Andreia Zito
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RIC 4504/2014 Câmara dos Deputados | 16/09/2014 | Requer ao Senhor Ministro de Estado da Defesa, informações sobre o porquê da demora de resolução das solicitações objeto de diversos processos de abono de permanência por parte da DPCVM, imposição ao bilhete único, como forma de auxílio transporte para os servidores do AMRJ; e, esclarecimentos sobre os critérios para aplicação das normas estabelecidas pela Avaliação Ambiental nº 001, de 1º de junho de 2009 e a Mensagem R-261412Z/AGO/2013/AMRJ, ratificadas pela Portaria nº 1.313/DPCVM, de 31 de outubro de 2013, tudo em relação aos servidores públicos do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4501/2014 Câmara dos Deputados | 05/09/2014 | Requer ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, informações sobre a situação atual do Processo Administrativo nº 00400.008466/2010-21, instaurado a partir do Ofício nº 6029/2010/CONJUR/MD, que versa sobre a concessão de anistia aos ex-empregados do "Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4500/2014 Câmara dos Deputados | 05/09/2014 | Requer a Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações sobre a situação atual do cargo técnico-administrativo de nível médio de Vigilante, no serviço público federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4439/2014 Câmara dos Deputados | 05/08/2014 | Requer a Senhora Ministra de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, informações sobre o porquê da demora de autorização para o início do desempenho das atividades laborais no exercício do cargo de Policial Rodoviário Federal de 950 (novecentos e cinquenta) alunos da Academia Nacional da Polícia Rodoviária Federal, concluintes do curso de formação em 23 de maio de 2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4396/2014 Câmara dos Deputados | 17/07/2014 | Requer a Senhora Ministra de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, informações sobre a possibilidade de expedição de orientação normativa visando a concessão de abono de permanência aos servidores que ocupam cargos e desempenham as funções do magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio, que preencha as exigências para aposentadoria voluntária integral na forma da lei e com paridade, com fundamento legal no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4295/2014 Câmara dos Deputados | 10/06/2014 | Requer a Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações quanto às ações e providências que estão sendo implementadas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no tocante ao estabelecimento de instruções para o reconhecimento, pelos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, do direito à aposentadoria dos servidores públicos com requisitos e critérios diferenciados, de que trata o art. 40, § 4º, inciso III da Constituição Federal, com fundamento na Súmula Vinculante nº 33 (STF), por ordem concedida em Mandado de Injunção. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4062/2014 Câmara dos Deputados | 19/03/2014 | Requer ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, informações quanto às ações e providências deflagradas pelo Ministério dos Transportes, em relação aos ordenamentos previstos na Resolução nº 4.131/2013/ANTT, com as alterações efetivadas pela Resolução nº 4.160/2013/ANTT, no tocante a autorização da Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S.A. - FCA, proceder a desativação e devolução de trechos ferroviários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4048/2014 Câmara dos Deputados | 14/03/2014 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Integração Nacional sobre a liberação de recursos para assistência às vítimas do desastre em Xerém, 4º Distrito do Município de Duque de Caxias-RJ, ocorrido em Janeiro de 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3952/2014 Câmara dos Deputados | 04/02/2014 | Requer ao Senhor Ministro de Estado da Educação, informações quanto às ações e providências que estão sendo implementadas pelo Ministério da Educação, no tocante a ratificação do tratamento isonômico para o Centro Federal de Educação Tecnológica "Celso Suckow da Fonseca", em relação ao tratamento dispensado ao ex-CEFET/PR, hoje Universidade Tecnológica Federal do Paraná. