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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC (REQ) · 23 no total

Andreia Zito

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 8729/2013 Câmara dos Deputados 01/10/2013 Requer a constituição de Comissão Especial para proferir parecer à proposta de Emenda à Constituição nº 170, de 2012, que "Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal.". Arquivada desde 01/10/2013 Autoria única
REQ 8399/2013 Câmara dos Deputados 21/08/2013 Requer a constituição de Comissão Especial para proferir parecer à proposta de Emenda à Constituição nº 170, de 2012, que "Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal". Arquivada desde 21/08/2013 Autoria única
REQ 7155/2013 Câmara dos Deputados 20/03/2013 Requer a constituição de Comissão Especial para proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 170, de 2012. Arquivada desde 20/03/2013 Autoria única
REQ 6783/2013 Câmara dos Deputados 20/02/2013 Requer a constituição de Comissão Especial para dar parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2007, que "Dá nova redação ao art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências." Arquivada desde 20/02/2013 Autoria única
REQ 5893/2012 Câmara dos Deputados 09/08/2012 Requer a constituição de Comissão Especial para proferir parecer à proposta de Emenda à Constituição nº 170, de 2012, que "Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal.". Arquivada desde 09/08/2012 Autoria única
REQ 5892/2012 Câmara dos Deputados 09/08/2012 Requer a constituição de Comissão Especial para dar parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2007, que "Dá nova redação ao art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências." Arquivada desde 09/08/2012 Autoria única
REQ 5891/2012 Câmara dos Deputados 09/08/2012 Requer a constituição de Comissão Especial para proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 38, de 2011, que "Dá nova redação ao art. 144 da Constituição Federal, inserindo inciso e parágrafo, e dá outras providências." Arquivada desde 09/08/2012 Autoria única
REQ 5382/2012 Câmara dos Deputados 29/05/2012 Requer a constituição de Comissão Especial para proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 38, de 2011, que Dá nova redação ao art. 144 da Constituição Federal, inserindo inciso e parágrafo, e dá outras providências." Arquivada desde 29/05/2012 Autoria única
REQ 5381/2012 Câmara dos Deputados 29/05/2012 Requer a constituição de Comissão Especial para proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2007, que "Dá nova redação ao art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências." Arquivada desde 29/05/2012 Autoria única
REQ 5380/2012 Câmara dos Deputados 29/05/2012 Requer a constituição de Comissão Especial para proferir parecer à proposta de Emenda à Constituição nº 170, de 2012, que "Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal.". Arquivada desde 29/05/2012 Autoria única
REQ 4651/2012 Câmara dos Deputados 15/03/2012 Requer a constituição de Comissão Especial para dar parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2007, que "Dá nova redação ao art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências." Arquivada desde 15/03/2012 Autoria única
REQ 4650/2012 Câmara dos Deputados 15/03/2012 Requer a constituição de Comissão Especial para proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 38, de 2011, que "Dá nova redação ao art. 144 da Constituição Federal, inserindo inciso e parágrafo, e dá outras providências." Arquivada desde 15/03/2012 Autoria única
REQ 2772/2011 Câmara dos Deputados 10/08/2011 Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53, de 2007. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
REQ 2404/2011 Câmara dos Deputados 06/07/2011 Requer a constituição de Comissão Especial para dar parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 418, de 2009, que "Acrescenta o seguinte § 2º, passando o atual parágrafo único, para § 1º, no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005", e dá outras providências. Arquivada desde 06/07/2011 Autoria única
REQ 2403/2011 Câmara dos Deputados 06/07/2011 Requer a constituição de Comissão Especial para dar parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 335, de 2009, que "Dá nova redação ao § 21 do art. 40 da Constituição Federal", e dá outras providências. Arquivada desde 06/07/2011 Autoria única
REQ 2402/2011 Câmara dos Deputados 06/07/2011 Requer a constituição de Comissão Especial para dar parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 482/2010, que "Acrescenta alínea "d" ao inciso III, do art. 150 da Constituição Federal", e dá outras providências. Arquivada desde 06/07/2011 Autoria única
REQ 2192/2011 Câmara dos Deputados 16/06/2011 Requer a constituição de Comissão Especial para dar parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2007, que "Dá nova redação ao art. 37 da Constituição Federal", e dá outras providências. Arquivada desde 16/06/2011 Autoria única
REQ 846/2011 Câmara dos Deputados 17/03/2011 Requer a criação de Comissão especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 478 de 2010, que "Revoga o parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal, para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os empregados domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais". Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
REQ 6544/2010 Câmara dos Deputados 24/03/2010 Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC nº 534, de 2002. Arquivada desde 07/04/2010 Autoria única
REQ 5745/2009 Câmara dos Deputados 21/10/2009 Requer a instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 555-A, de 2006, do Sr. Carlos Mota, que revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003. Arquivada desde 12/01/2011 Autoria única
REQ 4691/2009 Câmara dos Deputados 05/05/2009 Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, que altera a redação do § 9º do art. 144 da Constituição Federal. Arquivada desde 12/01/2011 Autoria única
REQ 4459/2009 Câmara dos Deputados 26/03/2009 Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 190, de 2007 que "Acrescenta o art. 93-A a Constituição Federal de 1988.". Arquivada desde 12/01/2011 Autoria única
REQ 1520/2007 Câmara dos Deputados 23/08/2007 Solicita constituição de Comissão Especial destinada a emitir parecer à PEC 385/2001 - que "institui benefício assistencial para as donas de casa e dá outras providências". Arquivada desde 12/01/2011 Coautoria — 20ª assinatura de 32

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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