Andreia Zito
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 31/03/2014 | "Altera a redação dos arts. 434 e 435 da Consolidação das Leis do Trabalho, a fim de elevar o valor da multa por infração aos dispositivos relacionados ao trabalho da criança e do adolescente." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 12/11/2013 | Acrescenta dispositivo ao art. 477 Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer a multa em favor do empregado em caso de verbas rescisórias pagas com cheque não compensado no prazo fixado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 27/09/2013 | Estabelece regras para compensação de horas suplementares (banco de horas) do empregado doméstico, mediante acordo bilateral escrito entre empregado e empregador, e dá outras providências. Autor: Deputado CARLOS SAMPAIO Relatora: Deputada ANDREIA ZITO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 27/09/2013 | Dispõe sobre o direito de empregados que gozem de alguma forma de estabilidade definida em lei. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 22/05/2013 | Acrescenta dispositivos ao Art. 10 da Lei n.º 6.533, de 24 de maio de 1978, a fim de estabelecer a normalidade de Índice de Massa Corporal (IMC) como condição para o exercício da atividade profissional de modelos e manequins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 15/05/2012 | Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Miracema, no Estado do Rio de Janeiro. Autor: Sr. Felipe Bornier Relatora: Deputada ANDREIA ZITO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 31/08/2011 | Disciplina a forma de inscrição e o local de realização de concursos públicos realizados para provimento de cargos e empregos no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta e indireta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 09/06/2010 | Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Ecólogo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 15/04/2010 | Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Ecólogo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 3 Câmara dos Deputados | 24/03/2010 | Transforma cargos vagos da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, estruturada pela Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, em cargos de Analista Ambiental, da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, de que trata a Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002, estende a indenização, de que trata o art. 16 da Lei nº 8.216, de 13 de agosto de 1991, aos titulares de cargos de Analista Ambiental e de Técnico Ambiental da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e aos titulares dos cargos integrantes do Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA - PECMA, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, integrantes dos Quadros de Pessoal do IBAMA e do Instituo Chico Mendes, nas condições que menciona, altera a Lei nº 10.410, de 2002, que cria e disciplina a carreira de Especialista em Meio Ambiente, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 26/11/2009 | Transforma cargos vagos da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, estruturada pela Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, em cargos de Analista Ambiental, da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, de que trata a Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002, estende a indenização, de que trata o art. 16 da Lei nº 8.216, de 13 de agosto de 1991, aos titulares de cargos de Analista Ambiental e de Técnico Ambiental da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e aos titulares dos cargos integrantes do Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA - PECMA, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, integrantes dos Quadros de Pessoal do IBAMA e do Instituo Chico Mendes, nas condições que menciona, altera a Lei nº 10.410, de 2002, que cria e disciplina a carreira de Especialista em Meio Ambiente, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação. Autor: Poder Executivo Relatora: Deputada Andréia Zito | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 19/11/2009 | Transforma cargos vagos da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, estruturada pela Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, em cargos de Analista Ambiental, da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, de que trata a Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002, estende a indenização, de que trata o art. 16 da Lei nº 8.216, de 13 de agosto de 1991, aos titulares de cargos de Analista Ambiental e de Técnico Ambiental da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e aos titulares dos cargos integrantes do Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA - PECMA, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, integrantes dos Quadros de Pessoal do IBAMA e do Instituo Chico Mendes, nas condições que menciona, altera a Lei nº 10.410, de 2002, que cria e disciplina a carreira de Especialista em Meio Ambiente, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação. Autor: Poder Executivo Relatora: Deputada Andréia Zito | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 7 Câmara dos Deputados | 02/09/2009 | Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de permitir a movimentação da conta vinculada no FGTS para o pagamento do preço da aquisição de lote destinado à construção de moradia própria. Autor: Deputado CEZAR SCHIRMER Relatora: Deputada ANDREIA ZITO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 3 Câmara dos Deputados | 14/05/2009 | Altera o artigo 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional. Autor: Senador Cristovam Buarque Relatora: Deputada Andreia Zito | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 6 Câmara dos Deputados | 12/05/2009 | Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de permitir a movimentação da conta vinculada no FGTS para o pagamento do preço da aquisição de lote destinado à construção de moradia própria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 16/04/2009 | Dispõe sobre o exercício da profissão de Podólogo e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 28/10/2008 | Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Relatora: Deputada Andreia Zito | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 5 Câmara dos Deputados | 04/09/2008 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 13/06/2008 | Acrescenta o art. 134-A à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, visando a obrigatoriedade da realização de curso de capacitação para os membros titulares do Conselho Tutelar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 14/05/2008 | p | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 3 Câmara dos Deputados | 11/12/2007 | Dispõe sobre a regulamentação das profissões de barbeiro, cabeleireiro, depilador, esteticista, manicuro, maquiador, maquiador de caracterização, massagista, pedicuro e atividades afins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 23/11/2007 | Altera a legislação sobre o rito sumaríssimo na Justiça do Trabalho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 22/10/2007 | Altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, afim de permitir a ausência ao serviço para realização de exame preventivo de câncer. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 4 Câmara dos Deputados | 20/09/2007 | Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de permitir a movimentação da conta vinculada no FGTS para o pagamento total ou parcial do preço de aquisição de terreno, de material ou de mão-de-obra para a construção de moradia do trabalhador. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 18/09/2007 | Dispõe sobre a regulamentação das profissões de barbeiro, cabeleireiro, depilador, esteticista, manicuro, maquiador, maquiador de caracterização, massagista, pedicuro e atividades afins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 13/09/2007 | Dispõe sobre a regulamentação das profissões de barbeiro, cabeleireiro, esteticista, manicuro, maquiador, maquiador de caracterização, massagista, pedicuro e atividades afins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 14/08/2007 | Altera a legislação sobre o rito sumaríssimo na Justiça do Trabalho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.