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3951/2014 Câmara dos Deputados | 04/02/2014 | Requer ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações sobre investimento do BNDES em obras de infraestrutura para a criação de um novo Porto de Cabotagem em Cuba, mantido sob sigilo pelo Poder Executivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3915/2013 Câmara dos Deputados | 12/12/2013 | Requer ao Senhor Ministro de Estado da Educação, informações quanto às ações e providencias deflagradas pelo Ministério da Educação para fins de regularização da situação atual que se encontra a Faculdade de Medicina da Universidade Gama Filho, na cidade do Rio de Janeiro - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3909/2013 Câmara dos Deputados | 11/12/2013 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre os desvios financeiros ocorridos no Instituto Chico Mendes de Biodiversidade e Meio Ambiente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3834/2013 Câmara dos Deputados | 06/11/2013 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão quanto às possíveis ações de autorização para a nomeação de candidatos excedentes do concurso público realizado para diversos cargos do Plano de Carreira da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, objeto do Edital de concurso público nº 01/2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3799/2013 Câmara dos Deputados | 23/10/2013 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão quanto às possíveis ações de autorização para a nomeação de candidatos excedentes do concurso público realizado para o cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, realizado em 2012, com prazo de validade até fevereiro de 2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3748/2013 Câmara dos Deputados | 02/10/2013 | Solicita informações à Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão quanto às ações de autorização para realização de concurso público na Carreira de Ciência e Tecnologia em substituição a terceirizados irregulares, no âmbito do Instituto Nacional do Câncer - INCA e de autorização para provimento de cargos públicos, tendo em vista o disposto na Lei nº 12.823, de 05 de junho de 2013, publicada no DOU de 06/06/2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3677/2013 Câmara dos Deputados | 04/09/2013 | Solicita informações à Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre políticas para exame pré-admissional para candidatos aprovados em concurso público, para fins de posse e exercício. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3312/2013 Câmara dos Deputados | 18/06/2013 | Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a possibilidade da transformação do Instituto Nacional do Câncer/RJ, Instituto Nacional de Cardiologia/RJ e do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, em Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERVH e/ou sobre a possibilidade da extensão do Plano de Cargos e carreiras de Ciência e Tecnologia da FIOCRUZ, para os servidores ocupantes de cargos efetivos desses Institutos, regidos pela Lei nº 8.112, de 1990. | Arquivada desde 11/07/2019 | Autoria única |
| RIC 3179/2013 Câmara dos Deputados | 28/05/2013 | Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre os gastos com viagens do Senhor ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. | Arquivada desde 26/09/2013 | Autoria única |
| RIC 3178/2013 Câmara dos Deputados | 28/05/2013 | Solicita informações à Ministra Chefe da Casa Civil sobre os gastos com viagens de assessores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. | Arquivada desde 26/09/2013 | Autoria única |
| RIC 3137/2013 Câmara dos Deputados | 15/05/2013 | Solicita informações a Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o Projeto de Lei que cria o Plano de Carreira dos Servidores efetivos do Quadros de Pessoal da Advocacia-Geral da União e da Defensoria Pública da União. | Arquivada desde 26/09/2013 | Autoria única |
| RIC 3109/2013 Câmara dos Deputados | 08/05/2013 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre a suspensão das aulas do Curso de Pedagogia do Instituto Nacional de Surdos, por falta de interpretes de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais. | Arquivada desde 26/09/2013 | Autoria única |
| RIC 2952/2013 Câmara dos Deputados | 11/04/2013 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão quanto ao concurso público da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), de que trata o Edital ESAF/MF nº 94/2010. | Arquivada desde 26/09/2013 | Autoria única |
| RIC 2528/2012 Câmara dos Deputados | 16/10/2012 | Solicita informações a Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre as Gratificações de Desempenho por atividade pagas aos servidores públicos federais, conforme Tabela de Remuneração dos Servidores Públicos Federais. | Arquivada desde 26/09/2013 | Autoria única |
