Andreia Zito
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMP 4/2014 Câmara dos Deputados | 29/04/2014 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 3/2014 Câmara dos Deputados | 29/04/2014 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 2/2010 Câmara dos Deputados | 11/03/2010 | Altera o Projeto de Lei e seus apensados. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 260/2009 Câmara dos Deputados | 17/09/2009 | Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 259/2009 Câmara dos Deputados | 17/09/2009 | Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 1/2008 Câmara dos Deputados | 08/04/2008 | Altera a redação do Anexo III do art. 3º. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 23/2007 Câmara dos Deputados | 17/05/2007 | Altera o art. 14º do PL 993 de 2007, que "Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, altera a redação do art. 428 da Consolidação da Leis do Trabalho - CLT, e dá outras providências." | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 22/2007 Câmara dos Deputados | 17/05/2007 | Altera o art. 13º do PL 993 de 2007, que "Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, altera a redação do art. 428 da Consolidação da Leis do Trabalho - CLT, e dá outras providências." | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 27/2007 Câmara dos Deputados | 05/02/2007 | Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 26/2007 Câmara dos Deputados | 05/02/2007 | Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 24/2007 Câmara dos Deputados | 05/02/2007 | Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.