJA OFICIADO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ROSÂNGELA GOMES, A ADOÇÃO DE MEDIDAS SOCIOASSISTENCIAIS, VOLTADAS AO ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO DA CRESCENTE POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NAS IMEDIAÇÕES DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UERJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4189/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/12/2024 | SOLICITO QUE SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CORONEL PM MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, PARA QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR A SEGURANÇA NO ENTORNO DO CAMPUS MARACANÃ DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UERJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3565/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/07/2024 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLAUDIO CASTRO, AS PROVIDÊNCIAS PERTINENTES PARA QUE SEJA REGULAMENTADA A PROMOÇÃO, PROGRESSÃO E ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DOS EMPREGADOS DA PESAGRO-RIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3433/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/06/2024 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE MIGUEL PEREIRA, ANDRÉ PORTUGUÊS, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUÍS MARQUES, NO BAIRRO CLUBE VELHO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3233/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/05/2024 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE MESQUITA, JORGE MIRANDA, A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA DOUTOR ÁLVARO LESSA EM ROCHA SOBRINHO, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3210/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/05/2024 | SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR O MERCADO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| IND 3209/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/05/2024 | SOLICITA ESCLARECIMENTOS E PROVIDÊNCIAS DO EXMO. PREFEITO JORGE MIRANDA REFERENTES AO CARTÃO RECOMEÇAR DISPONIBILIZADO ÀS MORADORAS E MORADORES DO MUNICÍPIO DE MESQUITA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3195/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/05/2024 | SOLICITA AO EXMO SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. RICARDO RODRIGUES CARDOZO, O CUMPRIMENTO DO QUE DIZ RESPEITO À COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS, PARA PRODUZIR UMA METODOLOGIA DE SOLUÇÃO PACÍFICA DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS E PETITÓRIAS COLETIVAS QUE LEVE EM CONSIDERAÇÃO OS DIREITOS SOCIAIS E A FUNÇÃO SOCIAL IMPOSTA PELA CONSTITUIÇÃO NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO Nº 510 DO CNJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2650/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/02/2024 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. CLÁUDIO CASTRO, PARA QUE, PROCEDER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM CONJUNTOS HABITACIONAIS E TERRENOS RESIDENCIAIS, LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DO ESTADO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 12 autores |
| IND 2518/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/11/2023 | SOLICITA AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLAUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS (SEINFRA), QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DA REFORMA GERAL E ADEQUAÇÕES NA QUADRA DO ALTO PARA QUE TORNE-SE O "PALÁCIO DA DIGNIDADE", O QUAL A ARQUIDIOCESE PRETENDE INTEGRAR NA AGENDA DE VISITAS DO PAPA FRANCISCO AO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2027/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/09/2023 | SOLICITA AO EXMO SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. RICARDO RODRIGUES CARDOZO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS, PARA O AUMENTO DO QUADRO FUNCIONAL, POR MEIO DE REMOÇÃO DE SERVENTUÁRIOS, E/OU OUTRAS MEDIDAS CABÍVEIS, DA JUSTIÇA PARA A 1º E 2º VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BARRA (RJ). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| IND 1962/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/09/2023 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS, POR MEIO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER-RJ, A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE BOM JARDIM NO TRECHO QUE LIGA A RJ 142 À RJ 146, MUNICÍPIO DE BOM JARDIM - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1961/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/09/2023 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS, POR MEIO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER-RJ, A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA JOÃO HERINGER, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1531/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/07/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLÁUDIO CASTRO, A PROMOÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO DE DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM ÁREAS RURAIS A SER CONDUZIDO PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.