| RIC 2517/2012 Câmara dos Deputados | 09/10/2012 | Solicita informações a Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, referente à implementação da Emenda Constitucional nº 70, de 2012, no âmbito do Poder Executivo Federal. | Arquivada desde 15/10/2013 | Autoria única |
| RIC 2516/2012 Câmara dos Deputados | 09/10/2012 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça referente à implantação de ações voltadas para o combate ao desaparecimento de crianças e adolescentes no Brasil. | Arquivada desde 15/10/2013 | Autoria única |
| RIC 2515/2012 Câmara dos Deputados | 09/10/2012 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça referentes a nomeações de candidatos aprovados em concursos públicos e a substituição de terceirizados no Quadro de Pessoal Polícia Federal. | Arquivada desde 15/10/2013 | Autoria única |
| RIC 2498/2012 Câmara dos Deputados | 18/09/2012 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado Saúde referentes à nomeação de candidatos aprovados em concursos públicos e a substituição de terceirizados. | Arquivada desde 09/07/2019 | Autoria única |
| RIC 2397/2012 Câmara dos Deputados | 10/07/2012 | Requer informações a Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre a Portaria Normativa nº 4, de 6 de julho de 2012, da Senhora Secretária de Gestão Pública daquela Pasta. | Arquivada desde 19/12/2012 | Autoria única |
| RIC 2336/2012 Câmara dos Deputados | 30/05/2012 | Solicita informações a Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, quanto ao Termo de Acordo nº 8/2011, de 30 de agosto de 2011, acordado pela SRH/MPOG/DRT e Coordenação Geral de Negociação e Relações Sindicais. | Arquivada desde 19/12/2012 | Autoria única |
| RIC 2245/2012 Câmara dos Deputados | 23/05/2012 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa, quanto à possibilidade do pagamento em pecúnia do benefício auxílio-alimentação para os servidores civis do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. | Arquivada desde 19/12/2012 | Autoria única |
| RIC 2244/2012 Câmara dos Deputados | 22/05/2012 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações quanto às ações dos trâmites processuais relativos a solicitação de anistias de ex-funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. | Arquivada desde 19/12/2012 | Autoria única |
| RIC 2243/2012 Câmara dos Deputados | 22/05/2012 | Requer informações a Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, quanto a informações relativas à Concursos Públicos realizados, com homologação final de resultados e pendentes de nomeação. | Arquivada desde 19/12/2012 | Autoria única |
| RIC 2221/2012 Câmara dos Deputados | 15/05/2012 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação quanto aos entendimentos conclusivos que possam ser declarados, em relação ao cargo efetivo de técnico-administrativo de Vigilante, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE de que trata a Lei nº 11.091, de 2005. | Arquivada desde 19/12/2012 | Autoria única |
| RIC 2206/2012 Câmara dos Deputados | 08/05/2012 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda quanto às ações de autorização para realização de obras para a construção de andares adicionais, no imóvel do Banco Central localizado na região portuária da Cidade do Rio de Janeiro - RJ. | Arquivada desde 19/12/2012 | Autoria única |
| RIC 2035/2012 Câmara dos Deputados | 24/04/2012 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, MENDES RIBEIRO FILHO, sobre a verdadeira situação do Setor de Classificação vegetal do Serviço de Inspeção e Sanidade Vegetal - SISV e ao Centro de Treinamento da Inspeção Vegetal/MPARA/RJ. | Arquivada desde 19/12/2012 | Autoria única |
| RIC 1965/2012 Câmara dos Deputados | 28/03/2012 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, Eduardo Cardozo, sobre a redução do apoio do Governo Federal à instalação e manutenção das Unidades de Polícia Pacificadora no Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada desde 17/05/2012 | Autoria única |
| RIC 1805/2012 Câmara dos Deputados | 01/03/2012 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda quanto às ações de autorização para realização de obras para a construção de andares adicionais, no imóvel do Banco Central localizado na região portuária da Cidade do Rio de Janeiro-RJ. | Arquivada desde 16/04/2012 | Autoria única |
| RIC 1343/2011 Câmara dos Deputados | 19/10/2011 | Solicita informações à Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão quanto às ações de autorização para realização de concursos públicos e de autorização para provimento de cargos públicos no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, após a publicação da Portaria nº 39/MPOG, de 25/3/2011, no DOU de 28/3/2011. | Arquivada desde 20/03/2012 | Autoria única |
| RIC 448/2011 Câmara dos Deputados | 06/04/2011 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação quanto ao Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. | Arquivada desde 11/07/2011 | Autoria única |
| RIC 408/2011 Câmara dos Deputados | 05/04/2011 | Solicita informações a Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão quanto à publicação em Diário Oficial da União de 28 de março de 2011, Seção 1, da Portaria nº 39, de 25 de março de 2011, que suspende, por tempo indeterminado, os efeitos das portarias de autorização para realização de concursos públicos e de autorização para provimento de cargos públicos no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional publicadas até a presente data. | Arquivada desde 24/05/2011 | Autoria única |
| RIC 407/2011 Câmara dos Deputados | 05/04/2011 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação quanto ao Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências | Arquivada desde 11/07/2011 | Autoria única |
| RIC 223/2011 Câmara dos Deputados | 01/03/2011 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República quanto ao anuncio do novo valor do piso salarial nacional dos professores do ensino básico de R$ 1.187,97 e as suas conseqüências em relação ao piso salarial da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei nº 11.784, de 2008. | Arquivada desde 26/04/2011 | Autoria única |
| RIC 222/2011 Câmara dos Deputados | 01/03/2011 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação quanto ao anúncio do novo valor do piso salarial nacional dos professores do ensino básico de R$ 1.187,97 e as suas conseqüências em relação ao piso salarial da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei nº 11.784, de 2008. | Arquivada desde 31/05/2011 | Autoria única |
| RIC 42/2011 Câmara dos Deputados | 16/02/2011 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda quanto à execução do Programa Minha Casa Minha Vida instituído pela Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. | Arquivada desde 05/04/2011 | Autoria única |
| RIC 5337/2010 Câmara dos Deputados | 03/08/2010 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação, sobre os Decretos nºs 7.232 e 7.2333, de 19 de julho de 2010. | Arquivada desde 10/01/2011 | Autoria única |
| RIC 4707/2010 Câmara dos Deputados | 10/02/2010 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão o Acordo de Cooperação Técnica, assinado pela Secretaria de Recursos Humanos - SRH, Associação Brasileira de Bancos - ABBC e Sindicato Nacional das Entidades Abertas de Previdência Privada - SINAPP. | Arquivada desde 10/01/2011 | Autoria única |
| RIC 3797/2009 Câmara dos Deputados | 12/03/2009 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça sobre as ações desenvolvidas pela Comissão de Anistia daquela Pasta. | Arquivada desde 30/04/2009 | Autoria única |
| RIC 3176/2008 Câmara dos Deputados | 16/07/2008 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República do Brasil, LUIZ SOARES DULCI, sobre os critérios adotados, recursos aplicados e resultados obtidos na execução do Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Educação, Qualificação e Ação Comunitária - ProJovem. | Arquivada desde 16/10/2008 | Autoria única |
| RIC 2863/2008 Câmara dos Deputados | 07/05/2008 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre os orçamentos da Petrobras e suas subsidiárias Gaspetro e TBG, dos exercícios de 2007 e 2008, inclusive créditos adicionais, bem como das respectivas execuções financeiras e fontes de financiamento utilizadas. | Arquivada desde 16/10/2008 | Autoria única |
| RIC 2613/2008 Câmara dos Deputados | 01/04/2008 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre suposto uso de cargo público, pela Senhora Ministra de Estado Marta Suplicy, para obter favorecimento pessoal. | Arquivada desde 12/06/2008 | Autoria única |
| RIC 2612/2008 Câmara dos Deputados | 01/04/2008 | Solicita informações a Senhora Ministra de Estado do Turismo sobre suposto uso de cargo público para obter favorecimento pessoal. | Arquivada desde 30/05/2008 | Autoria única |
| RIC 2372/2008 Câmara dos Deputados | 21/02/2008 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social sobre o não cumprimento da Lei nº 11.301, de 2006. | Arquivada desde 15/04/2008 | Autoria única |
| RIC 214/2007 Câmara dos Deputados | 29/03/2007 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça a respeito da aplicação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. | Arquivada desde 07/07/2008 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.